1.412 resultados encontrados para acusado seja submetido - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 207 213 PINHEIRO RIBEIRO REQUERIDO.: MUNICÍPIO DE ICÓ. “R.H. DESIGNO O DIA 27 DE ABRIL DE 2011, ÀS 15H00MIN, PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. EXP. NEC.”.- INT. DR(S). KERGINALDO CANDIDO PEREIRA 3) 1926-83.2009.8.06.0090/0 - Tombo: 74862009 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: BANCO BRADESCO REQUERENTE.: FRANCISCO CLAUDINO BATISTA. “R.H. DESIGNO O DIA 21 DE JUNHO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 UCAO CRIMINAL E APLICACAO DA LEI PENAL, E ANTE A COMPROVACAO DOS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, A PRISAO DO PACIENTE REVELA GRAVE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, IMPONDO -SE SUA SOLTURA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES ESTIPU LADAS NA LIMINAR. ORDEM CONCEDIDA APLICACAO DE MEDIDAS CAUTELARES DO ARTIGO 319, DO CPP. (TJGO, HABEAS-CORPUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO BARBOSA DA CONCEICAO VITIMA : ATAIDES MOREIRA DE JESUS ADV ACUS : 5084 GO - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA DESPACHO : AUTOS: 32/13 PROTOCOLO: 9701049608 D E S P A C H O REDESIGNO O AT O APRAZADO AS FLS. 336 PARA O DIA 15 DE ABRIL DE 2015 AS 09:30 HO RAS, PARA QUE O ACUSADO SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2168 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA ATO ORDINATÓRIO. AUTOS DE AÇÃO PENAL nº. 00032392220138140024 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. Réu: ADEVIR REGELIN. INTIMAÇÃO DE ADVOGADO: Nos termos do Art. 1º, § 2º, inc. II do Provimento 006/2009 ¿ CJCI, fica o Advogado FELIPE MATHEUS DE FRANÇA GUERRA, OAB/MT 10.082. INTIMADO para que tome ciência da seguinte DESPACHO: DESPACHO: Determino acus
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DESPACHO AUTOS N 201304305478 COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVA-SE QU E A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2018 (FL. 628), CORRESPO NDE AO PERIODO DE FERIAS REGULAMENTARES DESTE MAGISTRADO (MES DE SETEMBRO DE 2018). ASSIM, REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO PARA O DIA 24 / 04 / 2019 AS 10 H 20 MIN. INTIMEM-SE AS PARTES PARA A AUDIENCIA, BEM COMO AS TESTEMUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 O - CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 32 E MANIFESTACAO MINISTERIA L (FLS. 34), INTIME-SE O REQUERENTE PARA COMPARECER NA ESCRIVANIA DO CRIME FAZER A RETIRADA DA ARMA DE FOGO, UMA VEZ QUE, O CERTIF ICADO DE REGISTRO DE ARMA DE FOGO ENCONTRA-SE NO NOME DO REQUEREN TE, E O MESMO ENCONTRA-SE NA RESERVA DA POLICIA MILITAR DE GOIAS E POSSUI PORTE DE ARMA VALIDO ATE DEZEMBRO DE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 DE ACUSACAO RAYSSA MALTA ALVES, VANI DA CONCEICAO NEIVA MALTA, DA NIELA NEIVA MALTA, TAYNA MALTA ALQUIMIM, CLAUDIA AFONSO VIEIRA MA LTA, CIBELI MALTA STEFANI SOUSA. AUSENTE A TESTEMUNHA DE ACUSACAO ANDRE NEIVA MALTA, EMBORA DEVIDAMENTE INTIMADO (FL. 95). ABERTA A AUDIENCIA, O JUIZ, ANTES DE INICIAR OS TRABALHOS, NOTIFICOU AS PARTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ADV ACUS : 2202 GO - ANTONIO CARLOS TRINDADE DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 8 VARA CRIMINAL JUIZ 1 DES PACHO AUTOS N 201502074812 COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE INST AURADO INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL EM RELACAO AO ACUSADO WENDE LL SANTANA DA SILVA. APESAR DE DESIGNADO O EXAME MEDICO PERICIAL PARA O DIA 09 DE MAIO DO CORRENTE ANO, O ACUSADO NAO C
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1371 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/08/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/08/2013 AUTOS NR. : 104 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FLES GHBS VVS VITIMA : SP ADV ACUS : 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA DESPACHO : "... DIANTE DO EXPOSTO REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE FELIPH LUCAS E SILVA, GUILHERME HENRIQUE DE BRITO SIL VA E VALTER VINICIUS DE SOUZA...CONSIDERANDO QUE HA DUVIDAS A RES PEITO DA SANIDADE MENTAL DO ACUSADO, FE
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 1899 2013, às 14:20 horas. Cumpra-se e comunique-se. Sertãozinho, 3 de maio de 2013. NEMÉRCIO RODRIGUES MARQUES Juiz de Direito D A T A Aos______de__________de 2013, recebo estes autos em Cartório com o despacho/decisão supra. Eu, ______________ , Escrevente, subscrevi. - ADV MICHAEL ANTONIO FERRARI DA SILVA OA