TJSP 11/07/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 991
2017
383.01.1998.000054-6/000000-000 - nº ordem 80/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X RODALQUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS - E.F. 80/1998. Proceda-se ao
bloqueio on line, via Bacenjud. Decorrido o prazo de 48h00, retornem conclusos. Int. Nhand., 28 de junho de 2011. Kerla Karen
Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV JOAO ANTONIO
DELGADO PINTO OAB/SP 71672 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV RODRIGO FERNANDES DE BARROS OAB/
SP 247329
383.01.1998.000054-6/000000-000 - nº ordem 80/1998 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X RODALQUÍMICA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA E OUTROS - E.F. 80/1998. Forme-se o
3º volume a partir das fls. 402. Fls. 402/404: Anotem-se, devendo o subscritor regularizar sua representação processual em
relação ao co-executado Pablo, no prazo de 15 dias. Sobre os valores bloqueados via Bacenjud em contas bancárias do coexecutado Renato (R$15,16), manifestem-se as partes. Int. Nhand., 04 de julho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza
de Direito - ADV MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ OAB/SP 104224 - ADV JOAO ANTONIO DELGADO PINTO OAB/SP
71672 - ADV JEAN DORNELAS OAB/SP 155388 - ADV RODRIGO FERNANDES DE BARROS OAB/SP 247329
383.01.1999.002570-4/000000-000 - nº ordem 362/1999 - Execução de Título Extrajudicial - EDVALDO APARECIDO
PERUCHI X IVACIR APARECIDO MASSITELLI - Exec. 362/1999. Vistos. Em que pese a atualização monetária dos depósitos
judiciais serem inferiores aos da tabela prática do TJ-SP, indefiro o prosseguimento da execução em relação a eventual
remanescente do débito, pois, verifico dos autos que o exequente concordou com o depósito efetuado à fls. 87, uma vez que
na época o valor foi recolhido à maior e eventual saldo remanescente deveria ser levantado pelo executado (fls. 113 e 115).
Expeça-se guia de levantamento do depósito judicial de fls. 87 e atualizado à fls. 121, em favor do exequente. Pagas eventuais
custas em aberto e decorrido o prazo de eventual impugnação desta, retornem conclusos para extinção. Int. Nhand., 04 de julho
de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV PAULO CESAR GONCALVES DIAS OAB/SP 103635 - ADV
VALDELIN DOMINGUES DA SILVA OAB/SP 145961
383.01.1999.002587-7/000000-000 - nº ordem 247/1999 - Execução de Título Extrajudicial - DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA
PANARELLO LTDA X LUIZ ALBERTO BERGAMASCO & CIA LTDA E OUTROS - Aguardando complementação da diligência do
Sr. Oficial de Justiça, para expedição do mandado de penhora. Valor depositado R$12,12 - Valor da diligência em Floreal-SP.
R$23,41 - Valor a complementar: R$11,29. - ADV LIGIA CAMARGO BOCK OAB/SP 261678 - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP
93641 - ADV FERNANDO AQUINO SCALIANTE OAB/SP 241993 - ADV ANTONIO CEZAR SCALON OAB/SP 113933
383.01.1999.002667-4/000000-000 - nº ordem 6/1999 - Execução Fiscal (em geral) - INSS/UNIÃO/FAZENDA NACIONAL X
BRAZ DOURADO - E.F. 006/1999. Aguardem-se os comprovantes dos depósitos judiciais relativos a arrematação e o decurso
de prazo de eventual recurso ou impugnação. Após, manifeste-se o(a) exequente. Int. Nhand., 26 de maio de 2011. Kerla
Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV
MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV
EMERSON DE MORI OAB/SP 200803 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV SIDNEY PAULA GONÇALVES
OAB/SP 253476
383.01.1999.002667-4/000000-000 - nº ordem 6/1999 - Execução Fiscal (em geral) - INSS/UNIÃO/FAZENDA NACIONAL
X BRAZ DOURADO - E.F. 006/1999. Suspendo o andamento da Execução Fiscal, inclusive, lavratura do auto de arrematação
definitivo, até decisão final dos Embargos à arrematação (fls. 438). Desentranhem-se as petições e documentos de fls. 393/405
e 411/425 e autuem-se como incidente de crédito preferencial em apenso. Fls. 407: Anote-se, devendo o subscritor apresentar
comprovante de recolhimento da cpa, no prazo de 05 dias. Com a solução dos Embargos à Arrematação, retornem conclusos os
autos e o incidente de crédito preferencial. Int. Nhand., 20 de junho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito
- ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO
OAB/SP 82864 - ADV ANTONIO FLAVIO VARNIER OAB/SP 80051 - ADV EMERSON DE MORI OAB/SP 200803 - ADV JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV SIDNEY PAULA GONÇALVES OAB/SP 253476
383.01.1999.002667-4/000000-000 - nº ordem 6/1999 - Execução Fiscal (em geral) - INSS/UNIÃO/FAZENDA NACIONAL X
BRAZ DOURADO - CERTIDÃO: Certifico e dou fé, em atenção ao r. despacho de fls. 196, haver desentranhado as petições e
documentos de fls. 393/405 e 411/425, a fim de serem autuadas como incidente de crédito preferencial, em apenso. Nhandeara,
04 de julho de 2011. O Escrevente, E.F. 006/1999. Vistos. Fls. 444/446: Anotem-se. Aguardo o recolhimento das taxas inerentes,
ou prova da necessidade (art. 5º, inc. LXXIV da Constituição Federal), com a apresentação das duas últimas declarações do
imposto de renda, para fins de análise da assistência judiciária gratuita. Cumpra-se integralmente a decisão de fls. 439. Int.
Nhand., 04 de julho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ OAB/SP 160160 - ADV MARGARETH DE CASTRO FERRO BRUNHARO OAB/SP 82864 - ADV ANTONIO FLAVIO
VARNIER OAB/SP 80051 - ADV EMERSON DE MORI OAB/SP 200803 - ADV JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA OAB/SP 247175 - ADV
SIDNEY PAULA GONÇALVES OAB/SP 253476
383.01.2001.000354-5/000000-000 - nº ordem 195/2001 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X PAULO DE SOUZA COSTA E OUTROS - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que as informações prestadas pela Receita
Federal, via INFOJUD, encontram-se arquivadas em pastas próprias à disposição dos exeqüentes, nos termos dos provimentos
CSM. 293/86 e 331/87. Nhandeara, 04 de julho de 2011. O Escrevente, Exec. 195/2001 Cientifiquem-se os exequentes de
que as informações prestadas pela Receita Federal, ficarão à disposição no balcão da serventia, para consulta, pelo prazo
de 60 (sessenta) dias. Int. Nhand., 04 de julho de 2011. Kerla Karen Ramalho de Castilho Juíza de Direito - ADV OSVALDIR
FRANCISCO CAETANO CASTRO OAB/SP 91432 - ADV LIRNEY SILVEIRA OAB/SP 93641
383.01.2001.001130-3/000000-000 - nº ordem 1080/2001 - Execução de Título Extrajudicial - JOAO FERNANDES DE
SOUZA X NIVALDO FRATE - Aguardando exequente comparecer em cartório no prazo de 10 (dez) dias, para lavratura do auto
de adjudicação. - ADV JOSE MARQUES OAB/SP 80704 - ADV JOSE DE SOUZA NETO OAB/SP 257230
383.01.2001.002330-8/000000-000 - nº ordem 789/2001 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MONCOES X
ROMILDO LORENCETTE - VISTOS. Fls. 82/83. Defiro o pedido de retificação do auto de penhora de fls. 53 para constar que a
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