TJSP 08/07/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 990
2009
457.01.2010.004630-8/000000-000 - nº ordem 886/2010 - Usucapião - ISIS CARDOSO DA SILVA E OUTROS X DENILSON
CARLOS CARDOSO E OUTROS - Defiro os benefícios da Justiça Gratuita para publicação do Edital de citação. Quanto as
custas processuais, fica diferido seu recolhimento para o final. Dil. - ADV CECILIA MUNIZ KLAUSS E SILVA OAB/SP 235420
457.01.2010.005926-0/000000-000 - nº ordem 1117/2010 - Arrolamento - MARIA CATHARINA DANIEL FELISARDO X
ZAUL DANIEL - Fls.15: defiro. Int. - ADV TERESA CRISTINA SAADI ALEM BARREIROS OAB/SP 87225 - ADV SANDRA NICE
DORNELA BENETATI OAB/SP 161849
457.01.2010.005970-1/000000-000 - nº ordem 1126/2010 - Usucapião - JOÃO BATISTA DIAS CARVALHO E OUTROS Fls.131/137: manifestem-se os autores. Int. - ADV ABDALA MACHADO DA COSTA OAB/SP 55467 - ADV BRUNA RAQUEL
RIBEIRO PANCHORRA OAB/SP 227782
Centimetragem justiça
3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: JORGE CORTE JUNIOR
457.01.2008.004426-5/000000-000 - nº ordem 813/2008 - Declaratória (em geral) - JOILSON JOSÉ BALDIN X BANCO
FININVEST S/A - Fls.114: defiro.(juntar aos autos os valores corretos a serem levantados) Após, manifeste-se o exeqüente
acerca de eventual satisfação de seu crédito. - ADV FÁTIMA CRISTINA DE JESUS CARVALHO NABARRETO OAB/SP 185416
- ADV ELIANA APARECIDA TESTA OAB/SP 226114 - ADV FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO OAB/SP
105400 - ADV MARCIO PEREZ DE REZENDE OAB/SP 77460
457.01.2010.001607-0/000000-000 - nº ordem 292/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. C. R. X A. F. Acolho a cota retro do MP como forma de decidir, em conseqüência, indefiro a pretensão de fls.74/75. Aguarde-se a audiência
designada - fls.61. - ADV FABIA CRISTINA DA ROCHA OAB/SP 255728 - ADV ELIZANDRO DE CARVALHO OAB/SP 194835
457.01.2011.004541-8/000000-000 - nº ordem 803/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE MARIA MEDEIROS
PAVÃO FILHO X AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A - Vistos. 1. A simples propositura da ação de
revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do devedor, em conformidade com a Súmula 380 do Superior Tribunal
de Justiça. Outrossim, as taxas de juros não se sujeitam, nas operações realizadas pelas instituições financeiras, ao limite
de 12% ao ano, em conformidade com a Súmula Vinculante nº 7 do Supremo tribunal de Justiça, não se podendo olvidar, a
propósito, que a capitalização dos juros e demais encargos encontra-se autorizada pela Medida Provisória nº 1963-17/2000,
cuja propalada inconstitucionalidade constitui, na realidade, matéria a ser analisada quando do julgamento do mérito da causa,
não havendo por isso como se reconhecer, ao menos em cognição perfunctória, qualquer abusividade das cláusulas pactuadas
ou eventual desequilíbrio contratual. Logo, ausente prova inequívoca da verossimilhança dos fatos alegados, indefiro o pedido
de antecipação da tutela. 2. Para a apreciação do pedido de Justiça Gratuita, traga o autor cópia das últimas 3 (três) declarações
de ajuste de IR. 3. Apense-se a estes autos o processo de fls.41.(nº 089/11) - ADV FABRICIO ENRIQUE ZOEGA VERGARA
OAB/SP 233719
3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: JORGE CORTE JUNIOR
457.01.2006.000010-9/000000-000 - nº ordem 5/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA GUEDES DE
CARVALHO E OUTROS X PEDRO DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS - C O N C L U S Ã O: Em 04 de julho de 2011, faço
estes autos conclusos ao DR. JORGE CORTE JÚNIOR - Juiz Direito. Eu, Luiz Fernando de Arruda, Escrivão Diretor, subscrevi.
Proc. 05/06 Anote-se a interposição de agravo, ficando mantida a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Int. Dil.
Piras.,d.s. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR Juiz Substituto - ADV LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP 76885 - ADV ALICIA
BIANCHINI BORDUQUE OAB/SP 108560 - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV TERESA CRISTINA SAADI ALEM
BARREIROS OAB/SP 87225 - ADV CARLA CRISTINA CORADINE OAB/SP 233989
457.01.2006.000010-9/000000-000 - nº ordem 5/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANA PAULA GUEDES DE
CARVALHO E OUTROS X PEDRO DE OLIVEIRA FERREIRA E OUTROS - C O N C L U S Ã O: Em 6 de julho de 2011, faço
estes autos conclusos ao DR. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR- Juiz Substituto. Eu, Luiz Fernando de Arruda, Escrivão
Diretor, subscrevi. Proc.05/06 Vistos. Acolho os embargos, em parte, para declarar que basta mesmo o recolhimento de 03
diligências, já que houve exclusão dos autores identificados na decisão de fls.327, medida inclusive, que deverá ser anotada na
autuação. Assim, ficam desconsideradas a expedição das cartas precatórias certificadas às fls.330/331. Quanto à eventual pena
de confissão a ser aplicada, o CPC é expresso a respeito, devendo o nobre advogado subscritor da petição de folhas se orientar
por este. Int. Piras.,d.s. DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR Juiz Substituto - ADV LUIZ HENRIQUE DRUZIANI OAB/SP 76885
- ADV ALICIA BIANCHINI BORDUQUE OAB/SP 108560 - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV TERESA CRISTINA
SAADI ALEM BARREIROS OAB/SP 87225 - ADV CARLA CRISTINA CORADINE OAB/SP 233989
457.01.2011.003403-9/000000-000 - nº ordem 595/2011 - Ação Monitória - F V L NOBREGA & NOBREGA LTDA ME X
TATIANE REGINA BATISTA - Manifeste-se o requerente sobre fls.21/26. - ADV EDWEN MANTOVANI NOBREGA OAB/SP
264900 - ADV MILTON ODILON ZERBETTO JUNIOR OAB/SP 230244
Centimetragem justiça
3º OFÍCIO JUDICIAL DA COMARCA DE PIRASSUNUNGA
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: JORGE CORTE JUNIOR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º