TJSP 15/06/2011 - Pág. 1498 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 975
1498
DOMINIQUELI PEREIRA OAB/SP 276431 - ADV KARLA MICHELIM ANTONIO OAB/SP 288308
348.01.2009.005229-9/000000-000 - nº ordem 776/2009 - Acidente do Trabalho - JOAO RICARDO PEREIRA DE BARROS X
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 147 - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor
do perito, relativamente à quantia depositada às fls. 146. P. Int. - ADV MARCOS DOS SANTOS MOREIRA OAB/SP 213944
348.01.2009.005341-9/000000-000 - nº ordem 791/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BARAO OUTLET COMERCIO
EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇOES FEIRAS E EVENTOS LTDA X DJAMEL LABIOD - Vistos. Fls. 65/66: Providencie
o exeqüente o recolhimento da taxa relativa ao serviço de impressão de documentos que envolvam informações fornecidas
pelas instituições bancárias (pesquisa BACEN), nos termos do Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do
Consellho Superior da Magistratura (R$ 10,00 por cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia
do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/
BACENJUD/RENAJUD). Após, retornem. P. Int. - ADV LACIDES APARECIDO DE SOUZA OAB/SP 78038
348.01.2009.007111-0/000000-000 - nº ordem 1025/2009 - Acidente do Trabalho - TALMON BEZERRA DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 190 - Vistos. Ante a proposta de acordo formulada pela Autarquia
(fls. 163/165), manifeste-se o autor no prazo de 10 (dez) dias, observando-se que o silêncio importará em consentimento. Sem
prejuízo, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do perito, relativamente à quantia depositada às fls 188/189.
P. Int. - ADV LAERTE ASSUMPÇÃO OAB/SP 238670
348.01.2009.007820-2/000000-000 - nº ordem 1094/2009 - Acidente do Trabalho - SEVERINO DE MELO SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 98 - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do
perito, relativamente à quantia depositada às fls. 96/97. P. Int. - ADV FRANCISCO SILVINO TAVARES OAB/SP 24288 - ADV
NAIRA DE MORAIS TAVARES OAB/SP 228720 - ADV GABRIEL DE MORAIS TAVARES OAB/SP 239685
348.01.2009.011275-0/000000-000 - nº ordem 1502/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDO FRANCISCO
CARIS E OUTROS X BANCO HSBC BANK BRASIL SA - Fls. 108 - Vistos. Nos termos da decisão proferida nos autos do
Recurso Extraordinário nº 626.307 - São Paulo, cujo relator é o i. Min. Dias Toffoli, está sustado o andamento das ações que
discutem os expurgos inflacionários. Assim sendo, aguarde-se o julgamento. P. Int. - ADV HERMELINDA ANDRADE CARDOSO
MANZOLI OAB/SP 200343 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
348.01.2009.015417-5/000000-000 - nº ordem 1960/2009 - Acidente do Trabalho - LUCENILDA DA GAMA FERREIRA X
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Tornem os autos ao perito a fim de que responda ao quesito
suplementar formulado pela Autarquia. Com a manifestação do expert, dê-se vista às partes. P. Int. - ADV HERMELINDA
ANDRADE CARDOSO MANZOLI OAB/SP 200343
348.01.2009.015501-0/000000-000 - nº ordem 1975/2009 - Guarda de Menor - N. D. N. X R. D. O. D. V. - “À Réplica” - ADV
ELIANA ELER DA SILVA SOUZA OAB/SP 235797 - ADV LEONARDO CARLOS LOPES OAB/SP 173902
348.01.2009.016858-6/000000-000 - nº ordem 2135/2009 - Acidente do Trabalho - DIMAS DONIZETI DE MIRANDA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 85 - Vistos. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes,
indicando, também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor
(cinco dias) a partir da publicação deste despacho e, em seguida, ao Instituto-Réu (cinco dias). Laudos de Assistentes Técnicos
no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do perito, relativamente a
quantia depositada às fls. 84. P.Int - ADV ANA MARIA STOPPA OAB/SP 108248
348.01.2009.019656-8/000000-000 - nº ordem 2466/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA
BMC SA X VALDIR FERREIRA DA SILVA - “Fica o autor intimado a providenciar a juntada aos autos da guia de recolhimento
das custas de diligência do Oficial de Justiça, a qual não acompanhou a petição de fls. 52. Prazo: cinco dias” - ADV MARIA DO
CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
348.01.2010.000941-7/000000-000 - nº ordem 101/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL SA
X WLADIMIR CHIAROTTI - Fls. 40 - Vistos. Fls. 38/39: Providencie a autora o recolhimento da taxa relativa ao serviço de
impressão de documentos que envolvam informações fornecidas pelas instituições bancárias (pesquisa BACEN), nos termos do
Provimento CSM nº 1864/2011 e Comunicado nº 170/2011, do Consellho Superior da Magistratura (R$ 10,00 por cada CPF ou
CNPJ a ser pesquisado, que deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando-se o código
434-1 - “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD). Após, retornem. P. Int. - ADV DURVALINO
RENE RAMOS OAB/SP 51285
348.01.2010.003984-6/000000-000 - nº ordem 450/2010 - Acidente do Trabalho - ALEXANDRE DAMASIO DE LIMA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 84 - Vistos. Sobre o laudo apresentado, manifestem-se as partes,
indicando, também, se pretendem produzir outras provas, especificando-as. Prazo de 10 (dez) dias, iniciando-se pelo Autor
(cinco dias) a partir da publicação deste despacho e, em seguida, ao Instituto-Réu (cinco dias). Laudos de Assistentes Técnicos
no prazo de 10 (dez) dias. Sem prejuízo, expeça-se Mandado de Levantamento Judicial em favor do perito, relativamente à
quantia depositada às fls. 82/83. P.Int - ADV MARCIA MARQUES DE SOUSA OAB/SP 236873
348.01.2010.004512-2/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS X MICAEL AMBRIQUE - Fls. 51 - Vistos. Determino as providências necessárias no sentido de ser este juízo
devidamente informado acerca da existência de registro de óbito em nome do requerido MICAEL AMBRIQUE, RG.: 42605314,
CPF/MF.: 376600338-08. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV CINTIA MALFATTI
MASSONI CENIZE OAB/SP 138636
348.01.2010.004512-2/000000-000 - nº ordem 515/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS X MICAEL AMBRIQUE - Fica o autor devidamente intimado a retirar em cartório no prazo de 5(cinco) dias o
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