TJSP 16/06/2011 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
1572
à Subsecção da O.A.B. local, solicitando a indicação de profissional para servir de Curador Especial do executado “citado por
edital”, com prazo de cinco (5) dias, para atendimento. Com a nomeação, abra-se vistas dos autos ao Advogado nomeado, pelo
prazo legal. - ADV MARIA APARECIDA DE ALMEIDA BUENO OAB/SP 101848
362.01.2009.015921-1/000000-000 - nº ordem 2526/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LÍDER DESPACHANTE
S/S LTDA X JOSÉ CARLOS CAMATARI - Fls. 57 - Expeça-se mandado de penhora, avaliação, e intimação. - ADV AIRTON
PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV ELIANA SILVERIO LEANDRO OAB/SP 278071 - ADV DEBORA DE ALMEIDA
SANTIAGO OAB/SP 87137 - ADV AIRTON PICOLOMINI RESTANI OAB/SP 155354 - ADV ELIANA SILVERIO LEANDRO OAB/
SP 278071
362.01.2009.015953-8/000000-000 - nº ordem 2532/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUZA APARECIDA
BATISTA BENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 148 - Ante certidão acima, destituo o perito nomeado
a fls. 119 do encargo e nomeio em substituição o Dr. FAUSTO GILBERTO LAURITO. Oficie-se requisitando a designação de
local, dia e hora para sua realização, com prazo de quinze (15) dias para atendimento, cujos honorários já foram depositados
pelo Instituto-réu a fls. 135. Do ofício deverá constar a observação de que a perícia deverá ser designada com antecedência
mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para que haja tempo hábil da Serventia providenciar a intimação das partes. Prazo para
apresentação do laudo: 30 (trinta) dias, subseqüentes à realização da perícia. Instrua-se o ofício com as principais peças dos
autos. Int. - ADV IRENE DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV
ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2009.016355-1/000000-000 - nº ordem 2600/2009 - Execução de Alimentos - B. C. D. O. X M. P. D. O. - Fls. 62 Nestes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, promovida por BRUNA CALVAZARA DE OLIVEIRA contra MARCELO PEREIRA
DE OLIVEIRA, o executado foi regularmente intimado para pagamento de débito em atraso (R$ 7.445,95), inclusive as parcelas
que se vencerem até o efetivo pagamento. Não efetuando o pagamento do débito (certidão de fls 61). Posto isto, DECRETO
sua prisão do executado pelo prazo de TRINTA (30) DIAS. Expeça-se mandado de prisão contra MARCELO PEREIRA DE
OLIVEIRA. - ADV CARLOS JORGE OSTI PACOBELLO OAB/SP 156188 - ADV ACACIO APARECIDO BENTO OAB/SP 121558
362.01.2009.017217-3/000000-000 - nº ordem 2758/2009 - Arrolamento - SILVIA PAULO X JAMIL PAULO - Fls. 48 HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a adjudicação levada a efeito via do auto de fls.
47. Em consequência, ADJUDICO a única herdeira e cessionária, SILVIA PAULO, qualificada nos autos, a totalidade do acervo
hereditário deixado por JAMIL PAULO, objeto deste ARROLAMENTO, Proc. nº 2758/2009, a saber: “Um prédio residencial com
área de 60,00 metros quadrados, edificado de frente para a Rua João José Bocagini, que recebeu o nº 134, no loteamento
denominado “Jardim Itamaraty”, situado nesta Cidade, com área de 250 metros quadrados, objeto da matrícula nº 33.525 do
C.R.I. desta Comarca, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se carta de
Adjudicação a favor da herdeira Silvia Paulo. A seguir, arquivem-se os autos. SERGIO AUGUSTO FOCHESATO Juiz de Direito
- ADV SERGIO DORIVAL GALLANO OAB/SP 156486
362.01.2009.017965-8/000000-000 - nº ordem 2860/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRMAOS CARVALHO
TRANSPORTES LTDA X INTERNATIONAL PAPER DO BRASIL LTDA - Fls. 170 - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se as partes
sobre eventual composição. O silêncio será dado como prejudicado o acordo e ação prosseguirá em seus ulteriores trâmites.
