TJSP 16/06/2011 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 976
2000
assino. - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775
405.01.2010.052819-6/000000-000 - nº ordem 3947/2010 - Execução de Alimentos - I. S. G. X C. G. - Fls. 31 - Vistos. Fl. 30,
item “1”: atenda a Serventia. Apresente a exequente, no prazo legal, cálculo atualizado conforme requereu a Dra. Promotora de
Justiça de Família (fl. 30, item “3”). Int. - ADV ANSELMO DINARTE DE BESSA OAB/SP 193117
405.01.2010.056171-6/000000-000 - nº ordem 4167/2010 - Divórcio (ordinário) - G. M. S. D. S. X A. S. D. S. - Vistos. Sobre a
petição da requerente (fl. 35/36), manifeste-se o requerido, no prazo legal. Int. - ADV MÁRCIA APARECIDA SILVEIRA OLIVEIRA
OAB/SP 186947
405.01.2011.002963-9/000000-000 - nº ordem 232/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. T.
F. D. M. X R. M. B. E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. Concedo à autora os benefícios da justiça gratuita e recebo sua petição (fls.
16/18), como aditamento à inicial, anotando-se e retificando-se o pólo passivo da ação. Citem-se os réus com as advertências
legais. Autorizo a realização das diligências, se necessário for, nos termos do artigo 172, § 2º, do CPC. Int. - ADV ANDREZA
TREDEZINE DE SOUZA OAB/SP 275837
405.01.2011.005636-9/000000-000 - nº ordem 441/2011 - Alvará - DALVA DA SILVA SOARES E OUTROS - Oficie-se à
Prefeitura Municipal de Osasco, solicitando informações sobre as verbas rescisórias existentes em nome do “de cujus”. - ADV
MARIA JOSE SOARES BONETTI OAB/SP 73485
405.01.2011.010959-7/000000-000 - nº ordem 866/2011 - Modificação de Guarda - P. P. D. O. G. E OUTROS X M. A. D.
O. G. - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para
ciência/manifestação/providências do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( )
EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls. 24: manifeste-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (não citou e intimou mudou-se). Int. - ADV ELIEL DE CARVALHO OAB/SP 142496
405.01.2011.011233-7/000000-000 - nº ordem 885/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - I. N. D. S. E OUTROS X E.
J. D. S. - fls. 20/22: “Diga a autora, com urgência, sobre a devolução da carta de citação com a anotação “desconhecido”.” - ADV
JOEL MORAES DE OLIVEIRA OAB/SP 263912
405.01.2011.012626-5/000000-000 - nº ordem 968/2011 - Medida Cautelar (em geral) - ELVIRA RICARDO DAMASCENO X
EMERSON SILVERIO DAMASCENO - Fls. 24 - CERTIDÃO - CG 1307/2007 Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º,
do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X) AUTORA:
Decurso do prazo para contestação. Osasco 14 de junho de 2011. Eu, _______________, (Marlise Pulge Santos), Oficial Maior,
digitei. - ADV BRUNA RIGO LEOPOLDI RIBEIRO NUNES OAB/SP 224531
405.01.2011.013118-0/000000-000 - nº ordem 1036/2011 - Execução de Alimentos - M. S. X W. C. S. - Certifico e dou fé que
com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências
do que segue: ( ) INVENTARIANTE ( ) CURADOR ( x ) REQUERENTE ( ) REQUERIDO ( ) EXEQUENTE ( ) EXECUTADO: Fls.
36: manifeste-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça (não citou - mudou-se). Int. - ADV ISIS DE OLIVEIRA BORIO
OAB/SP 254910
405.01.2011.013255-0/000000-000 - nº ordem 1044/2011 - Execução de Alimentos - I. S. M. X W. M. D. S. - A réplica. ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV ANA PAULA DA ROCHA COELHO OAB/SP 237283 - ADV SILVIA
APARECIDA DE AMORIM OAB/SP 277357 - ADV MONIKA DE BARROS PADILHA OAB/SP 207445 - ADV ANA PAULA DA
ROCHA COELHO OAB/SP 237283
405.01.2011.013727-8/000000-000 - nº ordem 1083/2011 - Divórcio (ordinário) - R. F. D. S. X K. R. C. S. - Fls. 17 - Vistos. 1.
Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Providencie o autor à juntada de
cópia da certidão de nascimento da menor Anna Lívia. 4. Designo audiência prévia de conciliação para o dia 03 de AGOSTO de
2011, às 14:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista,
4º andar, Osasco - SP. 5. Arbitro os alimentos provisórios em favor do(s) filho(s) do casal no valor correspondente a 30% sobre
o rendimento líquido do autor, inclusive sobre férias, 13º salário, horas, extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS,
oficiando-se à empregadora para o desconto e depósito na conta bancária indicada na petição inicial, ou por ela fornecido. 6.
Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os alimentos provisórios em ½ (meio) salário(s) mínimo(s), devido(s)
de trinta em trinta dias à partir da publicação deste despacho. 7. Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) para os atos e termos
da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, o processo retornará a Vara
para prosseguimento, com designação de audiência de tentativa de reconciliação, nos termos da Lei de Regência, contandose o prazo, de 15 dias, para contestação a partir dessa audiência. 8. O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o
comparecimento do(a) autor(a) em audiência. 9. Oficie-se para abertura de conta bancária, se requerido. Intimem-se. - ADV
SIMONE LOPES BEIRO OAB/SP 266088
405.01.2011.015073-4/000000-000 - nº ordem 1191/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. P. S. X F. D. S. - Fls. 13
- Vistos. 1. Encaminhe-se ao Setor de Conciliação. 2. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 3. Designo audiência
prévia de conciliação para o dia 03 de AGOSTO de 2011, às 14:30 horas, a ser realizada no Setor de Conciliação, à Avenida
Nossa Senhora de Fátima, nº 336, Jardim Bela Vista, 4º andar, Osasco - SP. 4. Cite-se e intime-se o requerido para os atos
e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, nova data será
designada, quando poderá ofertar contestação e produzir provas. 5. O (a) advogado(a) constituído(a) deverá providenciar o
comparecimento da representante legal do(a-s) requerente(s) em audiência. 6. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 sobre
os rendimentos líquidos do réu, inclusive sobre férias, 13º salário, horas, extras, adicionais, verbas rescisórias, exceto FGTS,
oficiando-se para o desconto, após, fornecido o nome e endereço da empregadora do alimentante e depositada na conta
bancária indicada na petição inicial, ou por ela fornecido. 7. Para o caso de trabalho sem vinculo empregatício, arbitro os
alimentos provisórios em 01 (UM) salário(s) mínimo(s) vigente, devido(s) de trinta em trinta dias à partir da citação. 8. Oficie-se
para abertura de conta bancária, se requerido. Intimem-se. - ADV ANA PAULA DA ROCHA COELHO OAB/SP 237283
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