TJSP 08/07/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 990
2017
Direito - ADV RICARDO AJONA OAB/SP 213980
459.01.2007.002111-8/000000-000 - nº ordem 1207/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.
OBRIGAÇÃO DE RESSARCIR - ELAINE ALVES DE OLIVEIRA X CARLOS EDUARDO BENTO - Vistos Na data de 21 de junho
de 2011 foi feito o protocolo da ordem de bloqueio de valores perante o Sistema Bacen/Jud para eventual penhora on line. Nesta
data, verifiquei o cumprimento da ordem expedida e constatei que não houve bloqueio de qualquer valor, conforme documentos
que seguem em anexo. Antes de apreciar o pedido de penhora do montante depositado na conta do FGTS do executado,
esclareça o exeqüente se o executado está empregado com carteira de trabalho assinada, ensejando, assim, eventual pedido
de penhora do respectivo salário, conforme exceção prevista no § 2º, do artigo 649, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo,
oficie-se à Caixa Econômica Federal, solicitando informações acerca da existência de saldo depositado nas contas do FGTS
e do PIS do executado, e, em caso positivo, os respectivos valores. Int. Pitangueiras, 28 de junho de 2011. Gustavo Müller
Lorenzato Juiz de Direito - ADV ANTONIO APARECIDO DE OLIVEIRA OAB/SP 173851 - ADV ELEUSA BADIA DE ALMEIDA
OAB/SP 204275
459.01.2007.004795-6/000000-000 - nº ordem 2752/2007 - Depósito - BANCO ITAU S/A X MARCOS RODRIGUES ALCAIDE
- INTIME-SE o(a) requerente para que no PRAZO DE 48 HORAS dê andamento ao feito, sob pena de extinção do processo, nos
termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
carta de intimação. Pitangueiras, 29 de junho de 2011 GUSTAVO MULLER LORENZATO Juiz(a) de Direito - ADV MARLI INACIO
PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
459.01.2008.000452-6/000000-000 - nº ordem 282/2008 - Execução de Alimentos - E. L. G. M. X E. L. G. M. - Proc n.º
282/08 Vistos. Fls. 59: indefiro o pedido de citação da avó paterna, por não ser parte na execução. Requeira o exeqüente o que
for de direito, no prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito ADV ANTONIO DONIZETI DE CARVALHO OAB/SP 140749
459.01.2008.001395-0/000000-000 - nº ordem 805/2008 - Separação (Ordinário) - C. A. C. S. X J. A. M. D. S. - Proc n.º
805/08 Vistos. Diante da inércia, conforme certidão de fls. 99vº, arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011.
GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV VILSON CORBO JÚNIOR OAB/SP 168173 - ADV GILBERTO LOPES
THEODORO OAB/SP 139970
459.01.2008.003217-2/000000-000 - nº ordem 1817/2008 - Usucapião - ANTONIO PESEKO E OUTROS X ASSOCIAÇÃO
ATLETICA DE IBITIUVA - Proc n.º 1817/08 Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO
MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARIANA MIRA DE ASSUMPÇÃO OAB/SP 265863
459.01.2009.001107-1/000000-000 - nº ordem 577/2009 - Possessórias em geral - COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL
DE RIBEIRÃO PRETO - COHAB/RP X JOSE GONÇALVES DE MIRANDA - Proc n.º 577/09 Vistos. Manifeste-se o autor sobre o
pedido de extinção da ação formulado a fls. 82, ficando certo que a inércia importará em concordância. Int. Pitangueiras, 28 de
junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV MARIA LUIZA INOUYE OAB/SP 92084 - ADV ADILSON
GALLO OAB/SP 122178
459.01.2009.001327-8/000000-000 - nº ordem 715/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA BANCO BRADESCO S/A X FABIO GOMES ANDRADE - Proc n.º 715/09 Vistos. Fls. 92: defiro a expedição de edital de citação,
com prazo de 20 dias. O edital deverá ser retirado pelo autor, no prazo de 10 dias, comprovando-se sua publicação nos 20
dias subseqüentes. Já para publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, deverá a parte autora efetuar o recolhimento
do valor de R$ 182,88, na Guia de Recolhimento ao Fundo Especial de Despesas, código 435-9. Int. Pitangueiras, 26 de maio
de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV
SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES OAB/SP 178298
459.01.2009.001391-7/000000-000 - nº ordem 759/2009 - Inventário - THIAGO LUIZ DA SILVA E OUTROS X ANTONIO
SANCHES - Proc n.º 759/09 Vistos. Fls. 717/718: concedo mais 20 dias de prazo para manifestação. Int. Pitangueiras, 29 de
junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV FABIOLA DE JESUS CHEMELLO OAB/SP 263399
459.01.2009.002766-3/000000-000 - nº ordem 1665/2009 - Embargos à Execução - ANTÔNIO SÉRGIO DE ANDRADE &
CIA LTDA E OUTROS X BANCO BRADESCO S/A - Proc n.º 1665/2009 Vistos. Diante dos despachos de fls. 132 e 134 e ante
a inércia dos embargantes conforme certidão de fls. 134-verso, declaro preclusa a prova pericial e, por conseguinte, declaro
encerrada a instrução processual. Apresentem as partes suas alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pela
autora. Int. Pitangueiras, 27 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER LORENZATO Juiz de Direito - ADV DANIEL APARECIDO
MASTRANGELO OAB/SP 261586 - ADV LUIZ JOAQUIM BUENO TRINDADE OAB/SP 81762 - ADV SÉRGIO LUIS FERREIRA
DE MENEZES OAB/SP 178298
459.01.2009.002973-8/000000-000 - nº ordem 1680/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO ANULATORIA DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - VIVIANE CRISTINA RICCI X MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS - Proc n.º 1680/09
Vistos. Recebo a apelação interposta pelo réu a fls. 372/381, no duplo efeito. Às contra-razões. Após, remetam-se os autos à
Egrégia Superior Instância, observadas as formalidades legais. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER
LORENZATO Juiz de Direito - ADV ROSELY LOPES ARAUJO OAB/SP 276855 - ADV ADILSON GALLO OAB/SP 122178
459.01.2009.002898-4/000000-000 - nº ordem 1717/2009 - Arrolamento - GLAUSIANA REGINA PIVA E OUTROS X ALICE
LAVORINI PIVA - Proc n.º 1717/09 Vistos. Intime-se o inventariante para dar atendimento ao requerimento formulado pela
Fazenda do Estado de São Paulo a fls. 56, no prazo de 15 dias. Int. Pitangueiras, 29 de junho de 2011. GUSTAVO MÜLLER
LORENZATO Juiz de Direito - ADV FERNANDO HENRIQUE BORTOLETO OAB/SP 228602
459.01.2009.003199-0/000000-000 - nº ordem 1839/2009 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S.A X MARIA
CRISTINA RUARO TORQUATO - Proc n.º 1839/09 Vistos. Fls.42: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 dias. Após
o decurso do prazo supra, manifeste-se o autor sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. Int. Pitangueiras, 28 de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º