TJSP 01/07/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 985
2009
ciência da decisão em 7 de abril p.p. quando recebeu a procuração de fls. Ademais a petição de fls. 179/183 é apócrifa, porque
não esta assinada. Atenda a Serventia o ofício de fl. 179. Cumpra-se e intimem-se. - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES
OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021 - ADV CARLA CRISTINA F FERNANDES SALA OAB/SP
113794 - ADV DANILO MACHADO OLIVEIRA OAB/SP 210883
408.01.2009.004822-0/000000-000 - nº ordem 704/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FLÁVIA CAMERLINGO CALÓ
E OUTROS X ELZA REGINA FANTIN - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao R. Despacho retro, realizei a pesquisa junto
ao RENAJUD, tendo como resultado negativo e quanto a pesquisa no INFOJUD foi localizado o imposto de renda da executada,
ficando a mesma arquivada em pasta própria, sendo vedada a extração de cópias reprográficas, e estando a disposição no
interessado(s) no prazo de trinta (30) dias. Após o decurso deste prazo, as informações serão destruídas mecanicamente. - ADV
JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP 98146 - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895 - ADV DIEGO SCANDOLO DE
MELLO OAB/SP 262038 - ADV GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA OAB/SP 297222
408.01.2009.004822-0/000000-000 - nº ordem 704/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FLÁVIA CAMERLINGO CALÓ
E OUTROS X ELZA REGINA FANTIN - Fls. 97 - VISTOS ETC. Resultou em vão a pesquisa realizada junto ao Bacen, para
penhora “on line”, através do sistema BacenJud, tendo em vista não haver saldo positivo em contas da executada. Em razão
disso, evidentemente, não foi possível proceder ao bloqueio de valores, conforme consta do comprovante de Protocolamento
de Ordens Judiciais nº 2011 000 151 8091. Assim, intime-se o exeqüente. Cumpra-se. - ADV JOAO CARLOS LIBANO OAB/
SP 98146 - ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895 - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV
GIOVANNA NOGUEIRA JUNQUEIRA OAB/SP 297222
408.01.2009.004822-0/000000-000 - nº ordem 704/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - FLÁVIA CAMERLINGO CALÓ
E OUTROS X ELZA REGINA FANTIN - Fls. 96 - Processo nº 704/2009 Anote-se o pedido de fl. 92/93 como execução de título
judicial. DEFIRO a penhora “on line” sobre os valores/aplicações da executada ELZA REGINA FANTIN - CPF nº 058.536.63810, até o montante de R$ 30.928,50 (fl. 94), conforme requerida à fl. 92/93, pelas exequentes FLÁVIA CAMERLINGO CALÓ
- CPF nº 061.741.778-40 e outra, bem como o bloqueio “on line” de eventuais veículos cadastrados em nome da executada.
Outrossim, DEFIRO a pesquisa “on line”, requisitando-se que forneça informações apenas quanto aos bens e valores constantes
em nome da executada, apresentados em sua declaração de imposto de renda do último exercício, através do sistema INFOJUD,
requerida à fl. 92. Procedam-se às respectivas minutas. Cumpra-se e intimem-se. - ADV JOAO CARLOS LIBANO OAB/SP 98146
- ADV LUIZ FERNANDO MELEGARI OAB/SP 143895 - ADV DIEGO SCANDOLO DE MELLO OAB/SP 262038 - ADV GIOVANNA
NOGUEIRA JUNQUEIRA OAB/SP 297222
408.01.2009.004921-2/000000-000 - nº ordem 720/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - M.
