TJSP 29/06/2011 - Pág. 1996 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 983
1996
regularizar, no prazo de cinco dias, a petição de fls.25. À réplica no prazo de dez dias. Sem prejuízo, especifiquem as partes, em
igual prazo, as provas que pretendem produzir, justificando-as. - ADV: CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA (OAB 51543/SP),
PAULA BOTELHO SOARES (OAB 161232/SP), CARLOS ALBERTO ALVES MOREIRA JUNIOR (OAB 203474/SP)
Processo 0049731-16.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Rosemari Torre Garcia
Alves - Sambaiba Transportes Urbanos Ltda. - Certidão - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do
cpc, preparei para remessa ao diário da justiça eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifeste-se a autora, no prazo
de cinco dias, sobre a certidão do oficial de justiça às fls.37. - ADV: PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS (OAB 169985/
SP)
Processo 0050091-48.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Rosenilda Belo da
Silva - Imbra Consultorio Odontologico Ltda - Vistos. O artigo 12 do Código de Processo Civil dispõe: Serão representados em
juízo, ativa e passivamente: (...) III - a massa falida, pelo síndico; A princípio, não haveria que se falar em citação por edital, já
que a autora tem conhecimento de estar a ré em processo falimentar. Em pesquisa junto ao “site” do E. TJSP apurou-se haver
o processo nº 0037076-06.2010.8.26.0100 (100.10.037076-3) que tramitou perante a 2ª Vara de Recuperação Judicial do Foro
Central. No entanto, o feito foi declarado extinto ante o não recebimento da inicial (em anexo segue extrato). Logo, não houve
falência e não há massa falida. Na presente data realizei pesquisa de endereço junto ao Sistema Infojud, obtendo o endereço
constante da inicial (e já diligenciado): Avenida Pacaembu, 1886, Pacaembu, nesta (fls. 155/156). O endereço atualizado da
ré também foi pesquisado junto ao BACENJUD e Infojud. Na “Intranet” do E.TJSP há um link da JUCESP. Da Ficha Cadastral
Completa consta como sendo seu endereço a Avenida Brigadeiro Luis Antonio, 4.764, Jd. Paulista, nesta, mas este endereço
foi encerrado (sessão de 18/12/2007). Constou ainda os representantes legais da ré: Rodrigo Martins de Souza, Rua Barão de
Jaceguai, 1414, cj. 21, Campo Belo, nesta (CEP 04606004). Expeça-se carta de citação a ser cumprida neste endereço. Int. ADV: RODRIGO PAGY DE CARVALHO (OAB 140997/SP)
Processo 0050180-71.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Ricardo Rua Claro Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art.
162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Regularize a ré,
no prazo de dez dias, a representação processual, sob pena de desconsideração da contestação. - ADV: FABIANE D’OLIVEIRA
ESPINOSA (OAB 209744/SP), ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP)
Processo 0053606-91.2010.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - MZ Produções, Instalações
e Serviços S/C Ltda - Rumo Novo Tubos de Aço Ltda.- EPP - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Regularize
a réu, no prazo de dez dias,a representação processual, sob pena de desconsideração da contestação e cancelamento da
distribuição da reconvenção. Fls.26: ciência à autora. - ADV: CÍCERO MIRANDA DE HONORATO (OAB 180552/SP), RICARDO
MARTINS (OAB 217908/SP)
Processo 0053966-70.2003.8.26.0001 (001.03.053966-9) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional Nove
de Julho - Ana Paula dos Santos Mendonça Luiz - Vistos. Oportunamente cobre-se a devolução da carta precatória devidamente
cumprida. Int. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0054457-14.2002.8.26.0001 (001.02.054457-0) - Procedimento Sumário - Associação Educacional Nove de Julho
- Luiz Antonio Zago - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): recolha a exequente, no prazo de cinco dias, as
custas disciplinadas no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOE edição de 26/04/2011,
para realização da pesquisa pelo sistema BacenJud (R$10,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado) . - ADV: ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 0054994-10.2002.8.26.0001 (001.02.054994-7) - Execução de Título Extrajudicial - Boa Esperança Administração
e Empreendimentos Ltda. - - Unibanco Seguros S/a. - - Pedra Grande S/c. Ltda. - - Enplanta Engenharia Ltda. - Germana
Laurinda Morais - - Ruy Antonio de Campos Lanzoni - - Nancy Virginia do Nascimento Lanzoni - - Jacaré Comércio de Brinquedos
Ltda.-EPP - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C.,
Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos aos interessados para: cientificá-los do
desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item
128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: JULIANA MARQUES COLMANETTI SEDIN (OAB 167623/SP), CELIO DE MELO ALMADA
NETO (OAB 163834/SP), SANDRA CRISTINA RIBEIRO ALBANEZ (OAB 196555/SP)
Processo 0100188-23.2008.8.26.0001 (001.08.100188-9) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária
- Banco Santander Banespa S/A - Helena Bento do Nascimento - Vistos. Petição retro: determino a SUSPENSÃO da presente
ação nos termos do artigo 791, III, do Código de Processo Civil. Uma vez que não há espaço físico na Serventia para guardar os
autos até que sobrevenha nova manifestação, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/
SP)
Processo 0100864-34.2009.8.26.0001 (001.09.100864-7) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A. - Tiago dos
Santos Alves - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre os
ofícios de fls.59/62. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 0101456-30.1999.8.26.0001 (001.99.101456-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bmg S/A - Jamel
Mohamed Auada e outros - Vistos. Petição retro: defiro. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: ANTONIO MARCELLO VON USLAR
PETRONI (OAB 153809/SP), DELSON PETRONI JUNIOR (OAB 26837/SP)
Processo 0102101-40.2008.8.26.0001 (001.08.102101-1) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria
de Fatima de Souza Rodrigues de Moraes - José Rubem Ferreira de Brito - Vistos. Fls. 42: Face a data do protocolo, indefiro o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º