- ADV SONIA REGINA MIRANDA MONTEIRO OAB/SP 81772 - ADV DENISAR UTIEL RODRIGUES OAB/SP 205861 - ADV
SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI OAB/SP 133794 - ADV PAULO WAGNER PEREIRA OAB/SP 83330
362.01.2009.018327-7/000000-000 - nº ordem 2920/2009 - Execução de Alimentos - J. D. S. O. S. E OUTROS X R. R. D.
S. - Fls. 66 - VISTOS. Nestes autos de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, promovida por JACÓ DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA E
OUTRO(S) contra RONALDO RIBEIRO DE SOUZA, o executado foi regularmente citado para pagamento de débito em atraso,
referente ao período de agosto a outubro/2009. Apresentou justificativa acompanhada de documentos (fls. 52/55). Instados a
dizer, os exequentes e o Ministério Público, pugnaram pela rejeição da justificativa apresentada, ante a falta de argumentos
e de documentação necessária a servir de sustentáculo às razões que expôs para comprovar sua impossibilidade de adimplir
a obrigação assumida. Posto isto, REJEITO a justificativa apresentada pelo executado e, em consequência, DECRETO sua
prisão pelo prazo de TRINTA (30) DIAS. Expeça-se mandado de prisão contra RONALDO RIBEIRO DE SOUZA. - ADV ROSANA
DEFENTI RAMOS OAB/SP 179680
362.01.2009.018582-4/000000-000 - nº ordem 2985/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - AMILTON DE FREITAS
VIANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 217 - Fls 216: defiro pelo prazo solicitado (60 dias). - ADV IRENE
DELFINO DA SILVA OAB/SP 111597 - ADV ALEXANDRA DELFINO ORTIZ OAB/SP 165156 - ADV OSIEL PEREIRA MACHADO
OAB/SP 294822 - ADV ELIANA COELHO OAB/SP 281788
362.01.2009.019510-9/000000-000 - nº ordem 3164/2009 - Usucapião - MARIANA DIONIZIO DE OLIVEIRA MUNHOES E
OUTROS - Fls. 80 - Fls 76: defiro. Desentranhe-se o mandado de fls 62/63 e, recoloque-se o em carga ao Oficial de Justiça, para
que se lhe dê o regular e integral cumprimento, promovendo a citação de Roberta Cornélio Ferreira Nocelli por “hora certa”. Para
tanto, em cinco (5) dias deposite o(s) requerente(s) numerário para condução do Oficial de Justiça. Expeça-se carta para citação
de Marília de Freitas Cabral, nos termos solicitados. Em atendimento a requisição de fls 66, oficie-se à Procuradoria- Seccional
da União em Campinas, encaminhando-se cópia da planta de fls 79, que se encontram anexadas na contracapa dos autos.Fica
a parte interessada intimada a manifestar sobre certidão do oficial de justiça defls.90- o oficial deixou de citar o requerido por
falta de contrafé. - ADV JOSE MARTINI NETO OAB/SP 100990 - ADV ANTONIO MELLO MARTINI OAB/SP 110779
362.01.2009.019597-7/000000-000 - nº ordem 3178/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - P.
C. J. X A. O. P. - Fls. 54 VERSO - Fica a requerente intimada a retirar mandado de averbação expedido, no prazo de 5 dias. ADV ADRIANA FELICIANO SIMÕES OAB/SP 159104
362.01.2009.019607-9/000000-000 - nº ordem 3181/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA HELENA OLIVA
LEITE E OUTROS X BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA SA E OUTROS - Fls. 324 - I - Fls. 304/306: ante os argumentos
lançados, bem como os documentos juntados a fls. 307/322, defiro a gratuidade processual às autoras. Anote-se. II - Cumpra-se
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