Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 3159 PROCESSO : 0008637-47.2022.8.26.0590 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2313525/2019 - S.VICENTE AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : BRYAN CRISTPHER APARECIDO DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0008638-32.2022.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 2746 Nº 3005483-69.2013.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Santos - Embargte: Rayane Pulino dos Santos - Embargdo: Colenda 12º Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) João Morenghi - Acolheram os embargos de declaração para sanar a omissão alegada, examinando-se e rejeitando-se a alegação de at

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2870 117 origem: 38.0531.0000110/2019-6; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Sindicado: Paulo César Balieiro (Prefeito do Município de Barbosa); 0032954-41.2019.8.26.0000; Processo Físico; Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); Comarca: Campinas; Nº origem: 38.0531.0000308/2018-7; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Requerido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 1361 Camargo Aranha Filho - Peticionário: E. G. - Advogado: Ênio Arantes Rangel (OAB: 158229/SP) (Procurador) (Fls: 32) Advogado: Flávio Antas Corrêa (OAB: 171711/SP) - Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP) 36 - 0018057-42.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Sorocaba - Relator Ric

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1282 940 Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Katia Araujo de Almeida (OAB: 252894/SP) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) 200 - 0003194-82.2008.8.26.0404 - Apelação - Orlândia - Relator Aldemar Silva - Apelante: Jose Antonio da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Advogada: Jaqueline

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 252 Assunto: Ameaça; Apelante: Carlos Alexandre de Siqueira; Advogado: Reinaldo Estimo (OAB: 169620/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001461-57.2013.8.26.0129; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000146157.2013.8.26.0129; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente: Jo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2788 Nº 2101071-79.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Tatiane Martins Pedroso e outro - Impetrado: Mmjd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1969 Advs: Tancredo Marques dos Santos Fernandes (OAB: 336582/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0080617-74.2012.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: R. S. de O. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: William Robert

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 1553 - Agravante: Orlando Paiva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Silvia Emboaba da Costa (OAB: 384646/SP) (Defensor Dativo) 16 - 0000054-64.2018.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2344 406 0004732-34.2012.8.26.0477; Processo Físico; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0004732-34.2012.8.26.0477; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Bruno Russo Arruda (Revel); Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005