TJSP 08/07/2011 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 990
2013
MORAIS - MARIA DE LOURDES FONTANARI BARBOSA X CARLOS EDUARDO BARBOSA E OUTROS - Fls. 77 - CONCLUSÃO:
Em de junho de 2011, faço estes autos conclusos à Exmª. Srª. Drª. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA, MMª. Juíza de Direito. A
Escrevente: PROCESSO Nº 1715/2010 Fls. 75/76: Defiro. Redesigno a audiência de instrução e julgamento para o próximo dia
05 de agosto de 2011, às 14:30 horas. Int. Pirassununga, data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO DATA:
Nesta data, recebi os presentes autos em Cartório. Pirassununga, ___/___/2011. - ADV IVANO VIGNARDI OAB/SP 56320 - ADV
HENRIQUE ROSOLEM OAB/SP 127681 - ADV ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES OAB/SP 164322 - ADV FÁBIO CABIANCA
RIGAT OAB/SP 228593 - ADV ANDERSON BONELLI DE SOUZA OAB/SP 272591
457.01.2011.000019-4/000000-000 - nº ordem 5/2011 - Condenação em Dinheiro - DORTA & DORTA LTDA ME X MATIAS
MACHADO DOS CARMO MINIMERCADO ME - Fls. 17 - Processo nº 05/2011 Fls. 15/16: Nada há que se deliberar, diante da
decisão de fls. 13. Aguarde-se o prazo para a destruição dos autos. Int. Pirassununga, data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
Juíza de Direito - ADV GIOVANA CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 217751
457.01.2011.004023-3/000000-000 - nº ordem 745/2011 - Execução de Título Extrajudicial - JPA VEICULOS LTDA ME X
LAIS DA SILVEIRA GUIMARÃES - Fls. 09 - PROCESSO Nº 745/2011 Considerando que o acesso da microempresa e empresa
de pequeno porte perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende de comprovação de sua qualificação tributária,
traga o exequente no prazo de dez dias documento hábil que comprove o regime jurídico de sua empresa. Int. Pirassununga,
data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO - ADV JANDER BOERNER OAB/SP 104473
457.01.2011.004269-3/000000-000 - nº ordem 786/2011 - Reparação de Danos (em geral) - WEVERTON OLIVEIRA DIAS
X CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S A - INTERVIAS (GRUPO OHL) - N.C.: Designado o dia 27de
julhode 2011, às 14:45horas para realização de audiência restrita à tentativa de conciliação.Fica ainda o nobre advogado ciente
de que deverá apresentar seu cliente à referida audiência, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV CARLOS
ALBERTO FERREIRA DA SILVA OAB/SP 78292
457.01.2011.004309-6/000000-000 - nº ordem 796/2011 - Condenação em Dinheiro - BALDIN E BALDIN ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA ME X SOLANGE A DOS SANTOS MANFRONI PIVESSO - N.C.: Designado o dia 26de julhode 2011, às
14:00 horas para realização de audiência restrita à tentativa de conciliação.Fica ainda o nobre advogado ciente de que deverá
apresentar seu cliente à referida audiência, sob pena de extinção e arquivamento do feito. - ADV ANDREA DE LIMA CHELINI
OAB/SP 219658
457.01.2011.004349-0/000000-000 - nº ordem 816/2011 - Condenação em Dinheiro - POSTO SP PIRASSUNUNGA LTDA X
JOSELAINE CRISTINA MOREIRA - Fls. 06 - PROCESSO Nº 816/2011 Considerando que o acesso da microempresa e empresa
de pequeno porte perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende de comprovação de sua qualificação tributária,
traga o exequente no prazo de dez dias documento hábil que comprove o regime jurídico de sua empresa. Int. Pirassununga,
data supra. JORGE CORTE JUNIOR JUIZ DE DIREITO - ADV CLOVES HUBER OAB/SP 41106 - ADV RONNY PETRICK DE
CAMPOS OAB/SP 275229
457.01.2011.004350-0/000000-000 - nº ordem 815/2011 - Condenação em Dinheiro - POSTO SP PIRASSUNUNGA LTDA X
EVERTON ANDRADE BORGES - Fls. 06 - PROCESSO Nº 815/2011 Considerando que o acesso da microempresa e empresa
de pequeno porte perante o sistema dos Juizados Especiais Cíveis depende de comprovação de sua qualificação tributária,
traga o exequente no prazo de dez dias documento hábil que comprove o regime jurídico de sua empresa. Int. Pirassununga,
data supra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO - ADV CLOVES HUBER OAB/SP 41106 - ADV RONNY PETRICK
DE CAMPOS OAB/SP 275229 - ADV CLOVES HUBER OAB/SP 41106 - ADV RONNY PETRICK DE CAMPOS OAB/SP 275229
Centimetragem justiça
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA
457.01.2008.008088-6/000000-000 - nº ordem 1425/2008 - Reparação de Danos (em geral) - PAULO DE OLIVEIRA FARIAS
X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - n/c desconsidere-se publicação anterior e às contra-razões no prazo legal para o
requerente - ADV MARA LIGIA REISER B RODRIGUES OAB/SP 90115 - ADV DANIEL COSTA RODRIGUES OAB/SP 82154 ADV EDUARDO HENRIQUE MOUTINHO OAB/SP 146878
Centimetragem justiça
Anexo Fiscal I
SETOR DE EXECUÇÃO FISCAL
Fórum de Pirassununga - Comarca de Pirassununga
JUIZ: DONEK HILSENRATH GARCIA
457.01.2008.008969-2/000000-000 - nº ordem 597/2008 - (apensado ao processo 457.01.2007.012316-4/000000-000 - nº
ordem 24995/2007) - Embargos à Execução - ARMA SERVIÇOS AGRICOLAS LTDA X FAZENDA NACIAONAL - Fls. 192 Sentença nº 970/2011 registrada em 01/07/2011 no livro nº 33 às Fls. 101/102: Fls. _______ SEF Pirassununga CONCLUSÃO
Em 09 de junho de 2011, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz(a) de Direito do S.E.F. DANIEL MONTEIRO Escrevente Chefe
Mat. 353.246-3 Processo nº 597/08 Diante da manifestação da embargante de fls. 190, não mais se vislumbrando, pois, um das
condições da ação, qual seja, o interesse de agir, declaro extinto o processo, dada a perda superveniente de sua finalidade,
com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o
embargante ao pagamento das custas e de honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa. Transitada esta
em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I. Piras., data supra. _______________________ Juiz(a) de
Direito Data: Em ____/____/2011, torno pública a r. sentença em cartório. - ADV JOSE LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º