TJSP 08/07/2011 - Pág. 602 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 990
602
ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2011.001541-0/000000-000 - nº ordem 181/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE “IN REM VERSO”
- SÉRGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 420/422 - “...Do exposto, rejeito os embargos de declaração.
Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe de 1% sobre o valor da
causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo único, do Código de
Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR
OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2011.001862-3/000000-000 - nº ordem 210/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE IM REM VERSO
POR ENRIQUECIMENTO ILICITO - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 423/425 - “...Do exposto, rejeito
os embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar nova multa no
importe de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535,
parágrafo único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO
CARLOS PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2011.001863-6/000000-000 - nº ordem 211/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE IM REM VERSO POR
ENRIQUECIMENTO ILICITO - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 497/499 - “...Do exposto, rejeito os
embargos de declaração. Reconhecido o caráter protelatório dos embargos, condeno o embargante a pagar multa no importe
de 1% sobre o valor da causa, corrigida monetariamente desde a propositura da demanda, nos termos do art. 535, parágrafo
único, do Código de Processo Civil. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 - ADV ANTONIO CARLOS
PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
066.01.2011.001864-9/000000-000 - nº ordem 212/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE IM REM VERSO
POR ENRIQUECIMENTO ILICITO - SERGIO HENRIQUE PACHECO X RUBENS BARONI - Fls. 414 - “...Vistos, Inexistem erros
materiais. Do exposto, rejeito os embargos de declaração. P.R.I...”. - ADV SERGIO HENRIQUE PACHECO OAB/SP 196117 ADV ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR OAB/SP 284078 - ADV RICARDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 170522
Colégio Recursal
COLÉGIO RECURSAL
JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BARRETOS-SP
DATA: 06/07/11
RECURSO Nº 405/11 - PROCESSO Nº 368/10 - Comarca de Origem: BARRETOS/SP - RECORRENTE(S): UNIBANCO –
UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A - Advogado(a)(s): DR. FABIOLA PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO – OAB/
SP n. 105.400 E DR. ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO – OAB/SP N. 177.274 - RECORRIDO(A)(S): MARIA HELENA
GOMES INFANTE - Advogado(a)(s): DR. ALMIR FERREIRA NEVES – OAB/SP n. 151.180 – Despacho de fls. 127: “...Informação
supra: Torno sem efeito o despacho retro proferido. Ciência às partes e, após, conclusos. Int...” (Nota de Cartório: Embora
relativo a expurgos inflacionários, feito encontra-se em fase de execução.)
AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 285/11 – Proc. n. 285/11 – Comarca de origem: BEBEDOURO-SP – AGRAVANTE:
BANCO ITAUCARD S/A – Advogado: Dr. JORGE DONIZETE SANCHEZ – OAB/SP n. 73.055 – AGRAVADO: EDSON ANTONIO
BERNARDS – Advogado: Dr. THIAGO DANIEL RIBEIRO TAVARES – OAB/SP n. 230.442 – Despacho de fls. 72: “...Fls. 63/70:
1- Anote-se; 2- Defiro, mediante carga em livro próprio. Int...”
Anexo Fiscal I
SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS
Fórum de Barretos - Comarca de Barretos
JUIZ: MONICA SENISE FERREIRA DE CAMARGO
066.01.1996.010513-1/000000-000 - nº ordem 1147/1996 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BARRETOS X INES FERNANDES CORDEIRO E OUTROS - Fls. 66 - Diante do pagamento do débito (fls. 61/62), JULGO EXTINTA
a presente Execução Fiscal requerida pela PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BARRETOS em face de INÊS FERNANDES
CORDEIRO E ANTÔNIO ALVES CORDEIRO, nos termos do art. 794, I, do Código de Processo Civil. - ADV MARCOS POLOTTO
OAB/SP 112093 - ADV FERNANDO TADEU DE AVILA LIMA OAB/SP 192898 - ADV CLAUDIA REGINA VILLAR FANTONI OAB/
SP 203838 - ADV PAULA OLIVEIRA LEMOS OAB/SP 199229 - ADV RENÉ RADAELI DE FIGUEIREDO OAB/SP 200724 - ADV
ERNESTO JULIANI FILHO OAB/SP 161826
066.01.1997.010142-0/000000-000 - nº ordem 1636/1997 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE
BARRETOS X HELENA ASSAD BARBAR E OUTROS - Sentença nº 663/2011 registrada em 05/07/2011 no livro nº 254 às Fls.
172: Vistos, etc. Diante do pagamento do débito (fls.98), JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FISCAL que a PREFEITURA
DO MUNICIPIO DE BARRETOS move contra HELENA ASSAD BARBAR, ENEIDA BARBAR e EMILIANA BARBAR, nos termos
do Artigo 794, inciso I do CPC. Custas devidas ao Estado - R$.399,94 - recolher no cod.230-6 - guia gare- dr. e apresentar no
cartório. - ADV SAMIR ABRAO OAB/SP 57854 - ADV MELEK ZAIDEN GERAIGE OAB/SP 17478
066.01.2000.009027-0/000000-000 - nº ordem 275/2000 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE
SAO PAULO X ENDO MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Fls. 26 - Vistos. Nomeio a MaisAtivo Intermediação de Ativos Ltda.
(“SUPERBID JUDICIAL”), empresa gestora do sistema de alienação judicial eletrônica, para realizar a venda do(s) bem(ns)
penhorado(s) nos autos em epígrafe, com divulgação e captação de lances em tempo real, através do Portal da rede internet
www.superbidjudicial.com.br, ferramenta devidamente habilitada perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Nos termos do artigo 31 do Provimento CSM Nº 1625/2009 que disciplina o Leilão Eletrônico tal como determinado pelo art.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º