TJSP 16/06/2011 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
1567
362.01.2007.013196-7/000000-000 - nº ordem 1949/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO GOMES DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INPS - Fls. 136 - Fica o requerente intimado a retirar alvarás expedidos, no
prazo de 5 dias. - ADV ROSANA DEFENTI RAMOS OAB/SP 179680 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2007.014951-0/000000-000 - nº ordem 2178/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DRIELLE ALESSANDRA
MARIANO DA SILVA X ANTONIO CARLOS ALVES DE MORAES E OUTROS - Fls. 118 - Fls 117: defiro. Desentranhe-se a carta
precatória de fls 114/115 e, depois de regularmente instruída e aditada nos termos do pedido de fls 117, promova a Serventia o
seu regular encaminhamento ao Juízo deprecado, para o seu regular e integral cumprimento.Fica a parte interessada intimada
a manifestar sobre contestação. - ADV NILO AFONSO DO VALE OAB/SP 40048 - ADV ANTONIO FRANCO BARBOSA NETO
OAB/SP 95459 - ADV LETICIA MULLER OAB/SP 262685 - ADV NILO AFONSO DO VALE OAB/SP 40048
362.01.2007.015592-5/000000-000 - nº ordem 2258/2007 - Declaratória (em geral) - A L DE CARVALHO FERREIRA
PISSINATTI EMBALAGENS EPP X M L FOMENTO MERCANTIL LTDA - Fls. 265 - Expeça-se certidão para inscrição na dívida
ativa, encaminhando-a a Procuradoria do Estado, para as devidas providências. Cumpra-se integralmente a sentença de fls 257.
Int. - ADV ANTONIO RAFAEL ASSIN OAB/SP 150383 - ADV MIGUEL MOMBERG VENÂNCIO JUNIOR OAB/SP 219879
362.01.2007.016579-2/000000-000 - nº ordem 2406/2007 - Despejo (ordinário) - P L ALMEIDA & CIA LTDA X AUTO POSTO
UNIÃO LTDA - Fls. 138 - Fls 133/137: indefiro o pedido na sede destes autos. A parte querendo deverá requerente o cancelamento
junto ao órgão que promoveu a averbação.. Nada mais sendo pleiteado em cinco (05) dias, tornem os autos ao arquivo. - ADV
ARTUR ROBERTO FENOLIO OAB/SP 57546 - ADV MARIA MARTHA VIANA OAB/SP 74507
362.01.2007.019947-0/000000-000 - nº ordem 2915/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NAIR FERNANDES DE
ABREU LONGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 213 - Em cinco (5) dias, informe o Instituto-réu se dispõe
em apresentar o demonstrativo do débito. Nos termos do art 6º da resolução nº 115 de 29.06.2010 do Conselho Nacional da
Justiça, para os efeitos da compensação prevista nos parágrafos 9º e 10º do artigo 100 da Constituição Federal, informe a
entidade executada acerca da existência de débito que preencham as condições estabelecidas no § 9º, no prazo de 30 (trinta)
dias. A inércia será considerada como inexistência de crédito a ser compensado, além de perda do direito de abatimento dos
valores informados. Sem prejuízo, para fins de preferência instituída pelo parágrafo 2º do artigo 100 da C.F./88 e visando a
obtenção de dados corretos para preenchimento dos precatórios, no prazo de dez (10) dias, subseqüente ao prazo acima,
informe o autor se é portador de doença grave, consoante moléstias indicadas no inciso XIV do art. 6º, da Lei 7.713, de 22 de
dezembro de 1988, com redação pela Lei nº 11.052/2004, bem como junte aos autos cópia de documento hábil, que comprove a
data de seu nascimento. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV NAILDE GUIMARÃES LEAL LEALDINI OAB/
SP 191650 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV ANDRE LEANDRO DELFINO ORTIZ OAB/SP 156476 ADV ANDRESA TATIANA DA SILVA SOARES OAB/SP 220153 - ADV GISELLE SIMONETTI DE MORAIS OAB/SP 227464 - ADV
LUCIANA MONEZZI LIMA OAB/SP 255779 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2007.020062-0/000000-000 - nº ordem 2951/2007 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. A. P. S. X C. S. J. - Fls.
685 - Fls 684: defiro a realização de penhora “on line” sobre ativos financeiros da(o)(s) executado(a)(s). Para tanto, em cinco
(5) dias promova o(a)(s) exequente(s) a juntada nos autos do cálculo do débito atualizado. Na inércia, aguarde-se provocação
no arquivo. - ADV SOLANGE DE FATIMA MACHADO E SILVA OAB/SP 93005 - ADV LUIZ CARLOS THIM OAB/SP 111850 - ADV
JANAINA DE FATIMA NARESSI OAB/SP 293083 - ADV ADEMIR ANELO TOLEDO OAB/SP 105260
362.01.2008.000305-6/000000-000 - nº ordem 52/2008 - Ação Monitória - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. X
DURVAL BARBOSA OLIVEIRA - Fls. 140 - Defiro a realização de penhora “on line” sobre ativos financeiros da(o)(s) executado(a)
(s). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) exequente(s) a juntada nos autos do cálculo do débito atualizado, o(s)
número(s) do CPF/CNPJ do(s) executado(s), e a comprovação do recolhimento da taxa de R$ 10,00 (dez reais), nos termos dos
artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Na inércia, aguarde-se provocação das partes pelo
prazo legal. Decorrido o prazo, intime(m)-se o(a)(s) exeqüente(s) para que promova(m) o regular andamento do processo em
quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção (C.P.C., art. 267, inciso II). - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP
164322 - ADV SEBASTIAO APARECIDO DE OLIVEIRA REIS OAB/SP 128172 - ADV JOSÉ MAXIMO FILHO OAB/SP 268271
362.01.2008.004753-9/000000-000 - nº ordem 651/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 356 - Ante a concordância do autor/exeqüente, HOMOLOGO o cálculo de
fls 350/353. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s), o(s) qual(is) deverá(ao) ser retirado(s) no prazo de cinco (5) dias. Após,
aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA OAB/MG 100073 - ADV
MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO OAB/SP 265929 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2008.004753-9/000000-000 - nº ordem 651/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 361 - Fls 359/360: manifeste(m)-se o(a)(s) autor, em cinco (5) dias. Cumprase integralmente o despacho de fls 356. - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA OAB/MG 100073 - ADV MARIA AMELIA MARCHESI
TUDISCO OAB/SP 265929 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2008.004753-9/000000-000 - nº ordem 651/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 364 - Indefiro a intimação do Instituto-réu para pagamento do atrasado,
em virtude do valor estar incluso no ofício requisitório expedido em favor do autor. Expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s)
nos termos solicitados via “on line”. Após, aguarde-se o seu pagamento pelo prazo de cento e vinte (120) dias. - ADV PATRÍCIA
DE OLIVEIRA OAB/MG 100073 - ADV MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO OAB/SP 265929 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP
281788
362.01.2008.004753-9/000000-000 - nº ordem 651/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAQUIM DE OLIVEIRA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 366 - Fruto de evidente equívoco, reconsidero a segunda e terceira
parte do despacho de fls 365. Expeça-se alvará em favor do autor, para o levantamento do valor total de fls 365, o qual deverá
ser retirado em cinco (5) dias. Após, aguarde-se a regularização do C.P.F. da procuradora pelo prazo de cinco (5) dias. Na
inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV PATRÍCIA DE OLIVEIRA OAB/MG 100073 - ADV MARIA AMELIA MARCHESI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º