TJSP 07/07/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 989
1569
S/A X CARVALHO E FAJARDO RECAUCHUTADORA LTDA - ME E OUTROS - “ex officio”- fls. 36: Nos termos item 11 do Com.
1307/07 da C.G.J., manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito, face que decorreu o prazo e, até a presente data,
o(s) executado(s) não indicou(aram) quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora. - ADV EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199
358.01.2010.004392-0/000000-000 - nº ordem 863/2010 - Procedimento Sumário - JOSIANE CRISTINA SQUETINE DA
COSTA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “ex officio”: URGENTE (EX-OFFICIO - Fica o(a) autor(a)
intimado(a) para a realização da perícia médica a ser realizada na data de 04/08/2011, às 16:30 horas pelo Dr. SCHUBERT
ARAÚJO SILVA, no consultório médico localizado na Rua Fritz Jacobs, 1211, Boa Vista, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP, tel/fax
3228-0178, devendo comparecer o(a) autor(a) munido(a) de documento de identidade (RG) e portar todos os laudos de exames
LABORATORIAIS E DE IMAGEM QUE POSSUÍREM E ATESTADOS E/OU LAUDO MÉDICO, observando-se que o mesmo deve
estar acompanhado(a) de um familiar no dia do referido exame). - ADV VIVIANE CAPUTO OAB/SP 243632 - ADV LEANDRO
MUSA DE ALMEIDA OAB/SP 266855 - ADV VIVIANE CAPUTO OAB/SP 243632
358.01.2010.003926-7/000000-000 - nº ordem 875/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. A. D. S. X R. A. D.
S. - “ex officio”- fls. 20: Nos termos item 11 do Com. 1307/07 da C.G.J., manifeste-se o(a) autor(a) requerendo o que de direito,
face à certidão do(a) oficial(a) de justiça, verso de fls 19, (deixei de citar e advertir o réu Roberto Alves dos Santos, por não tê-lo
encontrado. Fui informada pela moradora Nauzirene, que declarou ser sua cunhada, que o mesmo mudou-se para esta cidade
de Mirassol e não deixou o endereço.). - ADV ARIANE LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
358.01.2010.004631-9/000000-000 - nº ordem 909/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - DOMINGOS LUIS CARDOSO
FILHO X CRISTIANE DA CRUZ - Fls. 31 - VISTOS. Concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e tarje-se.
Fls. 30: indefiro por falta de amparo legal. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, dentro do prazo de 48 horas, sob
pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV JOSE LUIZ MAGRO OAB/SP 144100
358.01.2010.005072-4/000000-000 - nº ordem 984/2010 - Declaratória (em geral) - FABIO LUCIANO POSSEBON X BANCO
ITAUCARD S/A - Fls. 94 - Sentença nº 403/2011 registrada em 15/06/2011 no livro nº 44 às Fls. 70: VISTOS. Para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, homologo, o acordo de fls. 91/92 e com fundamento no artigo 269, III do Código de Processo Civil,
JULGO EXTINTO O PROCESSO, anotando-se e comunicando-se. Autorizo o desentranhamento dos documentos, bem como o
levantamento de eventual depósito, expedindo-se desde já a respectiva guia. Oportunamente ao arquivo. P R I. Mirassol, data
supra. FLÁVIO ARTACHO JUIZ DE DIREITO - ADV RODRIGO SANCHES TROMBINI OAB/SP 139060 - ADV JOSE MARTINS
OAB/SP 84314 - ADV FRANCISCO DUQUE DABUS OAB/SP 248505
358.01.2010.006436-4/000000-000 - nº ordem 1252/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - HELENA OLIVEIRA
RODRIGUES X AUSTACLÍNICAS ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR S/C LTDA - Fls. 111 ( Nos termos da comunicado
correg.1307/07, ex-oficio: Manifestem-se as partes para querendo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificandoas ) - ADV TIAGO HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES OAB/SP 220711 - ADV SANDRA APARECIDA ZANARDI OAB/SP 275230
