TJSP 16/06/2011 - Pág. 24 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 976
24
Designando CARLOS ALBERTO LEITÃO NOGUEIRA FILHO, mat. 88.442-F, Escrevente Técnico Judiciário, para responder
pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da SAD 2.2.1.2, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando a SAD 2.2.1.2 como posto de trabalho de CARLOS ALBERTO LEITÃO NOGUEIRA FILHO, mat. 88.442-F,
Escrevente Técnico Judiciário, cessada a designação junto à SAD 2.3, a partir da data de disponibilização no DJE.
De 03.06.11:
Cessando, a pedido, a designação de NORIVAL BRASIL NETO, mat. 313.351-A, Escrevente Técnico Judiciário, para
responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual II do 2º Ofício Criminal da Comarca de São José
dos Campos, a partir de 13.05.11. Deverá ser observado o Comunicado 540/10 da SPRH;
Designando MARIA CRISTINA RIBEIRO PACCOLA, mat. 806.152-F, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo
cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei nº 3.584/82, junto à Seção Processual II do 2º Ofício Criminal da
Comarca de São José dos Campos, a partir de 13.05.11.
De 24.05.11:
Cessando a designação de MARIA DOLORES OTERO BARCO CICERONE, mat. 307.112-A, Escrevente Técnico Judiciário,
para responder pelo expediente do 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, mediante
“pro labore” correspondente ao cargo de Coordenador, a partir da data de disponibilização no DJE. Deverá ser observado o
Comunicado 540/10 da SPRH;
Designando VALERIA CRISTINA CONSTANTINO ALMEIDA, mat. 318.548-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder
pelo expediente do 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Coordenador, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas as designações como Chefe de
Seção Judiciário da Seção Processual I e como Oficial Maior do citado Ofício, a partir da mesma data;
Designando ANA PAULA SIQUEIRA MAIA, mat. 350.615-A, Chefe de Seção Judiciário, para exercer as funções de Oficial
Maior do 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, a partir da data de disponibilização no
DJE.
De 08.06.11:
Designando MARIA ADELIA RENAL INFORZATO, mat. 308.296-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo
vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 627/89, junto à Seção de Pessoal e Corregedoria da
Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Bauru, a partir de 10.05.11.
De 24.05.11:
Cessando a designação de GODEARDA MIRANDA LIMA CARDOSO DA SILVA, mat. 300.485-A, Escrevente Técnico
Judiciário, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário da Seção Processual II do 3º Ofício da Família e
das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, a partir da data de disponibilização no DJE. Deverá ser observado o
Comunicado 540/10 da SPRH;
Designando ANDREA RAQUEL MIRABELLI, mat. 354.547-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo vago
de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 967/05, junto à Seção Processual II do 3º Ofício da Família e
das Sucessões da Comarca de São José dos Campos, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando o 3º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São José dos Campos como posto de trabalho de
ANDREA RAQUEL MIRABELLI, mat. 354.547-A, Escrevente Técnico Judiciário, cessados a designação e afastamento anteriores,
a partir da data de disponibilização no DJE.
De 02.06.11:
Designando FATIMA YUKIE MAKISHIMA, mat. 804.767-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder, em caráter
provisório, pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei Complementar nº 627/89, junto à Seção de Pessoal e
Corregedoria da Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Catanduva, a partir de 02.02.11 e pelo
prazo de 180 (cento e oitenta) dias;
Exonerando, a pedido, nos termos do art.58, inciso I, § 1º, n.1 da L.C.180/78, ELY DONIZETE DA SILVA, mat. 306.291-A,
do cargo de Supervisor de Serviço em comissão, do QTJ-SQC-I, junto ao Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, a
partir da data de disponibilização no DJE. Deverá ser observado o Comunicado 540/10 da SPRH;
Designando VALDINEI CARLOS DE MORAIS, mat. 308.387-A, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo
vago de Supervisor de Serviço, decorrente da exoneração de Ely Donizete da Silva, junto ao Serviço Anexo das Fazendas da
Comarca de Cotia, a partir da data de disponibilização no DJE, cessadas as designações como Chefe de Seção Judiciário da
Seção Administrativa e de Recolhimentos e como Oficial Maior do citado Serviço Anexo, a partir da mesma data;
Designando JEANE BARRETO DE SOUZA, mat. 814.748-F, Chefe de Seção Judiciário, para exercer as funções de Oficial
Maior do Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando BENEDITO RAIMUNDO DE FARIA, mat. 810.669-F, Escrevente Técnico Judiciário, para responder pelo cargo
vago de Chefe de Seção Judiciário, criado pela Lei nº 1.534/77, junto à Seção Administrativa e de Recolhimentos do Serviço
Anexo das Fazendas da Comarca de Cotia, a partir da data de disponibilização no DJE.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º