TJSP 14/06/2011 - Pág. 1212 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 974
1212
BALBINO SOUZA RAMOS FILHO OAB/BA 10522 - ADV DÉBORA LINS CATTONI OAB/RN 5169
358.01.2010.004296-6/000000-000 - nº ordem 922/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ABDEL MAJID SAD AHMAD
LEILA - EPP X MACILENE FERREIRA DA SILVA - foi designado audiência de conciliação e recebimento de eventual defesa
(Embargos) à penhora, para o dia 04 de julho de 2011, às 11:00 horas, podendo o executado ofertá-la por escrito ou verbalmente,
desde que verse sobre as matérias tratadas no inciso IX do artigo 52 da citada Lei; ficando o autor ciente que o seu não
comparecimento implicará na extinção do processo, no art. 51, inciso I da Lei 9099/95, arcando com as custas, na forma do
art. 51, §2º, da Lei 9099/95, em 1% do valor da inicial, cujo mínimo a ser recolhido será de 05 UFESPs. - ADV ARIANE LONGO
PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
358.01.2010.004652-9/000000-000 - nº ordem 978/2010 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA STENELAU X
FORTALEZA SERVIÇO DE LUTO IPIGUÁ LTDA - Fls. 141 - VISTOS. 1- Cumpra-se o V.acórdão; 2- Intime-se o vencedor para
requerer o que direito no prazo de cinco (05) dias. 3- Int.; - ADV ALEXANDRE ABUFARES CARRIERI OAB/SP 270835
358.01.2010.004768-3/000000-000 - nº ordem 1041/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JULIANA GRAZIELE
DE OLIVEIRA X LOURDES DA SILVA - VISTOS, 1- DEFIRO a penhora “on line”, juntando-se aos autos, oportunamente, o
respectivo comprovante; negativa a medida, expeça-se mandado de penhora, com reforço policial se necessário for; 2- Int.; ADV FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA OAB/SP 220799 - ADV ANA CECILIA GOES DA SILVEIRA OAB/SP 248023
358.01.2010.004855-6/000000-000 - nº ordem 1054/2010 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - LUCIO ROBERTO
RODRIGUES DE SÁ X ANTONIO PERPETUO MARROSTEGÃO E OUTROS - ex officio: Manifeste-se o autor, em cinco dias,
informando se o acordo foi integralmente cumprido. O silêncio será tido como concordância tácita e os autos extintos (Art.
794, I do CPC) - ADV FAUSTO JOSÉ DA ROCHA OAB/SP 217740 - ADV LUIZ ROBERTO FERRARI OAB/SP 74544 - ADV
EDILBERTO IMBERNOM OAB/SP 23565
358.01.2010.004891-0/000000-000 - nº ordem 1057/2010 - Condenação em Dinheiro - ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA
- EPP X MAIKON IVAN BATISTA SOARES - Fls. 36 - VISTOS. 1- A Lei 9.099/95 em seu art. 53, § 4º é clara: “não encontrando
o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto....” e contudo, após tentativa frustrada
da penhora (executado reside com a mãe) e inclusive da penhora on line, foi concedido mais 30 dias para que a empresa
exeqüente informasse bens passíveis de penhora em nome do executado. 2- Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente ação de
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ABDEL MAJID SAD AHMAD LEILA- EPP contra MAIKON IVAN BATISTA
SOARES, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e, em conseqüência, determino sua destruição após o prazo legal;
devolvendo os documentos a quem de direito. Registre-se e Int. - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
358.01.2010.004922-1/000000-000 - nº ordem 1071/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANGELA SONIA DE PONTES ALVES PRIMO X JOSÉ RODRIGO TAVARES - VISTOS, 1- DEFIRO a penhora “on line”, juntandose aos autos, oportunamente, o respectivo comprovante; negativa a medida, expeça-se mandado de penhora, com reforço
policial se necessário for; 2- Int.; - ADV OSMANIR MOREIRA DE SOUZA OAB/SP 284267
358.01.2010.004958-9/000000-000 - nº ordem 1083/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ZERO HORA RELOJOARIA E
JOALHERIA LTDA - ME X CLAUDEMIR CAVALCANTE - ( intimação do exequente para informar se houve pagamento integral do
débito, conf. certidão do oficial de justiça de fls. 38vº, onde informa que o executado disse pagar o remanescente em 14/05/11).
- ADV CLODOALDO PUBLIO FERREIRA OAB/SP 244594 - ADV RICARDO SILVEIRA FERREIRA OAB/SP 277969
358.01.2010.005006-0/000000-000 - nº ordem 1089/2010 - Execução de Título Extrajudicial - AURORA ROSA LEILA - ME X
LAZARA QUINTINO - Ex offício: Em face do contido no mandado juntado (deixou de relacionar os bens da executada, em face
da mesma ter amputado a perna e sua sobrinha Silmara disse que pagará o débito até o dia 10/06/11). Fica a exeqte. intimada a
manifestar-se no prazo de cinco (05) dias, advertindo-a também de que o abandono da causa por mais de trinta dias dará ensejo
à extinção da ação. - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
358.01.2010.005140-2/000000-000 - nº ordem 1113/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SUPRIFER COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA X JOSÉ OLICIO DE GODOY - Fls. 47 - Fls. 43, indefiro o cancelamento
da adjudicação uma vez que cabe a parte autora a verificação do bem antes de recebê-lo; Prossiga-se doravante a ação pelo
remanescente R$-262,46, para tanto defiro a penhora on line requerida as fls. 39, oportunamente providencie-se a juntada so
respectivo comprovante. 3- Int.; - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
358.01.2010.005375-6/000000-000 - nº ordem 1148/2010 - Reparação de Danos (em geral) - ANDRÉ RENATO TRISTÃO
X TAM LINHAS AÉREAS S/A - Fls. 152 - VISTOS. 1- Cumpra-se o V.acórdão; 2- Intime-se o autor para manifestar-se acerca
do depósito efetuado pelo réu, no valor de R$ 11.237,13, efetuado em 26/05/2011 e sua petição com pedido de extinção pelo
pagamento ou apresentar o cálculo atualizado do seu crédito no prazo de cinco (05) dias. 3- Int.; - ADV CELSO WANZO OAB/
SP 267620 - ADV PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES OAB/SP 98709
358.01.2010.005693-1/000000-000 - nº ordem 1212/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ANTONIA APARECIDA DE SOUZA ANDRÉ X RONALDO CÉSAR PASSONI - Vistos, 1- Fl. 19: suspenda-se o andamento do feito
até 30/09/2011, oportunidade em que a parte autora deverá informar sobre o efetivo cumprimento do acordo, independentemente
de intimação, sob pena de ser considerada satisfeita a obrigação e os autos extintos; 2- Int. - ADV CARLA MARIA ZANON
ANDREETO OAB/SP 133912 - ADV NADJA FELIX SABBAG OAB/SP 160713
358.01.2010.005916-4/000000-000 - nº ordem 1261/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ANTONIO CARLOS ROZATTI
X ANGELO PISSOLATO JUNIOR - ( ex offício: intimação novamente do exeqüente para manifestar-se acerca da Certidão do Sr.
Oficial de Justiça de fls. 21vº, onde foram relacionados os bens do devedor Prazo: 05 dias. Ficando ciente de que o abandono
da causa por mais de 30 dias, levará a extinção do processo). - ADV TEOFILO RODRIGUES TELES OAB/SP 120455
358.01.2010.006086-4/000000-000 - nº ordem 1280/2010 - Condenação em Dinheiro - POSTO MECÂNICO DE MIRASSOL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º