TJSP 21/06/2011 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 979
2012
26 - VISTOS, Comprove a autora as despesas e dívidas alegadas, como requerido pelo Ministério público, no prazo de 10(dez)
dias. INT. - ADV BENJAMIM VIEIRA OAB/SP 99558 - ADV ALMIR JONAS DE POLI OAB/SP 212189
438.01.2011.001632-7/000000-000 - nº ordem 188/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDEMAR CASAROTE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 140 - VISTOS, Aguarde-se o laudo pericial para apreciação do
pedido de fls. 138/139. INT. - ADV JOCILEINE DE ALMEIDA OAB/SP 145695 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
438.01.2011.001654-0/000000-000 - nº ordem 189/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - CREDIFIBRA S/A CFI X VALDECI MARTINS DOS SANTOS - Fls. 30 - VISTOS, Compareça o autor em cartório para cumprimento do mandado
de busca e apreensão, no prazo de 10 dias, sob pena de revogação da liminar. INT. - ADV LUIS GUSTAVO BUOSI OAB/SP
165025
438.01.2011.002375-1/000000-000 - nº ordem 273/2011 - Separação de Corpos - C. D. F. B. X D. B. J. - Fls. 24 - VISTOS,
Decorrido o prazo legal, recolhidas eventuais custas, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. INT. ADV LUIZ MARCOS BONINI OAB/SP 143111
438.01.2011.002330-3/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Modificação de Guarda - U. L. D. R. M. E OUTROS - VISTOS,
Retifico de ofício o primeiro parágrafo da sentença de fls.24 para constar: “ Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls.02/04.” No mais, persiste a sentença tal como está lançada. P. Retifique-se o
registro da sentença, anotando-se. INT. - ADV EDER MANOEL BERNAL OAB/SP 293023
438.01.2011.002605-0/000000-000 - nº ordem 299/2011 - Execução de Título Extrajudicial - CARLA ALESSANDRA LACERDA
BARROS X FABIANA OLIVEIRA ALVES - Fls. 23 - VISTOS, Comprove a executada seu estado de pobreza, trazendo aos autos
documentos comprobatórios, tais como, hollerith, declaração de renda e outros, ou providencie o recolhimento da taxa de
mandato, nos termos da Lei nº11.608 de 29/12/2003, no prazo de 05(cinco) dias. No mais, manifeste-se a exeqüente ante a
petição de fls. 19/20. INT. - ADV EDSON SANDOVAL BARROS OAB/SP 75331 - ADV PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES
OAB/SP 178642
438.01.2011.002796-0/000000-000 - nº ordem 317/2011 - Alvará - OSMAIR PUERTAS - Fls. 38 - VISTOS, Providencie a
autora a juntada de outra certidão de óbito, tendo em vista que a de fls.08, foi expedida apenas para fins de sepultamento. INT.
- ADV PATRICIA AUGUSTA OLIVEIRA ALVES OAB/SP 178642
438.01.2011.002801-8/000000-000 - nº ordem 319/2011 - Alvará - ÂNGELA FERNANDES DE SOUZA - Fls. 20 - VISTOS,
Regularize a requerente a representação processual dos demais herdeiros. INT. - ADV SUZY APARECIDA DE OLIVEIRA OAB/
SP 284869
438.01.2011.002826-9/000000-000 - nº ordem 323/2011 - Ação Monitória - AUTO POSTO VANUÍRE LTDA X DANIELA DO
CARMO DORTE - Fls. 26 - VISTOS, Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o prazo,
aguarde-se, por 10(dez) dias nova manifestação. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. INT. - ADV EDNILSON
MODESTO DE OLIVEIRA OAB/SP 231525
438.01.2011.002880-4/000000-000 - nº ordem 328/2011 - Mandado de Segurança - MARIA LÁZARI X SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENÁPOLIS - Fls. 70 - VISTOS, Recebo o recurso de apelação de fls. 63/69, interposto pela
impetrada, no efeito devolutivo, nos termos do artigo 520 do CPC. Vista à parte contrária para as contrarrazões. INT. - ADV
EDUARDO MIRANDA GOMIDE OAB/SP 113101 - ADV AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS OAB/SP 103050
438.01.2011.003285-6/000000-000 - nº ordem 378/2011 - Alvará - APARECIDA SUZELI CARDOSO SPIRI - Fls. 15 - VISTOS,
Defiro o sobrestamento do feito, conforme requerido pelo(a) Exeqüente. Decorrido o prazo, aguarde-se, por 10(dez) dias nova
manifestação. Nada sendo requerido, tornem os autos conclusos. INT. - ADV DANIELA AMORIM TORREZAN OAB/SP 209033
438.01.2011.003540-1/000000-000 - nº ordem 408/2011 - Mandado de Segurança - VERA LÚCIA BELINELO RODRIGUES X
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA - Fls. 38 - VISTOS, Ante a informação de fls. 35, manifeste-se a impetrante. INT. - ADV
LIDIANI CRISTINA CASAROTI OAB/SP 240628
438.01.2011.003790-9/000000-000 - nº ordem 439/2011 - (apensado ao processo 438.01.2011.000611-1/000000-000 - nº
ordem 85/2011) - Embargos à Execução - CONSTANTINO GASPAROTTO E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 47 VISTOS, Apensem-se estes ao feito 85/11 e após, tornem conclusos. INT. - ADV JOSE ROBERTO PIRES OAB/SP 84059 - ADV
JOAO ANTONIO CASTILHO OAB/SP 46114
438.01.2011.004078-7/000000-000 - nº ordem 497/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 24 - VISTOS, Defiro os benefícios da justiça gratuita apenas para fins
de despesas processuais, não se estendendo com relação ao arbitramento de honorários pelo convênio OAB/PGE, por falta da
necessária provisão. Cite-se o Requerido dos atos e termos da presente ação, para querendo, contestá-la no prazo legal, bem
como para indicar assistente técnico, apresentar quesitos (CPC, artigo. 421, parágrafo 1º, I e II) e os documentos que entender
necessários. Faculto ao autor o oferecimento de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 05(cinco) dias. Sem
prejuízo, diante da necessária verificação da capacidade laborativa do(a) autor(a), antecipo a perícia médica. Desde já apresento
quesitos: 1-)Qual o tipo de moléstia que acomete a parte autora? 2-)Há incapacidade para o trabalho? - 3-) A incapacidade é
total ou parcial? 4-) A incapacidade é permanente ou temporária? 5-) Tendo em vista a idade e o nível educacional, o requerente
tem condições de exercer outras funções? 6-)Quando se iniciou a doença e/ou a incapacidade? De acordo com a resolução nº
541/07 do Conselho da Justiça Federal, para realização da perícia médica, nomeio o Dr. FRANCISCO ROBERTO GOOD LIMA,
para examinar o(a) autora(a). Arbitro honorários periciais definitivos no valor de R$ 200,00. Intime-se o perito para agendamento
de dia, hora e local, intimando-se em seguida o(a) autor(a) para comparecimento, encaminhando-se ao Sr. Perito as cópias
necessárias. Conste ainda do mandado que os honorários periciais, doravante, serão requisitados pelo juízo, junto ao Diretor do
Foro da Seção Judiciária Federal, após a homologação do laudo médico. Laudo em 20(vinte) dias. Sem prejuízo, determino a
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