- ADV CLEBER DOTOLI VACCARI OAB/SP 131508 - ADV NATASHA BARROS FURUKAVA OAB/SP 283793
358.01.2010.006538-4/000000-000 - nº ordem 1264/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. D. R. M. E OUTROS
X E. F. M. - Fls. 45 - VISTOS. 1- Ante a impossibilidade de intimação do réu para a audiência designada às fls. 16, deve
ela ser redesignada. 2- Cite-se, intimando-se as partes para a audiência de conciliação que ora redesigno para o dia 20 de
OUTUBRO de 2011, às 10:00 horas, a se realizar no Setor de Conciliação, situado à Av. Luis Fernando Moreira, nº 10-05,
bairro São José, em Mirassol, devendo constar expressamente do mandado/carta precatória que as partes compareçam à
audiência, acompanhados de seus advogados (que lhes poderá ser nomeado gratuitamente, se procurar a Casa do Advogado
imediatamente após a citação), importando a ausência do autor em extinção e arquivamento do processo e a do réu em confissão
e revelia. Consigne-se no mandado que não obtida a conciliação, e não sendo caso de revelia ou arquivamento, a contestação
deverá ser apresentada em audiência, através de advogado, caso em que tudo será consignado no termo e encaminhado ao
Juízo para ulteriores deliberações (inclusive designação de audiência de instrução e julgamento). 3- Autorizo o cumprimento ao
mandado no nos termos do art. 172, § 2º, do CPC. 4- Intime-se o réu que à mingua de maiores informações, fixo os alimentos
provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo, que serão devidos, mensalmente, à partir da citação. 5- Tendo em vista a data
da audiência e a fixação dos alimentos provisórios, determino que o mandado seja cumprido em 15 dias. 6- Servirá o presente,
por cópia digitada, como MANDADO e CARTA PRECATÓRIA. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV ARIANE
LONGO PEREIRA MAIA OAB/SP 224677
358.01.2010.006945-8/000000-000 - nº ordem 1351/2010 - Precatória (em geral) - ADEMAR AVILA X R R DE OLIVEIRA E
CIA LTDA - FLS. 12-”ex officio”: manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça que informou que deixou de citar a
requerida por não tê-la encontrado, nem seu representante legal no local indicado. No endereço fornecido localiza-se o Centro
de Formação de Condutores da Auto escola Souza Car, que desconhecem a requerida. - ADV PEDRO CARLOS DE PAULA
FONTES OAB/SP 108110
358.01.2010.006947-3/000000-000 - nº ordem 1352/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - GRACIELE CRISTINA GOMES FERREIRA X MUNICIPIO DE BALSAMO - Fls. 48 - Nos termos do comunic. Corregedoria
1307/07,. ex-oficio: juntado petiçao de contestação e documentos as fls.38/47. manifeste-se o autor em replica, . - ADV FELIPE
RECHE CANHADAS NETO OAB/SP 242509 - ADV PEDRO PERES FERREIRA OAB/SP 56046 - ADV WALTER CARVALHO
SANCHES OAB/SP 56008 - ADV FELIPE RECHE CANHADAS NETO OAB/SP 242509
358.01.2010.007141-6/000000-000 - nº ordem 1383/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE
AMPARO SOCIAL - MARCELO ANTONIO CRISTIANINI TOMAIZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - FLS.
99-(EX-OFFICIO - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para a realização da perícia médica a ser realizada na data de 02/08/2011, às
16:30 horas pelo Dr. SCHUBERT ARAÚJO SILVA, no consultório médico localizado na Rua Fritz Jacobs, 1211, Boa Vista, SÃO
JOSÉ DO RIO PRETO - SP, tel/fax 3228-0178, devendo comparecer o(a) autor(a) munido(a) de documento de identidade (RG) e
portar todos os laudos de exames LABORATORIAIS E DE IMAGEM QUE POSSUÍREM E ATESTADOS E/OU LAUDO MÉDICO,
observando-se que o mesmo deve estar acompanhado(a) de um familiar no dia do referido exame). - ADV LUCIANO MARCELO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º