TJSP 08/07/2011 - Pág. 409 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 990
409
286.01.2011.005726-8/000000-000 - nº ordem 1306/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - G. A. D. S. E OUTROS Vistos GILSON ALVES DE SOUZA e TEREZINHA RODRIGUES, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de conversão
de separação em divórcio, alegando que estão separados judicialmente desde 18 de abril de 2005. A i. Representante do
Ministério Público manifestou-se às fls. 09. É o relatório. Fundamento e decido. O pedido é procedente. Ante o teor da Emenda
Constitucional n° 66, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o
requisito de prévia separação judicial por mais de 1 ano, decreto o divórcio do casal GILSON ALVES DE SOUZA e TEREZINHA
RODRIGUES. Expeça-se mandado de averbação. Custas na forma da lei. P. R. I. C. - ADV JULIO CORREA DE OLIVEIRA OAB/
SP 224935
286.01.2011.005874-5/000000-000 - nº ordem 1355/2011 - Divórcio (ordinário) - T. P. D. S. F. X V. F. D. P. - Fls. 15 - 5 Vistos,
etc. Providencie a requerente a juntada da certidão de casamento atualizada, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da
inicial. No mais, no mesmo prazo, Providencie a autora a juntada de cópia da sentença proferida nos autos n° 1913/10. Int. ADV JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE OAB/SP 201767
Ofício da Família e Sucessões
Fórum de Itu - Comarca de Itu
JUIZ: TATIANA TEIXEIRA DE OLIVEIRA
286.01.2007.001201-0/000000-000 - nº ordem 243/2007 - Inventário - VILMA GALVÃO SIMÕES E OUTROS X CARLOS
ALBERTO DE CAMARGO - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de
partilha de fls. 333/337 - observando que em relação ao imóvel descrito no item 1.2.1 de fl.335 sito à Alameda das Mangueiras Jd. Paraíso II em Itu refere-se a “direitos de aquisição”, ressalvados erros e omissões, bem como eventuais direitos fazendários
e de terceiros. Após o trânsito em julgado, a inventariante deverá indicar as peças necessárias para instruir o formal de partilha.
Oportunamente, expeça-se o formal de partilha, extraindo-se cópias autenticadas dos autos, de acordo com as N.S.C.G.J. Capítulo IX - item 37 - alínea “d”. Após, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV BARBARA GALVÃO SIMÕES DE CAMARGO OAB/SP 247048
- ADV LUCIENE MOREAU OAB/SP 124811
286.01.2007.002251-3/000000-000 - nº ordem 477/2007 - Inventário - LUCIA DE FATIMA GOMES X LAYDE MOURÃO
GOMES - manifeste-se o autor quanto o desarquivamento, requerendo o que de direito - ADV JOAO TEIXEIRA ALVES OAB/SP
79831
286.01.2008.001182-5/000000-000 - nº ordem 274/2008 - Arrolamento - EDA CORSI PIERRONI X LAERTE PIERRONI manifeste-se o autor sobre o desarquivamento requerendo o que de direito - ADV DANIEL HENRIQUE CACIATO OAB/SP
185874
286.01.2009.001095-0/000000-000 - nº ordem 357/2009 - Inventário - ANDREA CORREA DA CRUZ ALMEIDA DA SILVA X
ANTONIO CORREA - aguarde-se em cartório por 30 dias o prosseguimento do feito. No silencio ao arquivo. - ADV VERA LUCIA
MORAES COSTA GUITTE OAB/SP 135725 - ADV JAQUELINE DE PAULA SANTOS GUITTE OAB/SP 201767
286.01.2010.000445-3/000000-000 - nº ordem 75/2010 - Divórcio (ordinário) - M. A. D. F. X W. G. D. F. - ciência ao autor do
ofício de fls. 34 - ADV MARIA CECILIA MARQUES TAVARES OAB/SP 85958
286.01.2010.000633-3/000000-000 - nº ordem 128/2010 - Inventário - MARCIA APARECIDA SACONI MARTIN E OUTROS X
SERGIO MARTIN - Fls.108: Dê-se vista dos autos ao inventariante para que providencie a retificação do plano de partilha como
observado pelo partidor. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO
OAB/SP 231280
286.01.2010.000913-0/000000-000 - nº ordem 209/2010 - Arrolamento - ALESSANDRO SELLES X ALCEU BENEDITO
SELLES - Aguarde-se por 45 dias como requerido, observando que este prazo independe daquele do ITCMD. - ADV MAGALI
FIORAVANTI OAB/SP 126892
286.01.2010.001840-3/000000-000 - nº ordem 447/2010 - Revisional de Alimentos - A. E. F. D. A. X L. E. D. S. A. - manifestese o requerido quanto o desarquivamento, requerendo o que de direito- - ADV EDISON ANTONIO SCANDALO OAB/SP 61658
- ADV SIMONE SCANDALO DE MORAIS OAB/SP 214402
286.01.2010.001968-7/000000-000 - nº ordem 468/2010 - Revisional de Alimentos - I. C. D. S. C. E OUTROS X C. R. C. ciência a autora do ofício de fls. 30 - o requerido não faz mais parte do quadro de funcionários da prefeitura) - ADV VALÉRIA
CECÍLIA DE FREITAS OAB/SP 249399
286.01.2011.000125-0/000000-000 - nº ordem 33/2011 - Revisional de Alimentos - R. S. D. A. X S. G. D. A. - ciência aos
partes de fls.110/152, 156/157 , 159/172 e 173/186 - ADV JOSE CARLOS CLEMENTINO OAB/SP 270629 - ADV LUIZ ACACIO
KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO OAB/SP 262520
286.01.2011.001319-2/000000-000 - nº ordem 275/2011 - Execução de Alimentos - M. R. P. X F. A. P. - manifeste-se a autora
quanto a certidão de fls. 28 ( até a presente data não há notícias quanto ao pagto do débito, nem justificou a impossibilidade de
fazê-lo) - ADV ROBERTA VIEIRA GARCIA IARUSSI OAB/SP 144151
286.01.2011.001334-6/000000-000 - nº ordem 278/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - K. K. G. D. S. X A. L. C. D.
S. - manifeste-se a autora quanto a petição de fls. 40 ( o requerido demitiu-se da empresa) - ADV LUIZ ACACIO KAHTALIAN
BRENHA DE CAMARGO OAB/SP 262520 - ADV ROBSON BARSANULFO DE ARAUJO OAB/SP 281412 - ADV LUIZ ACACIO
KAHTALIAN BRENHA DE CAMARGO OAB/SP 262520
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