TJSP 28/06/2011 - Pág. 967 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 982
967
(OAB: 12453) - Advogado: Areobaldo Espinola de Oliveira Lima Filho (qte) (OAB: 12453) - Advogado: Jose Luis Mendes de
Oliveira Lima (qte) (OAB: 107106) - Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (qte) (OAB: 107106) - Advogado: Juliana
Porta Pereira Machado (qdo) (OAB: 199015) - Advogado: Juliana Porta Pereira Machado (qdo) (OAB: 199015) - Advogado:
Renata Henriques Paiva (qdo) (OAB: 158811) - Advogado: Renata Henriques Paiva (qdo) (OAB: 158811) - Advogado: Leandro
Zanotelli (qdo) (OAB: 44206) - Advogado: Leandro Zanotelli (qdo) (OAB: 44206) - Advogado: Marco Vinicius Berzaghi (qdo)
(OAB: 131685) - Advogado: Marco Vinicius Berzaghi (qdo) (OAB: 131685) - Advogado: Fernando de Moraes Pousada (qdo)
(OAB: 211087) - Advogado: Fernando de Moraes Pousada (qdo) (OAB: 211087) - Advogado: Sueli Aparecida Bazilio (qdo)
(OAB: 168323) - Advogado: Sueli Aparecida Bazilio (qdo) (OAB: 168323) - Advogado: Rafael Borchers (est-qdo) (OAB: 112943)
- Advogado: Rafael Borchers (est-qdo) (OAB: 112943) - Advogado: Fernanda Mesquita Ferreira (est) (qdo) (OAB: 116822) Advogado: Fernanda Mesquita Ferreira (est) (qdo) (OAB: 116822) - Advogado: Marcos Brandao Marques (est) (qdo) (OAB:
119399) - Advogado: Marcos Brandao Marques (est) (qdo) (OAB: 119399) - Advogado: Eduardo Teofilo Vieira de Matos (estqdo) (OAB: 120964) - Advogado: Eduardo Teofilo Vieira de Matos (est-qdo) (OAB: 120964) - Advogado: Caroline Zanin Martins
(est) (qdo) (OAB: 127070) - Advogado: Caroline Zanin Martins (est) (qdo) (OAB: 127070) - Advogado: Filipe Tavares da Silva
(est) (qdo) - Advogado: Filipe Tavares da Silva (est) (qdo) - Advogado: Rodrigo Nascimento Dall Acqua (qte) (OAB: 174378) Advogado: Rodrigo Nascimento Dall Acqua (qte) (OAB: 174378) - Advogado: Giovanna Cardoso Gazola (qte) (OAB: 194742) Advogado: Giovanna Cardoso Gazola (qte) (OAB: 194742) - Advogado: Carlos Alberto Polonio (qte) (OAB: 159806) - Advogado:
Carlos Alberto Polonio (qte) (OAB: 159806) - Advogado: Camilla Soares Hungria (qte) (OAB: 154210) - Advogado: Camilla
Soares Hungria (qte) (OAB: 154210) - Advogado: Areobaldo Espinola de Oliveira Lima Filho (qte) (OAB: 12453) - Advogado:
Areobaldo Espinola de Oliveira Lima Filho (qte) (OAB: 12453) - Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (qte) (OAB:
107106) - Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (qte) (OAB: 107106) - Advogado: Juliana Porta Pereira Machado (qdo)
(OAB: 199015) - Advogado: Juliana Porta Pereira Machado (qdo) (OAB: 199015) - Advogado: Renata Henriques Paiva (qdo)
(OAB: 158811) - Advogado: Renata Henriques Paiva (qdo) (OAB: 158811) - Advogado: Leandro Zanotelli (qdo) (OAB: 44206) Advogado: Leandro Zanotelli (qdo) (OAB: 44206) - Advogado: Marco Vinicius Berzaghi (qdo) (OAB: 131685) - Advogado: Marco
Vinicius Berzaghi (qdo) (OAB: 131685) - Advogado: Fernando de Moraes Pousada (qdo) (OAB: 211087) - Advogado: Fernando
de Moraes Pousada (qdo) (OAB: 211087) - Advogado: Sueli Aparecida Bazilio (qdo) (OAB: 168323) - Advogado: Sueli Aparecida
Bazilio (qdo) (OAB: 168323) - Advogado: Rafael Borchers (est-qdo) (OAB: 112943) - Advogado: Rafael Borchers (est-qdo) (OAB:
112943) - Advogado: Fernanda Mesquita Ferreira (est) (qdo) (OAB: 116822) - Advogado: Fernanda Mesquita Ferreira (est) (qdo)
(OAB: 116822) - Advogado: Marcos Brandao Marques (est) (qdo) (OAB: 119399) - Advogado: Marcos Brandao Marques (est)
(qdo) (OAB: 119399) - Advogado: Eduardo Teofilo Vieira de Matos (est-qdo) (OAB: 120964) - Advogado: Eduardo Teofilo Vieira
de Matos (est-qdo) (OAB: 120964) - Advogado: Caroline Zanin Martins (est) (qdo) (OAB: 127070) - Advogado: Caroline Zanin
Martins (est) (qdo) (OAB: 127070) - Advogado: Filipe Tavares da Silva (est) (qdo) - Advogado: Filipe Tavares da Silva (est) (qdo)
- Advogado: Ricardo Woller (OAB: 149194E/SP) - Advogado: Daniel Alan Burg (OAB: 156222-E/SP)
9142664-28.2005.8.26.0000 (993.05.070005-4) - Apelação - Taquaritinga - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.:
Salles Abreu - Apelante: Justica Publica - Apelado: Moises de Oliveira - Deram provimento ao recurso, nos termos do v. acórdão.
