TJSP 14/06/2011 - Pág. 1570 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 974
1570
400.01.2011.004287-4/000000-000 - nº ordem 762/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - A. G. S. D. R. X R. L.
D. R. - Fls. 12 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e nomeio o Dr. Jesus Humberto Levi para defender os
interesses da requerente. Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos
ao Setor de Conciliação que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias.
Após, cite-se o requerido, consignando-se no mandado que não obtida a conciliação, será designada audiência de instrução e
julgamento, ocasião em que deverá apresentar contestação, bem como comparecer acompanhado de advogado e testemunhas,
independentemente de prévio depósito de rol, sob pena de revelia. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento)
do salário mínimo, a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Sem prejuízo,
oficie-se à empregadora do requerido para informar seus rendimentos mensais. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação
foi designada para o dia 05 de julho de 2011, às14h30min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua
Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV JESUS HUMBERTO LEVI OAB/SP 120218
400.01.2011.004312-0/000000-000 - nº ordem 765/2011 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - N. P. X R. A. D.
J. - Fls. 32 - Vistos. À vista da declaração de fls. 13, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à autora. Considerando
os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará
data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido, para contestar a
ação, consignando no mandado que o prazo para resposta, de 15 (quinze) dias, começará a fluir a partir da data da audiência,
se por algum motivo não for obtida a conciliação. Arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo,
a partir da citação, em tal patamar ante a ausência de prova acerca da possibilidade do réu. Int. Nota de Cartório: A audiência
de conciliação foi designada para o dia 05 de julho de 2011, às15h00min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia,
situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV MICHELLA GRACY DIELLO OAB/SP 219608
400.01.2011.004321-0/000000-000 - nº ordem 766/2011 - Execução de Alimentos - V. F. F. D. O. X F. D. S. O. - Fls. 12 Vistos. À vista da declaração de fls. 10, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita ao autor. Considerando os termos
da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para
realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Cite-se o alimentante para efetuar o pagamento das
pensões alimentícias em atraso ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de prisão por 1
(um) mês, contados da data da audiência a ser designada. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para
o dia 05 de julho de 2011, às15h10min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº
466, centro, Olímpia-SP - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO OAB/SP 226572
400.01.2011.004343-3/000000-000 - nº ordem 770/2011 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA
DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO X ROMÃO ANTONIO THOMAZELLI - Fls. 15 - Vistos. Considerando os termos da
Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para
realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido, expedindo-se o competente
mandado de pagamento, consignando no mesmo que o prazo para pagamento ou apresentação de embargos é de 15 (quinze)
dias, cientificando-a que fluirá a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação e que, se não
forem opostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 1.102c, do CPC). Int. Nota de
Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 05 de julho de 2011, às14h00min, e será realizada na 3ª Vara da
Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/
SP 68739 - ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399 - ADV GUSTAVO MORO OAB/SP 279981
400.01.2011.004347-4/000000-000 - nº ordem 771/2011 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA
DO OESTE DO ESTADO DE SAO PAULO X JOÃO DE SOUZA LEITE - Fls. 38 - Vistos. Considerando os termos da Portaria
nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação que designará data para realização
da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Após, cite-se o requerido, expedindo-se o competente mandado
de pagamento, consignando no mesmo que o prazo para pagamento ou apresentação de embargos é de 15 (quinze) dias,
cientificando-a que fluirá a partir da data da audiência, se por algum motivo não for obtida a conciliação e que, se não forem
opostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial (art. 1.102c, do CPC). Int. Nota de Cartório: A
audiência de conciliação foi designada para o dia 05 de julho de 2011, às14h10min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de
Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV JULIANA GARCIA DE TOLVO OAB/SP 204521 ADV ANDRÉ FERNANDO MORENO OAB/SP 200399 - ADV LEONARDO FRANCO VANZELA OAB/SP 217762
400.01.2011.004107-0/000000-000 - nº ordem 772/2011 - Execução de Alimentos - K. R. S. P. X R. R. P. - Fls. 16 - Vistos.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Cite-se o alimentante para
efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 (três) dias, sob
pena de prisão por 1 (um) mês, contados da data da audiência a ser designada. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária e
nomeio o Dr. Willian Daud Nazareth para defender os interesses do exeqüente. Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação
foi designada para o dia 05 de julho de 2011, às14h40min, e será realizada na 3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua
Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV WILLIAN DAUD NAZARETH OAB/SP 257772
400.01.2011.004322-3/000000-000 - nº ordem 786/2011 - Execução de Alimentos - V. F. F. D. O. X F. D. S. O. - Fls. 15 - Vistos.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
que designará data para realização da audiência de conciliação, em prazo não superior a 30 dias. Cite-se o alimentante para
efetuar o pagamento das pensões alimentícias em atraso ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 3 (três) dias,
sob pena de prisão por 1 (um) mês, contados da data da audiência a ser designada. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Int. Nota de Cartório: A audiência de conciliação foi designada para o dia 05 de julho de 2011, às15h40min, e será realizada na
3ª Vara da Comarca de Olímpia, situada na rua Duque de Caxias, nº 466, centro, Olímpia-SP - ADV GISELI DA CRUZ PADILHA
RIBEIRO OAB/SP 226572
400.01.2011.004468-9/000000-000 - nº ordem 787/2011 - Revisional de Alimentos - L. E. V. B. X J. L. B. - Fls. 14 - Vistos.
Considerando os termos da Portaria nº 01/2007, dos Juízes desta Comarca, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação
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