TJSP 16/06/2011 - Pág. 23 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 976
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SUBSEÇÃO V
COORDENADORIA DOS NÚCLEOS REGIONAIS
COMUNICADO
NÚCLEO REGIONAL DE GUARATINGUETÁ (Aparecida, F.D. Roseira, F.D. Piquete, Bananal, Cachoeira Paulista, Cruzeiro,
Cunha, Queluz e Lorena)
Coordenadora: Drª. FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
que o Núcleo Regional de Guaratinguetá, sob a coordenação da Doutora FERNANDA TEIXEIRA SALVIANO DA ROCHA, em
parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Guaratinguetá farão realizar a seguinte palestra:
Tema: “Aspectos Relevantes da Lei nº 12.403/2011 – prisões e liberdade provisória”
Palestrantes: Desembargador Luiz Antonio Cardoso – desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Data: 29 de junho de 2011.
Horário: 19h30
Local: Salão do Júri do Fórum da Comarca de Guaratinguetá – Av. Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Guaratinguetá
Inscrições: na Secretaria do Fórum da Comarca de Guaratinguetá
Informações: pelo telefone (12) 3125-4133 r. 229
Público alvo: Magistrados, promotores, defensores públicos, advogados, funcionários, estudantes de Direito e demais
interessados.
COMUNICADO
NÚCLEO REGIONAL DE SOROCABA (Área de Competência: Ibiúna, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, São Roque e
Votorantim)
Coordenador: Dr. JAYME WALMER DE FREITAS
Coordenadores-Adjuntos: Dr. ALEXANDRE DARTANHAN DE MELLO GUERRA, Dr. MARCOS SOARES MACHADO e Dr.
MARCOS JOSÉ CORREA
A Escola Paulista da Magistratura, por seu Diretor, Desembargador ARMANDO SÉRGIO PRADO DE TOLEDO, comunica
que o Núcleo Regional de Sorocaba, sob a coordenação do Doutor JAYME WALMER DE FREITAS, fará realizar a seguinte
palestra:
“Lei 12.403/11 – Principais Alterações”
Palestrante: Doutor Damásio Evangelista de Jesus – diretor geral, presidente e professor do Complexo Juridico Damásio
de Jesus, doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade de Estudos de Salermo/Itália, autor de diversos livros.
Debatedor: Dr. Jayme Walmer de Freitas
Dia: 27/06/2011
Horário:19h30
Local: Salão do Júri do Fórum de Sorocaba - Rua Vinte e Oito de Outubro, 691 – Alto da Boa Vista
Público alvo: Magistrados, promotores, procuradores, defensores públicos, advogados, funcionários e estudantes de
Direito.
SEÇÃO VII
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SPRH)
Subseção I - Atos
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 06.06.11:
Designando PEILIN CHEN, mat. 354.156-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo vago de Chefe de
Seção Judiciário, criado pela Lei nº 6.395/89, junto à Seção Processual II do 3º Ofício Criminal da Comarca de Franca, a partir
de 12.05.11.
De 07.06.11:
Cessando a designação de LUIZ CARLOS BARBOZA, mat. 801.165-E, Supervisor de Serviço, para responder cumulativamente
pela SAD 2.2.1.2, a partir da data de disponibilização no DJE;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º