TJSP 08/07/2011 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 990
2016
NOGUEIRA OAB/SP 123199 - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691 - ADV ISIS DE FATIMA PEREIRA OAB/SP 133588
459.01.2000.001493-3/000000-000 - nº ordem 1730/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - COOPERATIVA DOS
PLANTADORES DE CANA DO OESTE DO EST. DE S. PAULO X JOÃO TEIXEIRA - Proc n.º 1730/00 Vistos. Para apreciação
do pedido de bloqueio mediante sistema BACENJUD, efetue a parte reuqerente o recolhimento da taxa pertinente (R$ 10,00, na
Guia do Fundo Especial de Despesas do TJSP, código 434-1). Efetuando o recolhimento, tornem conclusos. Int. Pitangueiras,
29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739
- ADV OSCAR LUIS BISSON OAB/SP 90786 - ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691
459.01.2002.003156-0/000000-000 - nº ordem 1106/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVESTRE SCOMPARIM
X INSTITUTO NACIONAL DE SEGUROS SOCIAIS - Proc n.º 1106/02 Vistos. Intime-se novamente o autor para prestar os
esclarecimentos determinados a fls. 250. Fls. 251/257: prossiga-se na forma de execução, procedendo a serventia as anotações
e comunicações pertinentes. Expeça-se precatória de citação, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. Deverá
também constar da precatória a intimação do(a)(s) executado(a)(s) para informar acerca da existência de débitos líquidos e
certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra a parte autora, incluídas parcelas vincendas de parcelamentos,
ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial, sob pena de perda
do direito de abatimento, nos termos dos §§ 9º e 10, do artigo 100, da CF, com a redação dada pela EC nº 62/2009. Int.
Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV BENEDITO MACHADO FERREIRA
OAB/SP 68133 - ADV ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO OAB/SP 140749 - ADV ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/
RJ 141083
459.01.2002.004835-8/000000-000 - nº ordem 2207/2002 - Inventário - ANA PIMENTA DE FONTES X RUFINO DE FONTES
FILHO - Proc n.º 2207/02 Vistos. Intime-se a inventariante para providenciar o que foi requerido pela Fazenda do Estado de São
Paulo a fls. 81, no prazo de 15 dias. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito ADV JOSE ANTONIO PIMENTA OAB/SP 119102
459.01.2003.002465-8/000000-000 - nº ordem 2289/2003 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. Z. X M. D. S.
- Proc n.º 2289/03 Vistos. Nos termos da Portaria 10/2010 deste Juízo, designo audiência de tentativa de conciliação, com
fundamento no artigo 125, inciso IV, do Código de Processo Civil, para o dia 11 de agosto de 2011 às 09:40 horas, a ser
realizada pelo Setor de Conciliação. Intimem-se as partes. As audiências deste Juízo realizam-se no seguinte endereço: Rua
Dr. Euclides Zanini Caldas, 713, Centro, Pitangueiras/SP, na sala de audiências do Setor de Conciliação. Int. Pitangueiras, 29
de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV SERGIO GALLON DE FELICIO OAB/SP 32998 - ADV
VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691
459.01.2004.002736-1/000000-000 - nº ordem 290/2004 - Arrolamento - NILTO SERICA X JOSE AFFONZO SERIZZA E
OUTROS - Proc n.º 290/04 Vistos. Observo que não foi encaminhada a certidão negativa em nome da falecida Helena, conforme
informação de fls. 123/124. Assim, requeira o inventariante o que for de direito, no prazo de 10 dias, com a observação de que a
certidão supra deverá ser juntada aos autos para a homologação da partilha. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO
MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARCO ANTÔNIO GUIMARÃES FONSECA OAB/SP 184434
459.01.2005.002041-8/000000-000 - nº ordem 1934/2005 - Ação Monitória - COOPERATIVA DOS PLANTADORES DE CANA
DO OESTE DO EST. DE S. PAULO X PAULO LUIZ ALVES - Proc n.º 1934/05 Vistos. Fls. 102: defiro a expedição de edital de
citação, com prazo de 20 dias. O edital deverá ser retirado pela autora, no prazo de 10 dias, comprovando-se sua publicação
nos 20 dias subseqüentes. Já para a publicação no Diário da Justiça Eletrônico, deverá a parte autora efetuar o recolhimento
do valor de R$ 191,16, na Guia de Recolhimento ao Fundo Especial de Despesas, código 435-9. Int. Pitangueiras, 06 de
junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV CLOVIS APARECIDO VANZELLA OAB/SP 68739 - ADV
LEONARDO FRANCO VANZELA OAB/SP 217762
459.01.2006.000814-9/000000-000 - nº ordem 473/2006 - Divórcio (ordinário) - R. P. P. D. X M. D. - Proc n.º 473/2006 Vistos.
Oficie-se novamente ao Juiz Corregedor Permanente da Comarca de Ivaiporã/PR, solicitando duas certidões de casamento
devidamente averbadas com o divórcio. O ofício deverá ser instruído com cópias das fls. 55, 58, 60, 61-verso, 64, 65, 68 e 69.
Int. Pitangueiras, 27 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARIA LUIZA NUNES OAB/SP
213762
459.01.2006.004857-3/000000-000 - nº ordem 2135/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) M. D. S. X P. A. D. S. - Proc n.º 2135/06 Vistos. Fls. 138/139: dê-se ciência à parte autora, aguardando manifestação por 10
dias. Após, dê-se vista ao MP. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV
ADILSON GALLO OAB/SP 122178 - ADV ELCIO APARECIDO CASSIANO OAB/SP 41463
459.01.2007.001699-6/000000-000 - nº ordem 972/2007 - Execução de Alimentos - M. A. D. R. X A. M. D. R. - Proc n.º 972/07
Vistos. Citado por edital, foi nomeado ao executado curador especial, que apresentou defesa a fls. 70, alegando pagamento do
débito, bem como requerendo a conversão do processo para o rito do artigo 732, do CPC. A alegação de pagamento do débito
não restou comprovada e o pedido de conversão do procedimento deve ser indeferido, ante a ausência de motivo plausível para
o seu acolhimento. Assim, afasto a justificativa a apresentada a fls. 70, e, em conseqüência, DECRETO a prisão do executado
pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no § 1º do artigo 733 do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de
prisão, com prazo de validade de 02 anos, contados a partir da expedição, constando que deverá comprovar o pagamento das
pensões que vencerem no curso do processo, observando o valor do débito apontado a fls. 79/81. O mandado de prisão deverá
ser encaminhado ao I.I.R.G.D. para cumprimento. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz
de Direito - ADV ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 173851 - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA OAB/SP 204275 ADV VALTAIR DE OLIVEIRA OAB/SP 106691
459.01.2007.001909-7/000000-000 - nº ordem 1063/2007 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL VIANORTE S/A E OUTROS - Proc n.º 1063/07 Vistos. Fls. 47: defiro o pedido de vista fora de cartório por 20 dias. Nada sendo
requerido, retornem os autos ao arquivo. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de
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