TJSP 27/06/2011 - Pág. 2893 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 981
2893
450.01.2010.002352-1/000000-000 - nº ordem 394/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- THEREZA ALVES DE OLIVEIRA X INSS - Processo nº394/10 Cumpra-se o V.Acórdão. Requeira a parte interessada o que de
direito, no prazo legal, sob pena de arquivamento. Int. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516
450.01.2010.002717-9/000000-000 - nº ordem 449/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- ELISABETE MARUCA PINHEIRO X INSS - Ficam as partes intimadas de que o Sr. perito designou o dia 06/10/2011 às 9:00
horas, para fins de perícia na requerente. - ADV ANDRAS IMRE EROD JUNIOR OAB/SP 218070
450.01.2010.002896-0/000000-000 - nº ordem 491/2010 - Execução de Alimentos - V. H. B. A. X G. A. - Sobre a certidão
do Sr. Oficial de Justiça de fls. 75-verso, manifeste-se o exequente: “...em diligências no endereço mencionado e aí sendo o
requerido informou não possuir nenhum bem para penhora e em seguida franqueou o ingresso em sua residência onde constatei
que os bens móveis ali existentes eram apenas o básico, considerados impenhoráveis...”. - ADV IVETE RISSARDI OAB/SP
63873 - ADV SEQUIRLEI GLORIA TELES DOS SANTOS OAB/SP 244691 - ADV IVETE RISSARDI OAB/SP 63873
450.01.2010.002934-7/000000-000 - nº ordem 504/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- JOSEFINA DE PAULA NOGUEIRA X INSS - Fls. 80 - Vistos. Face a manifestação da executada, HOMOLOGO o cálculo
apresentado pela exeqüente. Expeçam-se ofícios RPVs. Int. - ADV JOSE ANTONIO DOS SANTOS OAB/SP 74516 - ADV KEDMA
IARA FERREIRA OAB/SP 157323
450.01.2010.003118-0/000000-000 - nº ordem 541/2010 - Medida Cautelar (em geral) - WILMA APARECIDA GOMES
PINHEIRO E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Processo nº 541/10 Fls.133/134: Manifeste-se a autora. Int. - ADV CAMILA
BARRETO BUENO DE MORAES OAB/SP 268876 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
450.01.2010.003564-5/000000-000 - nº ordem 614/2010 - Revisional de Alimentos - J. A. P. X V. G. D. S. P. - Fica o requerido
intimado a fornecer os documentos mencionados no ofício de fls. 96. - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516 ADV EDISON CAMBON JUNIOR OAB/SP 163000
450.01.2010.003595-9/000000-000 - nº ordem 619/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- MARIA JOSE DE OLIVEIRA ARAUJO X INSS - Proc. n.619/10 Vistos. Face a manifestação da exequente, HOMOLOGO o
cálculo apresentado pela autarquia ré. Expeçam-se ofícios de RPVs . Com relação a implantação do beneficio, oficie-se com
urgência ao INSS nos termos requeridos. Int. - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033
450.01.2010.003606-5/000001-000 - nº ordem 628/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATORIA - Exceção
de Incompetência - ORLANDO BUENO MARCIANO E OUTROS X AROLDO GOMES PREZOTTI E OUTROS - Processo
nº628/10-1 Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguardese solicitação de informações ou decisão. Int. - ADV JOÃO HENRIQUE RODRIGUES DE CAMARGO OAB/SP 188736 - ADV
DINARTE PECANHA PINHEIRO OAB/SP 81096
450.01.2010.003831-0/000000-000 - nº ordem 664/2010 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - JOSE APARECIDO DA
CUNHA E OUTROS - Processo nº664/10 Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada, por seus
próprios fundamentos. Aguarde-se solicitação de informações. Int. - ADV JOSE BENEDITO VIEIRA OAB/SP 65650
450.01.2010.004014-0/000000-000 - nº ordem 698/2010 - Despejo (ordinário) - ISRAEL APARECIDO FERREIRA X NEUZA
MARIA DE JESUS - Processo 698/10 Expeça-se mandado de despejo conforme requerido. Int. - ADV MAURO ANTONIO BUENO
CORSI OAB/SP 287890 - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198
450.01.2010.003849-5/000000-000 - nº ordem 719/2010 - Consignatória (em geral) - NEUZA MARIA DE JESUS X ISRAEL
APARECIDO FERREIRA - Proc. n.719/10 Vistos. HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autora. Expeçam-se guias de
levantamento. Int. - ADV ANESIO APARECIDO DONIZETTI DA SILVA OAB/SP 74198 - ADV MAURO ANTONIO BUENO CORSI
OAB/SP 287890
450.01.2010.004149-9/000000-000 - nº ordem 734/2010 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO DE CONTRATO
DE PROMESSA DE VENDA E COMPRA C.C.REINT - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO
ESTADO DE SÃO PAULO-CDHU X CARLOS ALBERTO DE JESUS E OUTROS - Processo 734/10 Fls.88: Para solicitações de
pesquisas, apreensões, e transferências de valores pelo sistema Bacen Jud, é necessário o prévio recolhimento da taxa no valor
de R$ 10,00, na Guia do Fundo de Despesas do TJSP(FEDTJ), código 434-1, para cada CPF., conforme Comunicado do TJ
n. 170/11 do D.O. de 26/4. Feito isso, defiro o pedido. Int. - ADV RICARDO CHITOLINA OAB/SP 168770 - ADV RANDAL LUIS
GIUSTI OAB/SP 287215 - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033
450.01.2010.004232-0/000000-000 - nº ordem 754/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - MARIA CONCEBIDA DE JESUS
X NAURO DA SILVA PRATES E OUTROS - Processo nº 754/10 Vistos. Efetue(m) o(s) devedor(es) o pagamento da dívida, no
prazo de quinze dias, contado da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC), sob pena de multa de
10% do valor da condenação (artigo 475-J, do CPC). Decorrido o prazo, prossiga-se com penhora e avaliação, e intimação do
executado, podendo o mesmo, oferecer impugnação no prazo de 15 dias ( art. 475-J, parágrafo 1º do CPC). Anote-se no rosto
dos autos a conversão da ação em execução. Expeça-se o necessário. Int. - ADV LUIS CARLOS ARAÚJO OLIVEIRA OAB/SP
187823
450.01.2010.004404-4/000000-000 - nº ordem 798/2010 - Execução de Alimentos - E. A. C. D. O. X G. A. D. O. - Proc. nº
798/10 Intime-se o executado, nos termos da cota ministerial. - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516 - ADV
DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP 197649 - ADV ARIANE APARECIDA FERRAZ OAB/SP 251516
450.01.2010.004542-8/000000-000 - nº ordem 828/2010 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- LEONOR DE SOUZA GARCIA X INSS - Proc.n. 828/10 Com o trânsito em julgado da sentença, defiro, por economia processual,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º