V. U. - Advogado: Mario Joel Malara (OAB: 19921-SP) (Defensor Constituído) (Fls: 139)
9152607-64.2008.8.26.0000 (990.08.153961-6) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.:
Edison Brandão - Apelante: Gedeon Carlos da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR MAIORIA DE
VOTOS, DERAM PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO RÉU, NOS TERMOS DO V. ACÓRDÃO, VENCIDO O E. RELATOR
SORTEADO, DES. WILLIAN CAMPOS, QUE DECLARA VOTO. ACÓRDÃO COM O E. REVISOR, DES. EDISON BRANDÃO. Advogado: Eduardo Pavanelli Von Gal de Almeida (OAB: 202075/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 84)
9157655-72.2006.8.26.0000 (993.06.096155-1) - Apelação - Bilac - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles
Abreu - Apelante: Carla Luciana Vendrame Katayama - Apelado: Ministério Público - Não conheceram do recurso, determinandose a remessa dos autos à Câmara competente, qual seja, a Colenda 15ª Câmara Criminal, já que a matéria em análise não mais
se insere no âmbito de julgamento desta 4ª Câmara Criminal. V.U. - Advogado: Tatiana Carmona (OAB: 199991/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 476)
9172332-10.2006.8.26.0000 (993.06.097975-2) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles
Abreu - Apelante: José de Oliveira Ramos - Apelado: Ministério Público - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da
pretensão punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Alecsandra Cristina Benatti Ferreira (OAB: 164738/SP)
9175623-18.2006.8.26.0000 (993.06.088424-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor:
Des.: Salles Abreu - Apelante: Ministério Público - Apelado: Alexandro Ferreira de Lima - Negaram provimento ao recurso, com
determinação, nos termos do v. acórdão. V. U. - Advogado: Marcos Valerio Marques (OAB: 99716/SP)
9176708-05.2007.8.26.0000 (993.07.008888-5) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.:
Salles Abreu - Apte/Apdo: Ricardo Tomaz de Lima - Apdo/Apte: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, ANULARAM O JULGAMENTO
PROFERIDO PELO TRIBUNAL DO JÚRI, DETERMINANDO-SE QUE O ACUSADO SEJA SUBMETIDO A NOVO JULGAMENTO.
FICAM PREJUDICADOS OS APELOS INTERPOSTOS. V.U. SUSTENTOU ORALMENTE O I. DEFENSOR, DR. JOÃO CARLOS
MARTINS FALCATO, E USOU DA PALAVRA A EXMA. PROCURADORA DE JUSTIÇA, DRA. SANDRA JARDIM. - Advogado:
Joao Carlos Martins Falcato (OAB: 54386/SP)
9178595-87.2008.8.26.0000 (990.08.138692-5) - Apelação - Rosana - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison
Brandão - Apelante: Marcio Ricardo Bovolon Gimenes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Julgaram extinta
a punibilidade do apelante, nos termos do inciso IV do artigo 107, §1º do artigo 110 e inciso VI do artigo 109, todos do Código
Penal. V.U. - Advogado: Emílio Alberto Bovolan Gimenes (OAB: 9987/PR) (Defensor Constituído) (Fls: 75)
9179272-88.2006.8.26.0000 (993.06.085325-2) - Apelação - Valinhos - Relator: Des.: Eduardo Braga, Revisor: Des.: Salles
Abreu - Apelante: Anderson Felix do Rosario - Apelado: M.publico - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão
punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Jeci de Oliveira Pena (OAB: 108105/SP)
9185550-37.2008.8.26.0000 (990.08.136519-7) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º