TJSP 30/06/2011 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 984
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MAURICIO GARBIM - V. Na sentença, houve mero erro material, ao constar como interdito Milton Garbim Neto, quando o correto
era Maurício Garbim. O termo de curatela foi expedido de forma correta (fls. 124). Assim, declaro o erro material, que é sanável
a qualquer tempo. Registre-se, para que fique constando da sentença que foi decretada a interdição de Maurício Garbim, e não
de Milton Garbom Neto, como equivocadamente constou, ficando mantida, no mais, a decisão. Como o cartório não providenciou
a averbação, nem a publicação de editais, deverá agora ser regularizada a situação. Expeça-se mandado de averbação, para
constar que Maurício Garbim permaneceu interditado desde o trânsito em julgado da sentença até a decisão que determinou o
levantamento. Expeçam-se editais, pelo mesmo fundamento, pelo mesmo período. Certifique-se a retificação no rodapé de fls.
109. Ciência ao Dr. Promotor de Justiça. PRI Piracicaba, 23 de maio de 2011. JOSÉ FERNANDO SEIFARTH DE FREITAS Juiz
de Direito (fl. 181) - R109(SF)- - ADV PAULO SERGIO AMSTALDEN OAB/SP 113669 - ADV JANAINA CORTESI BARALDI OAB/
SP 245836
451.01.2008.005934-3/000000-000 - nº ordem 744/2008 - Execução de Alimentos - L. B. D. C. X J. W. S. D. C. - Fls. 63 R109(SF)- Uma vez decretada a prisão administrativa, foi expedido e cumprida a ordem. Pelo ofício de fls. 44, foi solicitado o
cumprimento da ordem da prisão administrativa ao término da prisão criminal. É certo que o cartório certificou o decurso de
prazo do mandado de prisão e que foi informado que o executado está em sursis. Assim, deve ser solicitado informações ao
Juiz da execução criminal se ocorreu o efetivo cumprimento da prisão administrativa. Int. - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP
205333
451.01.2008.007824-6/000000-000 - nº ordem 1168/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - VANILDA
TOZZI DE ANDRADE X JOSE BENEDITO VICENTE E OUTROS - Fls. 133 - R 109 (TC) Vistos. Fls. 132: indefiro a expedição
do Mandado de Registro, devendo a questão ser objeto de apreciação pelo Juízo do inventário. Retornem os autos ao arquivo.
Int. - ADV PAULO EMILIO GALDI OAB/SP 150320 - ADV SAMUEL ZEM OAB/SP 122814 - ADV ANTONIO JOSE MEDINA OAB/
SP 93143 - ADV SAMUEL ZEM OAB/SP 122814
451.01.2008.013403-2/000000-000 - nº ordem 1483/2008 - Alimentos (Ordinário) - I. C. D. C. X L. R. C. - REL. 109(CAC)FLS. 73: “Vistas dos autos solicitado pelo(a) DR(a) “GUSTAVO MUNGAI CHACUR”. - ADV GUSTAVO MUNGAI CHACUR OAB/
SP 212259 - ADV ROSA MARIA FURONI OAB/SP 205333 - ADV RICARDO FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO OAB/SP 265482
- ADV MARILIA VIOLA DE ASSIS OAB/SP 262115 - ADV RICARDO FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO OAB/SP 265482
451.01.2008.020308-1/000000-000 - nº ordem 2138/2008 - Alvará - RENAN WILLIAM SILVA DE SOUZA E OUTROS X
ELCIO BENEDITO DE SOUZA - Fls. 86 - R109(SF)- Concedo o sobrestamento pelo prazo de 30 (trinta) dias como requerido a
fls. 84. Int. - ADV CLELSIO MENEGON OAB/SP 91608 - ADV MELISSA CARVALHO DA SILVA OAB/SP 152969
451.01.2008.020580-8/000000-000 - nº ordem 2154/2008 - Alvará - GIOVANA CAMILA DE CARVALHO BATISTA X LUIZ
ANTONIO BATISTA - Fls. 145 - R109(SF)- Ciência à requerente e ao representante do Ministério Público da certidão de fls.
144. Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias o retorno da precatória. Int. - ADV NELCI TEIXEIRA MANIERO OAB/SP 123695 - ADV
ANDREA CRISTINA MANIERO OAB/SP 123779 - ADV ANGELO MANIERO JUNIOR OAB/SP 122670 - ADV NELCI TEIXEIRA
MANIERO OAB/SP 123695 - ADV ANDREA CRISTINA MANIERO OAB/SP 123779
451.01.2008.027871-9/000000-000 - nº ordem 2856/2008 - Execução de Alimentos - T. C. M. E OUTROS X A. M. - REL.
109(CAC)-FLS. 109:”Intime-se o executado para, no prazo de 03 (três) dias, efetuar o pagamento do débito referido no cálculo
de fls. 105 e das prestações vincendas, provar que já o fez, sob pena de prisão”. - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP
50073 - ADV THIAGO BUENO FURONI OAB/SP 258868 - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073
451.01.2009.003118-8/000000-000 - nº ordem 212/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - B.
M. A. X A. A. C. E OUTROS - REL. 109(CAC)-FLS. 100:”Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença. Expeçam-se o
mandado de averbação e certidões de honorários. A seguir, arquivem-se os autos”. (Certidões já retiradas). - ADV RAQUEL DE
SOUZA OAB/SP 120624 - ADV ROSA APARECIDA GIMENES OAB/SP 121847 - ADV RAQUEL DE SOUZA OAB/SP 120624
451.01.2009.008902-1/000000-000 - nº ordem 610/2009 - Alimentos (Ordinário) - W. P. G. X A. R. G. - R109(SF)- Manifestarse sobre a devolução da carta PRECATÓRIA (cumprida negativa.) - ADV RUY PEREIRA BARBOSA OAB/SP 50073
451.01.2009.011201-5/000000-000 - nº ordem 768/2009 - Execução de Alimentos - J. T. S. X O. L. S. - Fls. 106 - R109(SF)Como bem disse o Dr. Promotor de Justiça à fls. 104, o presente feito foi julgado extinto com resolução do mérito, nos termos do
art. 269, III, do CPC, diante do acordo realizado pelas partes nos autos em apenso. Assim, indefiro o requerimento de fls. 93/95.
O pedido poderá ser objeto de ação própria. Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI OAB/
SP 250538 - ADV CLOVIS GOMES DA SILVA OAB/SP 83690 - ADV RICARDO ALEXANDRE AUGUSTI OAB/SP 250538
451.01.2009.013886-6/000000-000 - nº ordem 986/2009 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO X JOELMA FERNANDA
GANEO - REL. 109(CAC)-FLS. 91:”Designo o interrogatório em Juízo, para dia 7 de Julho de 2011, às 16:45 horas. Intimem-se o
autor José Franco Correa e sua mulher da data designada e deverão providenciar a vinda da requerida.Ciência ao M.P.”. - ADV
BETANIA DEVECHI FERRAZ BONFÁ OAB/SP 174268
451.01.2009.018208-2/000000-000 - nº ordem 1301/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA - GERALDINO NELES SAMPAIO X ROSEMEIRE CRISTINA MENDES - R - 109(VL) - FLS. 285: Por ora, aguardese o prazo para manifestação dos tios paternos sobre eventual interesse no exercício da guarda (fls. 280/283). - ADV RONEI
RICARDO FARIA OAB/SP 253164 - ADV MARILDA HELENA DE MELLO SACHS OAB/SP 21595
451.01.2009.018800-8/000000-000 - nº ordem 1342/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.017984-7/000000-000 - nº
ordem 1273/2009) - Separação (Ordinário) - I. C. I. X G. D. B. P. - R 109 (TC) Fls. 55: Ciência ( ofício do Ofício de Registro
Civil da Comarca de Itapetininga-SP) - ADV RENATO DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 92907 - ADV JULIANA DE ALMEIDA
TAVARES OAB/SP 202128 - ADV ANDRE ROBERTO MORAES CILLO OAB/SP 268000
451.01.2009.019217-9/000000-000 - nº ordem 1380/2009 - Execução de Alimentos - G. S. R. X N. C. R. - R 109 (TC) Retirar
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