E. S. X C. L. P. - Fls. 47 - Intimem-se todos os interessados data designada pelo IMESC, para realização de perícia médica, no
dia 25(vinte e cinco) de novembro(11) de 2011(dois mil e onze), às 08:00 horas, na HEMOCENTRO DA FAMEMA, situado na
Rua Lourival Freire, 240 - Marília-SP Deverá quando da intimação das partes, anexar cópias do ofício de fls. 46, entregando aos
interessados. Int. CUMPRA-SE - ADV ODAIR AQUINO CAMPOS OAB/SP 143148 - ADV CAMILA DE FATIMA AUGUSTO OAB/
SP 293789 - ADV ODAIR AQUINO CAMPOS OAB/SP 143148
408.01.2009.005282-0/000000-000 - nº ordem 763/2009 - Execução de Alimentos - D. D. J. M. E OUTROS X G. M. - Fls. 73 CERTIFICO e dou fé que, em cumprimento a Portaria nº 03/2006, da E. Corregedoria Permanente, determinou-se: “Manifestemse os exequentes sobre a certidão do oficial de justiça, uma vez que .deixou de intimar o executado em virtude de que ele não
reside no referido endereço e, conforme informações obtidas no local, e ele se encontra preso, mas não souberam precisar o
local’.” O referido é verdade. - ADV AGENOR PEDROTTI OAB/SP 41080
408.01.2009.005459-8/000000-000 - nº ordem 781/2009 - Regulamentação de Visitas - S. F. X P. O. - Fls. 43 - Proc.
nº 781/2009: Apresente o advogado do requerente o atual endereço de seu cliente, no prazo de 48 horas, sob pena de se
presumirem válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço mencionado na inicial ou, no mesmo prazo, manifeste
se o autor comparecerá à audiência designada para 07/07/2011 independentemente de intimação. - ADV NELSON RONCHI
OAB/SP 69028
408.01.2009.005458-5/000000-000 - nº ordem 782/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - E. S. C. X P. H. C. - Fls. 38
- Intime(m)-se o(s) requerente(s) para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o
prazo acima, no silêncio, intime(m-)se pessoalmente o(s) autor(es) para dar andamento no presente feito, no prazo de 48 horas,
sob pena de extinção. Intimem-se e cumpra-se. - ADV NELSON RONCHI OAB/SP 69028
408.01.2009.005586-5/000000-000 - nº ordem 809/2009 - Execução de Título Extrajudicial - MARAUTO VEÍCULOS E PEÇAS
DE OURINHOS LTDA X JOSIAS MANOEL DOS SANTOS - Fls. 52 - J. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de dez dias.
Int. - ADV JAIME LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP 112891 - ADV ANTONIO APARECIDO PASCOTTO OAB/SP 57862
408.01.2009.001940-0/000000-000 - nº ordem 818/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
EDSON HENRIQUE PASQUALINE ME E OUTROS - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao R. Despacho retro, realizei a
pesquisa junto ao INFOJUD tendo como resultado positivo somente com relação ao executado Roberto, sendo que o endereço
é o mesmo constante petição de fls.73 onde o mesmo não foi encontrado, conforme pesquisa juntada em frente. - ADV MARINA
EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV ISABEL CRISTINA RODRIGUES OAB/SP 161497 - ADV TATIANA
MIGUEL RIBEIRO OAB/SP 209396 - ADV RAFAEL PRADO BARRETO OAB/SP 276131
408.01.2009.001940-0/000000-000 - nº ordem 818/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
EDSON HENRIQUE PASQUALINE ME E OUTROS - Fls. 82 - Processo nº 818/2009 Anote-se no pólo ativo da ação o BANCO
DO BRASIL S/A em substituição ao Banco Nossa Caixa S/A. O exequente deverá recolher o valor de R$ 60,00 (sessenta
reais), na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1 - “Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Após, DEFIRO a pesquisa “on line” requisitando-se que forneça o atual endereço constante
da declaração de imposto de renda do último exercício apresentada pelos requeridos: 1) EDSON HENRIQUE PASQUALINE
ME - CNPJ nº 06.991.455/0001-00; 2) EDSON HENRIQUE PASQUALINE - CPF nº 137.176.918-48 e 3) ROBERTO BATISTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º