TJSP 12/07/2011 - Pág. 2281 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 992
2281
INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X TAIS POLLAK G DO NASCIMENTO - Diga o exequente sobre resposta do ofício
Bacen (endereços) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625
451.01.2006.012903-3/000000-000 - nº ordem 641/2006 - Execução de Título Extrajudicial - OSCARLINO DE FREITAS X
MARISA HELENA BOVE PASSERI E OUTROS - Vistos. Fls. 340/342: ciente. Int. - ADV WINSTON SEBE OAB/SP 27510 - ADV
CARLOS NAZARENO ANGELELI OAB/SP 122521 - ADV PAULO AFRANIO LESSA FILHO OAB/SP 221273
451.01.2007.004513-1/000000-000 - nº ordem 217/2007 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - IVO SOARES
FERREIRA X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Patrono da exequente para retirar MLJ nº 429/2011. - ADV MARILDA
HELENA DE MELLO SACHS OAB/SP 21595 - ADV WELTON VICENTE ATAURI OAB/SP 192673
451.01.2008.007115-3/000000-000 - nº ordem 431/2008 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO JUDICIAL INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO X MARTA DE ALMEIDA GONZALES - Vistos. I - Não cumprido o item I de fls.
135, indefiro a gratuidade à executada. II - O bloqueio recaiu sobre auxílio previdenciário, devendo ser liberado. III - Diga o
exequente. Int. (executada para retirar MLJ nº 432/2011) - ADV ACHILE MARIO ALESINA JUNIOR OAB/SP 94625 - ADV JOAO
ALMEIDA OAB/SP 79385 - ADV FABIO MENDES BORGES OAB/SP 139697
451.01.2008.010733-0/000000-000 - nº ordem 620/2008 - (apensado ao processo 451.01.2008.007295-7/000000-000 nº ordem 421/2008) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - BANCO NOSSA CAIXA SA E OUTROS X ADRIANO DE
JESUS PETRUCHELLI - Ciência ao exequente do mandado desentranhado e aditado - carga oficial Eduardo. - ADV JOSE
LUIZ RAGAZZI OAB/SP 124595 - ADV KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/SP 178033 - ADV PEDRO MIGUEL MATOSO
TEIXEIRA OAB/SP 153599
451.01.2008.017408-8/000000-000 - nº ordem 1001/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - OSMANE SOUZA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Ausente trânsito em julgado da sentença condenatória contra ente
público, inviável a execução provisória. Int. - ADV KARIM KRAIDE CUBA BOTTA OAB/SP 117789 - ADV FILIPE HENRIQUE
VIEIRA DA SILVA OAB/SP 279971 - ADV CLEBER ANTONIO DE OLIVEIRA OAB/SP 293004 - ADV CLÁUDIO MONTENEGRO
NUNES OAB/SP 156616
451.01.2008.027003-2/000000-000 - nº ordem 1669/2008 - Acidente do Trabalho - RICARDO ALEXANDRE FAVA X
INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Vistos. Fls. 187: indefiro. Com efeito, “Solidado está na jurisprudência
dos Tribunais Superiores em regime de repercussão geral, Súmula vinculante e recurso repetitivo o entendimento de não haver
mora se a Fazenda Pública realiza o pagamento do título dentro do prazo determinado. Ausente a demora no pagamento, não
se justifica a incidência de juros moratórios. Não-provimento do recurso, que se conheceu sob o modo de agravo regimental”
(TJSP - AR n. 0025827-33.2011.8.26.0000 - Rel. Ricardo Dip - Santos - 11ª Câmara de Direito Público - j.20/06/2011). Int. (fls.
187: petição do autor requerendo a intimação do INSS para pagamento da complementação no importe de R$ 3.238,61) - ADV
RENATO FERRAZ TÉSIO OAB/SP 204352
451.01.2008.027847-4/000000-000 - nº ordem 1696/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONJUNTO RESIDENCIAL
PARQUE DO JATOBA X JOSE FERNANDO DE OLIVEIRA E OUTROS - Vistos. Fls. 169: Defiro, devendo antes o exeqüente
informar em qual endereço localizou os executados, bem como fornecer cópia do cálculo atualizado do débito. Int. - ADV
MARIANA ROBERTI PRADO OAB/SP 232425 - ADV MARIA HELENA DELAZARO OAB/SP 126732 - ADV MARIA INES BALTIERI
DA SILVA OAB/SP 72022
451.01.2008.033348-9/000000-000 - nº ordem 2051/2008 - Usucapião - ORACY FRANCO JUNIOR X JOSE JAIR
FORMAGGIO E OUTROS - Autor para retirar mandado de averbação. - ADV JOSE CARLOS RONCATO PENTEADO OAB/SP
36633 - ADV VIVIAN GONÇALVES CLAUDIO OAB/SP 246070
451.01.2009.005703-9/000000-000 - nº ordem 401/2009 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ALEXANDRE
MORGAN X FUNDACAO MUNICIPAL DE ENSINO DE PIRACICABA - Vistos. Fls. 129: Expeça-se mandado de levantamento
em favor do exeqüente com relação ao depósito de fls. 127. Diga o executado sobre o cálculo apresentado pelo exeqüente a
fls. 130. Int. (exeqüente para retirar MLJ nº 428/11) - ADV CINTIA CARLA MARDEGAN DE ALMEIDA OAB/SP 162822 - ADV
AMANDA APARECIDA MARDEGAN OAB/SP 258624 - ADV THAIS DE OLIVEIRA FREITAS OAB/SP 274215 - ADV EDIBERTO
DIAMANTINO OAB/SP 152463
451.01.2009.006623-7/000000-000 - nº ordem 461/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA X REHICROM EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA E OUTROS - Vistos. Fls. 219: Defiro. Decorrido o
prazo, diga em prosseguimento. Int. (fls. 219: petição do exeqüente requerendo vista dos autos fora de cartório por 10 dias) ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
451.01.2009.011170-3/000000-000 - nº ordem 721/2009 - Execução de Título Extrajudicial - UNIBANCO UNIAO DE BANCOS
BRASILEIROS SA X JERONIMO VITOR TESSECINI PIRACICABA ME E OUTROS - Diga o exequente sobre pesquisa Renajud
de fls. 152/153 - ADV MARISA DE CASTRO OAB/SP 130008
451.01.2009.023252-3/000000-000 - nº ordem 1481/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.026575-9/000000-000 - nº
ordem 1709/2009) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ARCOR DO BRASIL LTDA X TOTAL DISPLAY COMUINICAÇÃO
VISUAL LTDA E P - Vistos. Ante a certidão supra, revogo o despacho de fls. 115, 1º parágrafo. Desentranhe-se fls. 111/112
e junte aos autos em apenso. Cumpra-se, no mais, o decidido a fls. 115. Int. (Certifico e dou fé que compulsando os autos
verifiquei que a petição de fls. 111/112 diz respeito aos autos em apenso, proc. nº 1709/2009.) - ADV PEDRO PAULO FAVERY
DE ANDRADE RIBEIRO OAB/SP 117626
451.01.2009.023252-3/000000-000 - nº ordem 1481/2009 - (apensado ao processo 451.01.2009.026575-9/000000-000 - nº
ordem 1709/2009) - Cumprimento de Título Executivo Judicial - ARCOR DO BRASIL LTDA X TOTAL DISPLAY COMUINICAÇÃO
VISUAL LTDA E P - Vistos. Desentranhe-se petição de fls. 113/114 devolvendo ao subscritor por serem idênticas às de fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º