TJSP 29/06/2011 - Pág. 1997 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 983
1997
pedido de prazo. Intime-se o autor pessoalmente, por mandado, diligência do Juízo, para dar andamento ao processo no prazo
de 30 dias, providenciando desde logo a citação do réu, pena de extinção do feito. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Int. - ADV: CARLA RODRIGUES DE MORAES CORTINA (OAB 232325/
SP)
Processo 0102907-41.2009.8.26.0001 (001.09.102907-5) - Execução de Título Extrajudicial - MFG Imóveis e Terceirização
de Mão de Obra Ltda - Maira Gomes Miranda Zanetti e outro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos
do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.69/70:
manifeste-se, no prazo de cinco dias, a impugnante. - ADV: MAURICIO FERREIRA GONCALVES (OAB 81627/SP), RAUL DE
OLIVEIRA ESPINELA FILHO (OAB 47489/SP), JOSE ANTONIO BARBOSA (OAB 234459/SP)
Processo 0103311-34.2005.8.26.0001 (001.05.103311-5) - Monitória - Espor Promoções Artísticas Ltda - Neide Barreto CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): recolha o exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas
no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DOE edição de 26/04/2011, para realização da
pesquisa pelo sistema Infojud ( pessoa física: R$10,00 por CPF ou CNPJ a ser pesquisado, correspondente ao limite dos 05
últimos anos; pessoa jurídica: R$10,00 correspondente a cada exercício financeiro a ser pesquisado). - ADV: MARIA APARECIDA
MARINHO DE CASTRO (OAB 96225/SP)
Processo 0104839-50.1998.8.26.0001 (001.98.104839-9) - Execução de Título Extrajudicial - Joaquim Pereira da Silva Manoel Ferreira Passos - - Noemia da Conceicao Passos - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do
art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): recolha o
exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da Magistratura,
publicado no DOE edição de 26/04/2011, para realização da pesquisa pelo sistema BacenJud (R$10,00 por CPF ou CNPJ
a ser pesquisado). - ADV: ROBERTO RINALDI (OAB 44069/SP), AGENOR XAVIER FILHO (OAB 82978/SP), WANDERLINA
PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 58974/SP)
Processo 0104839-50.1998.8.26.0001 (001.98.104839-9) - Execução de Título Extrajudicial - Joaquim Pereira da Silva Manoel Ferreira Passos - - Noemia da Conceicao Passos - Folhas 516-518: Defiro a tentativa de bloqueio no montante apontado
pela parte autora na folha 509. Int. - ADV: AGENOR XAVIER FILHO (OAB 82978/SP), ROBERTO RINALDI (OAB 44069/SP),
WANDERLINA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB 58974/SP)
Processo 0104839-50.1998.8.26.0001 (001.98.104839-9) - Execução de Título Extrajudicial - Joaquim Pereira da Silva Manoel Ferreira Passos - - Noemia da Conceicao Passos - Vistos. Sendo ínfimo o valor bloqueado pelo Sistema BACEN JUD R$
20,38 (vinte reais e trinta e oito centavos), determinei, nesta data, o seu desbloqueio. Manifeste-se o exeqüente em termos de
efetivo prosseguimento. No silêncio, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: WANDERLINA PACHECO DE OLIVEIRA (OAB
58974/SP), AGENOR XAVIER FILHO (OAB 82978/SP), ROBERTO RINALDI (OAB 44069/SP)
Processo 0105535-42.2005.8.26.0001 (001.05.105535-3) - Execução de Título Extrajudicial - Jacinto Martins Rodrigues
- Antonio Santo Alves Martins e outro - Vistos. Defiro a expedição de ofício (a ser remetido pela via postal) para que a
Administradora do condomínio onde se localiza o imóvel penhorado declare, no prazo de 10 (dez) dias, se há ou não débitos
de condomínio pendente sobre o bem e qual seu valor. Após cumprido o retro determinado (expedição do ofício, não havendo
necessidade de aguardar a resposta), dê-se vista dos autos conforme requerido pelo executado. Int. - ADV: DJALMA LUCIO DA
COSTA (OAB 121698/SP)
Processo 0107123-45.2009.8.26.0001 (001.09.107123-3) - Execução de Título Extrajudicial - Companhia de Saneamento
Básico do Estado de São Paulo - Sabesp - Edson de Morais Monteiro - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):
recolha a exequente, no prazo de cinco dias, as custas disciplinadas no Comunicado nº 170/11 do Conselho Superior da
Magistratura, publicado no DOE edição de 26/04/2011, para realização da pesquisa pelo sistema BacenJud (R$10,00 por CPF
ou CNPJ a ser pesquisado). - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 0107944-49.2009.8.26.0001 (001.09.107944-7) - Execução de Título Extrajudicial - Unibanco - União de Bancos
Brasileiros S/A - Marcos Dela Rosa Locação de Mão de Obra Me. e outro - Vistos. Para análise do pedido de bloqueio on
line deve a parte autora carrear aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o montante atualizado do débito. Int. - ADV: JOSE
QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP), MARTA DOROTEIA DA SILVA DOS PRAZERES (OAB 265888/SP)
Processo 0108105-64.2006.8.26.0001 (001.06.108105-9) - Monitória - Instituição Paulista Adventista de Educação e
Assistência Social - Sandra Maria Costa e Silva - Vistos. O executado foi devidamente intimado a pagar a dívida e silenciou.
Diante disso, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento, em cinco dias, sob pena de arquivamento. Há
que ser lembrado que a obtenção de informações “on line” junto aos órgãos da Administração gera despesas que devem ser
ressarcidas pelas partes que não sejam beneficiárias da Justiça Gratuita, em razão da edição do Provimento CSM nº 1864/11.
Essa cobrança está regulamentada Comunicado CSM nº 170/11, publicado no DOE edição de 26/04/2011, que estabelece os
valores a serem cobrados (guia em favor do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, código 434-1 - “Impressão de
Informações do Sistema INFOJUD”): No caso de pesquisa de endereço atualizado: R$ 10,00 (dez) reais por número de CPF ou
CNPJ, quer pelo INFOJUD, quer pelo BACENJUD, quer pelo RENAJUD; Para obtenção de declarações de IR (INFOJUD) há que
ser recolhido R$ 10,00 (dez reais) por número de CPF para obtenção das cinco últimas declarações de IR, e R$ 10,00 (dez reais)
por número de CNPJ para obtenção de declaração de IR referente a cada exercício; Para obtenção de informações sobre a
existência de ativos financeiros de pessoa física ou jurídica e consequente bloqueio (BACENJUD) há que ser recolhido R$ 10,00
(dez reais) por cada número de CPF ou de CNPJ; Para busca de veículos de pessoa física ou jurídica com consequente registro
de restrição ou bloqueio de transferência (RENAJUD), R$ 10,00 (dez reais) por número de CPF ou de CNPJ. A parte requerente
fica desde já advertida a respeito da não devolução dos valores recolhidos caso a diligência tenha resultado negativo. Intimemse. - ADV: SANDRO LUIS DE SANTANA (OAB 153344/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º