TJSP 08/07/2011 - Pág. 601 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 990
601
- SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 492/494 - “...Do exposto, rejeito os embargos de declaração.
Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe de 1% sobre o valor da
causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR
OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2010.010520-2/000000-000 - nº ordem 1038/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUCAÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATICIOS - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 495/497 - “...Do exposto, rejeito
os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe
de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS
PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2010.011447-0/000000-000 - nº ordem 1127/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 576/578 - “...Do exposto, rejeito os embargos de
declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe de 1% sobre o
valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo único, do Código
de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS PASSARELI
JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2010.011501-3/000000-000 - nº ordem 1131/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 493/495 - “...Do exposto, rejeito
os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe
de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS
PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2010.011622-8/000000-000 - nº ordem 1146/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 420/422 - “...Do exposto, rejeito
os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe
de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS
PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2010.011626-9/000000-000 - nº ordem 1137/2010 - Execução de Título Extrajudicial - SERGIO HENRIQUE PACHECO
X RUBENS BARONI - Fls. 440/442 - “...Do exposto, rejeito os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos
embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde
a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO
HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV LUIZ MANOEL
GOMES JUNIOR OAB/SP 123351 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2010.013794-4/000000-000 - nº ordem 1340/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE “IN REM VERSO”
POR ENRIQUECIMENTO ILICITO - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 449/451 - “...Do exposto, rejeito
os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe
de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS
PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2010.013860-7/000000-000 - nº ordem 1346/2010 - Condenação em Dinheiro - SÉRGIO HENRIQUE PACHECO X
RUBENS BARONI - Fls. 452/454 - “...Do exposto, rejeito os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos
embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde
a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO
HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO
ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2010.014231-7/000000-000 - nº ordem 1388/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE “IN REM VERSO”
POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - SÉRGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 427/429 - “...Do exposto,
rejeito os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar nova
multa no importe de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do
art. 535, parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV
ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2011.000043-7/000000-000 - nº ordem 10/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE “IN REM VERSO”
POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - SÉRGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 434/436 - “...Do exposto,
rejeito os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar nova
multa no importe de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do
art. 535, parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV
ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2011.000975-4/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE “IN REM VERSO”
POR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 424/426 - “...Do exposto,
rejeito os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar nova
multa no importe de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do
art. 535, parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º