TJSP 04/07/2011 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 986
2008
ADVOGADO:120860/SP - DENIZE APARECIDA BAIOCATO VALLI
Requerido:M. A. V.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO:264.01.2011.000814
Nº ORDEM:01.01.2011/000546
CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL)
REQUERENTE:IRENE DOS SANTOS MILITÃO
ADVOGADO:287058/SP - HELIELTHON HONORATO MANGANELI
Requerido:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
Ofício Judicial Cível - Vara Distrital de Itajobi,
Foro Distrital de Itajobi - Comarca de Novo Horizonte
JUIZ: MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES
264.01.2006.001047-6/000000-000 - nº ordem 705/2006 - Declaratória (em geral) - FREDDI E FREDDI LTDA X FLORALCO
DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA - E-mail de fls. 231: Ciência às partes (observação do cartório: e-mail de fls. 231
do Cartório do 1º Ofício Cível da Comarca de Piracicaba informando que foi designado o dia 21/07/2011, às 15h45min, para
inquirição da testemunha arrolada pelo requerente). - ADV LUIS EDUARDO FARAO OAB/SP 145140 - ADV CARLOS AUGUSTO
FARAO OAB/SP 139843 - ADV MARCOS GABRIEL DA ROCHA FRANCO OAB/SP 137017 - ADV APARECIDO BERENGUEL
OAB/SP 62052 - ADV RENATO APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 151614
264.01.2007.000695-9/000000-000 - nº ordem 471/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO COM PRETENSÃO
INIBITÓRIA C/INDENIZATÓRIA - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FUMO ARAPIRACA LTDA X JOSÉ OSMAR PALOTTA - ME Fls. 342/345 - III. Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 269, I,
do Código de Processo Civil, convalidando o pedido inibitório liminar, bem como CONDENO nas custas da sucumbência. Toda a
quantia deverá ser atualizada monetariamente do desembolso, acrescidas de juros moratórios à razão de 1% ao mês a partir da
citação. Pela sucumbência, arbitro honorários advocatícios em R$ 10.000,00, nos termos do art. 20, §4º, do Código de Processo
Civil, haja vista a natureza especializada da matéria, o zelo do profissional, a procrastinação do réu e a importância comercial
da causa. P. R. I. C. (Preparo de Apelação: R$252,11; porte de remessa e retorno - 2 volumes: R$50,00) - ADV FERNANDO
EDUARDO ORLANDO OAB/SP 97883 - ADV SONIA CARLOS ANTONIO OAB/SP 84759
264.01.2009.001109-6/000000-000 - nº ordem 750/2009 - Declaratória (em geral) - MUNICÍPIO DE ITAJOBI X DROGA
APARECIDA BOTUCATU - Documentos de fls. 308 e 311/312: Manifeste-se o autor. Prazo: 10 dias. - ADV JOAO OSMAR
ANGELOTI OAB/SP 89112 - ADV EUSEBIO ROGERIO NETO OAB/SP 59710 - ADV FABIO LUÍS BETTARELLO OAB/SP 217169
- ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES OAB/SP 68286 - ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES FILHO OAB/SP 258201
264.01.2009.001876-5/000000-000 - nº ordem 1319/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA SCARABELI NICOLI
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 117 - Vistos. Recebo a apelação do requerido em ambos os efeitos. Às
contrarrazões. Apresentadas ou não estas, remetam-se os autos ao Tribunal competente. Int. - ADV ODACIR ANTONIO PEREZ
ROMERO OAB/SP 128163
264.01.2011.000723-5/000000-000 - nº ordem 475/2011 - Execução de Alimentos - J. E. R. D. S. X A. R. D. S. - Fls. 12 Vistos, Audiência pelo setor de conciliação para o dia 15 de agosto de 2011, às 15:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se
o(s) autor(es), o(s) réu(s), advogados e MP, se o caso. Caso o(s) réu(s) não tenha(m) condições de constituir Advogado(s),
deverá(ao) solicitar à OAB a nomeação gratuita. Cientifiquem-se o(s) réu(s) que, caso não se obtenha a conciliação, terá o
prazo de 3 dias, contados do primeiro dia útil após a audiência supra, para pagamento integral da dívida, provar que o fez ou
justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão (art. 733 do CPC). Saliento que as prestações que se vencerem no
curso da execução serão incluídas nestes autos (Súmula 309 do STJ). Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§ do CPC.
As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC. Int. - ADV ANA CAROLINA DIAS SOARES OAB/
SP 233448
264.01.2011.000795-6/000000-000 - nº ordem 528/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CRÉDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ROSEMARY LOURENÇO MACEDO - Fls. 20 - Vistos. 1)Para liminar, necessário se
faz a prova de notificação pessoal válida, no caso, o AR foi recebido por outrem (fls. 16), e/ou protesto. 2)Determino emenda à
inicial. 3)Int. Dilig. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251
Centimetragem justiça
Criminal
1ª Vara
M. Juiza MARIA HELOISA NOGUEIRA RIBEIRO MACHADO SOARES - Juíza de Direito Titular
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