TJSP 16/06/2011 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
1999
405.01.2010.033630-2/000000-000 - nº ordem 2433/2010 - Execução de Alimentos - G. G. D. R. X F. D. A. R. - Fls. 48
- CERTIDÃO - CG 1307/2007 Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos
à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (x) EXEQUENTE: Sobre o decurso do prazo para
pagamento, bem como impugnação. Osasco 14 de junho de 2011. Eu, ____________________, (Marlise Pulge Santos), Oficial
Maior, digitei. - ADV MARIA HELENA NEVES OAB/SP 266968
405.01.2009.052029-5/000000-000 - nº ordem 2567/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUZINETE
ANDRADE DOS SANTOS X JORGE ANTONIO DE SANTANA - Fls. 92 - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento, a mesma data designada nos autos nº 3018/09. Intimem-se as partes pessoalmente, para depoimento pessoal, sob
pena de confesso. As testemunhas arroladas pelo réu (fl. 84 e 90/91) comparecerão a audiência designada, independentemente
de intimação. Int. (AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 09.08.2011 às 16:40 horas) - ADV ADALGISA MARIA OLIVEIRA
NUNES OAB/SP 282958 - ADV ELIZABETH BIZARRO OAB/SP 85514
405.01.2010.041604-8/000000-000 - nº ordem 3040/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - K.
D. S. L. X J. P. B. - Fls. 77 - Vistos. Para realização de audiência de tentativa de conciliação designo o dia_01de_setembro_de
2.011, às_17:00_horas. Providenciem os patronos das partes o comparecimento de seus clientes à audiência, independentemente
de intimação pessoal. Int. - ADV SABRINA ALVARES MODESTO OAB/SP 243770 - ADV JOSE RICARDO RUELA RODRIGUES
OAB/SP 231772 - ADV SABRINA ALVARES MODESTO OAB/SP 243770
405.01.2010.042827-8/000000-000 - nº ordem 3134/2010 - Divórcio Consensual - C. A. S. S. E OUTROS - Fls. 52 - Vistos. O
MINISTÉRIO PÚBLICO ofereceu embargos de declaração a sentença de fl. 48, alegando a existência de omissão na sentença
homologatória, apontando a não homologação do aditamento apresentado (fls. 46/47). Analisando a sentença, verifico que
realmente houve omissão quanto a homologação do aditamento (fls. 46/47). Assim, razão assiste ao Ministério Público. Posto
isto, recebo os embargos e declaro a sentença para constar também a homologação do aditamento (fls. 46/47). No mais,
permanece a sentença tal como está lançada. Proceda-se as retificações no Registro de Sentença. P. R. I. C. Osasco, data
supra. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito - ADV SIDNEI ROMANO OAB/SP 251683
405.01.2010.042934-8/000000-000 - nº ordem 3160/2010 - Divórcio (ordinário) - A. C. D. A. S. X J. J. D. S. - Fls. 26 - Vistos.
Redesigno a audiência de tentativa de conciliação para o dia 04 de agosto de 2.011, às 15:00 horas., mantidos no mais os
termos do despacho (fl. 09), observando-se o novo endereço do réu (fl. 25). Int. (O advogado da autora deverá providenciar
o comparecimento de seu cliente, independentemente de intimação pessoal.) - ADV DEJAMIR ALVES OAB/SP 134680 - ADV
JOSE ROSENILDO COSTA DOS SANTOS OAB/SP 152406
405.01.2010.045348-1/000000-000 - nº ordem 3351/2010 - Alvará - JULIANA CASAGRANDE DE CARVALHO E OUTROS O.S. 01/06 - O Alvará encontra-se expedido, prazo para a retirada é de 05 dias, após, será arquivado os autos. - ADV VANESSA
VAZ COSTA OAB/SP 240418
405.01.2010.046653-0/000000-000 - nº ordem 3453/2010 - Arrolamento - SEBASTIAO RIBEIRO NETTO X VANDA TESESK
RIBEIRO - fls. 63: “Vistos. Remetam-se os autos ao partidor para conferência do plano de partilha. No mais, aguarde-se a vinda
do procedimento administrativo para a apuração do ITCMD.” - ADV ADAN JONES SOUZA OAB/SP 252592
405.01.2010.047663-0/000000-000 - nº ordem 3538/2010 - Alvará - CECILIA BARBOSA BATISTA LEAL E OUTROS - Fls 50:
“Digam, em cinco dias, sobre o ofício vindo da Caixa Econômica Federal.” - ADV HELLEN ELAINE SANCHES OAB/SP 224432
405.01.2010.043464-1/000000-000 - nº ordem 3573/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - A. D. D. R. E OUTROS fls. “Retirar mandado de averbação expedido, em cinco dias.” - ADV ROGERIO DE OLIVEIRA OAB/SP 261796
405.01.2010.051063-6/000000-000 - nº ordem 3807/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - P. F. X L. G. S. D. O.
- Fls. 46 - Sentença nº 1218/2011 registrada em 07/06/2011 no livro nº 86 às Fls. 52: Vistos, etc. Trata-se de conversão de
separação em divórcio, requerida por PRISCILA FERREIRA em face de LUIS GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA, com base no
cumprimento das condições legais. Houve citação (fls. 35vº), e concordância do réu ao pedido às fls. 39/40. O Ministério Público
opinou pelo deferimento (fls. 45). É o relatório. DECIDO. Conheço diretamente do pedido (Lei 6.515/77, art. 37), e considerando
o teor da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para divórcio
e também levando em conta o parecer favorável do Ministério Público, JULGO PROCEDENTE a presente ação para converter
em divórcio a separação do casal, ficando dissolvido o vínculo matrimonial. Não tendo havido resistência direta ao pedido,
descabem honorários. Custas “ex lege”. Transitada esta em julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.R.I. - ADV CAROLINE FERNANDES SANTOS OAB/SP 300945 - ADV
HELDER RIBEIRO MACHADO OAB/SP 286168
405.01.2010.048568-4/000000-000 - nº ordem 3837/2010 - Execução de Alimentos - C. G. D. S. X M. M. D. S. - Fls. 36 CERTIDÃO - CG 1307/2007 Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa
Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) EXEQUENTE: Decurso do prazo para pagamento, bem como
para apresentar justificativa. Osasco 14 de junho de 2011. Eu, _______________, (Marlise Pulge Santos), Oficial Maior, digitei.
CERTIDÃO - PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que a certidão supra foi disponibilizada no D.J.E. em________________________.
Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subseqüente à data acima mencionada. Osasco,_________________.
Escrevente:___________________________________. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2010.052155-8/000000-000 - nº ordem 3882/2010 - Divórcio (ordinário) - N. M. D. B. X G. D. S. T. B. - Fls. 18 - C
O N C L U S Ã O Aos 14 de junho de 2.011, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito Titular da Terceira Vara da
Família e das Sucessões da Comarca de Osasco - SP, Dra. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA. Eu,__________ (Marlise
Pulge Santos), Oficial Maior, digitei e assino. 3ª Vara da Família e das Sucessões Processo nº 3882/10 Manifeste-se em termos
de prosseguimento. Int. Osasco, data supra. ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA Juíza de Direito RECEBIMENTO Aos
______/_______/_______, recebi o expediente com o r. despacho supra. Eu, ________________, ESCREVENTE, digitei e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º