TJSP 12/07/2011 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 992
2014
Nº 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste a requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida (fls. 41//55). - ADV NOEMI SILVA POVOA OAB/SP 86531 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.000826-6/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X LEONARDO TORQUATO - Fls. 41 - Fls.33: defiro. Providencie a serventia o necessário, requisitandose o endereço junto ao BACEN-JUD. Fls.37: anote-se. Intimem-se. - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP
105113
408.01.2011.000826-6/000000-000 - nº ordem 121/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
MIGUEL MOFARREJ X LEONARDO TORQUATO - Fls. 45 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e
COMUNICADO 1307/07) (XX) ato ordinatório: Autos com vista à exequente para manifestação, em termos de prosseguimento,
no prazo de dez dias, sobre informes do BACENJUD de fls. 43/44 (endereços obtidos: Rua 06, 168, Ribeirão do Sul, CEP
19930000; Rua Ângelo Avanze, 161, Ribeirão do Sul; Rua Miguel Vieira da Silva, 318, Jardim Matilde, Ourinhos, CEP 19901020;
Fazenda Bela Vista, s/nº, Bairro Água do Bugre, Ribeirão do Sul). - ADV CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ OAB/SP
105113
408.01.2011.001129-8/000000-000 - nº ordem 161/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. A. C. L. X J. G. C.
L. - Fls. 37 - Processo nº 161/11 Vistos, Homologo, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls.25/30 e, em consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, III, do CPC.
Arbitro os honorários do patrono da Autora no valor máximo previsto na tabela DPE/OAB. Expeça-se certidão. Inexistem custas
finais. P.R.I.C. Arquivem-se os autos. Ourinhos, 6 de julho de 2011 NACOUL BADOUI SAHYOUN JUIZ DE DIREITO - ADV
THIAGO RODRIGUES LARA OAB/SP 186656 - ADV LUIS EDUARDO VIDOTTO DE ANDRADE OAB/SP 130426 - ADV CIBELE
GONSALEZ ITO OAB/SP 179444 - ADV LUIZ BENEDICTO FERREIRA DE ANDRADE OAB/SP 153919 - ADV NAIARA ROCHA
GONÇALVES VIDOTTO DE ANDRADE OAB/SP 225314 - ADV LAURA SANT’ANA CASTRO OAB/SP 250465 - ADV THIAGO
RODRIGUES LARA OAB/SP 186656
408.01.2011.001656-3/000000-000 - nº ordem 241/2011 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A.
L. D. O. L. X A. N. D. S. - Fls. 27 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA 01/07 e COMUNICADO CG 1307/07)
(x) Ato Ordinatório: Manifeste a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 26 (deixou de citar Anderson Nunes
da Silva, por não encontrá-lo, segundo informações de Lair, o mesmo mudou para a rua Antonio Florêncio dos Santos, nº 137,
Jardim Panorama - São Paulo/SP, CEP -03245040). - ADV SINÉA RONCETTI PIMENTA OAB/SP 279410
408.01.2011.002151-2/000000-000 - nº ordem 312/2011 - Revisional de Alimentos - F. F. P. X S. G. S. P. E OUTROS - Fls.
129 - Defiro aos réus os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
com a justificativa pormenorizada da pertinência. Após, voltem os autos conclusos para apreciação do pedido de antecipação
da tutela. Intimem-se. - ADV EMMANUEL GUSTAVO HADDAD OAB/SP 195156 - ADV EDILSON FRANCISCO GOMES OAB/
SP 308550 - ADV LAIS MARIA BACCILI CARRERE CHIERENTIN OAB/SP 240625 - ADV EVANDRO VAZ DE ALMEIDA OAB/
SP 298812
408.01.2011.002996-7/000000-000 - nº ordem 402/2011 - Divórcio Consensual - M. M. D. L. B. E OUTROS - Fls. 24/25 Processo nº 402/11 Vistos. O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º da Constituição Federal, com a redação
da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, combinado com o artigo 40, § 2º da Lei 6.515/77, conforme se vê dos
documentos juntados, bem como ouvida dos requerentes. Ante o exposto, homologo o divórcio dos requerentes, que se regerá
pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. Homologo, ainda, a desistência ao prazo recursal manifestada pelas partes.
Expeça-se o competente mandado. Isento as partes de eventuais custas finais. Arbitro os honorários ao advogado nomeado à
Autora no patamar máximo da tabela da PGE/OAB, expedindo-se certidão. Oportunamente, arquivem-se. P.R.I.C. Ourinhos, 22
de junho de 2011. NACOUL BADOUI SAHYOUN Juiz de Direito - ADV REGIS DANIEL LUSCENTI OAB/SP 272190
408.01.2011.002947-1/000000-000 - nº ordem 431/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLEUSA LAURINDO X
SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 55 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA
Nº 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste a requerente sobre a contestação e documentos
apresentados pela requerida (fls. 20/35 e 40/49). Recolha a requerida uma taxa devida à Carteira de Advogados, referente
ao substabelecimento apresentado (fls. 39), no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO
OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV PAULA FERREIRA DA SILVA OAB/SP 276341 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA
OAB/RJ 151367 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
408.01.2011.002948-4/000000-000 - nº ordem 432/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RUTH RODRIGUES X
SEGURADORA LÍDER CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 44 - ATO ORDINATÓRIO PARA PUBLICAÇÃO (PORTARIA
Nº 01/07 e COMUNICADO CG Nº 1307/07) (x) Ato Ordinatório: Manifeste a requerente sobre a contestação apresentada pela
requerida (fls. 20/34). Recolha a requerida uma taxa devida à Carteira de Advogados, referente a procuração apresentada, no
prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV JOSE BRUNO DE AZEVEDO OLIVEIRA OAB/SP 48098 - ADV PAULA FERREIRA
DA SILVA OAB/SP 276341 - ADV LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ 151367 - ADV RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI OAB/SP 115762
408.01.2011.003904-4/000000-000 - nº ordem 532/2011 - Arrolamento - MARLI ARAUJO MIGUEL X ANTONIO PEREIRA
BUENO - Fls. 35 - O fato do “de cujus” ter sido casado com a inventariada nos autos nº 531/2011 não é determinante para a
distribuição do presente feito por prevenção aquele. Isso porque foram casados no regime da separação obrigatória de bens,
sendo herdeiros os seus respectivos descendentes, não comuns. Assim, não sendo hipótese de aplicação do artigo 1043 do
CPC, distribua-se livremente. Intimem-se. - ADV MEIRE APARECIDA MOLINA FORMAGIO OAB/SP 186813 - ADV RENATO
BERNARDI OAB/SP 138316
408.01.2011.004507-0/000000-000 - nº ordem 602/2011 - Guarda de Menor - M. M. D. O. F. X A. B. D. E OUTROS - Fls. 42
- A esta altura, depreende-se dos documentos apresentados, que o pedido tem natureza consensual, vez que os genitores da
menor, regularmente representados, anuem com o pedido. Assim, a fim de dispensar desnecessária abertura do contraditório
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º