TJSP 14/07/2011 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 994
2009
Processo nº.: 405.01.2002.082835-6/000000-000 - Controle nº.: 000109/2002 - Partes: Justiça Pública X THIAGO DAVI
ALMEIDA - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de THIAGO DAVI ALMEIDA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109,
inc. IV,art.115,§ todos do Código PenaL... P.R.I.C.” - Advogados: MARISA COIMBRA GOBBO - OAB/SP nº.:158416;
Processo nº.: 405.01.2002.083892-5/000000-000 - Controle nº.: 000366/2002 - Partes: Justiça Pública X CEZAR FABIANI
BAUER ROMEIRO - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de CEZAR FABIANI BAUER ROMEIRO, com fulcro no artigo
107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. V, ART. 110, § 1 todos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal... P.R.I.C.” Advogados: ANGELO JOSE FALGETANO - OAB/SP nº.:67557;
Processo nº.: 405.01.2002.088630-6/000000-000 - Controle nº.: 001543/2002 - Partes: Justiça Pública X ELISANGELA
CRISTINA DE OLIVEIRA - Fls.: 0 - FLS.219/222:” “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de ELISANGELA CRISTINA DE OLIVEIRA,
com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. V,art.110,§ 1 todos do Código Penal, e art.61, do CPP... P.R.I.C.” - Advogados:
EDER ALEXANDRE PERARO - OAB/SP nº.:190634;
Processo nº.: 405.01.2004.024277-8/000000-000 - Controle nº.: 000126/2004 - Partes: Justiça Pública X ADÃO DE BARROS
LIMA e outro - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de ADÃO DE BARROS LIMA e EZEQUIAS MANOEL DA SILVA, com
fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. V, ART. 110, § 1 todos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal...
P.R.I.C.” - Advogados: MARCOS ROBERTO RABECCA - OAB/SP nº.:100445;
Processo nº.: 405.01.2002.084674-0/000000-000 - Controle nº.: 000864/2004 - Partes: Justiça Pública X JOSE COSTA DA
SILVA - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de JOSÉ DA COSTA DA SILVA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art. 109,
inc. V, todos do Código Penal...PRIC” - Advogados: PAULO FOMIN - OAB/SP nº.:128300;
Processo nº.: 405.01.2005.002382-7/000000-000 - Controle nº.: 000193/2005 - Partes: Justiça Pública X BRUNO CONVENTI
- Fls.: 0 - “... ABSOLVIDO a BRUNO CONVENTI, com fulcro no artigo 386, inc. IV do Código Penal...P.R.I.C.” - Advogados: JOSE
CARLOS BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527;
Processo nº.: 405.01.2005.002741-8/000000-000 - Controle nº.: 000217/2005 - Partes: Justiça Pública X JAILTON DE
SOUZA GOUVEIA - Fls.: 0 - .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de JAILTON DE SOUZA GOUVEIA, com fulcro no artigo 107, inc.
IV c.c. o art. 109, inc. V, ART. 110, § 1 todos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal... P.R.I.C.” - Advogados:
VALQUIRIA CRISTINA GUEDES BARBOSA - OAB/SP nº.:202504;
Processo nº.: 405.01.2005.005663-2/000000-000 - Controle nº.: 000409/2005 - Partes: Justiça Pública X GILVAN MARTINS
DA SILVA - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de GILVAN MARTINS DA SILVA, com fulcro no artigo 107, inc. IV c.c. o art.
109, inc. V,art.110,§ 1 todos do Código Penal, e art.61, do CPP... P.R.I.C.” - Advogados: VANESSA APARECIDA SOARES - OAB/
SP nº.:229321;
Processo nº.: 405.01.2005.037929-8/000000-000 - Controle nº.: 002855/2005 - Partes: Justiça Pública X MARCIO JOSE
DOS SANTOS e outro - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCIO JOSÉ DOS SANTOS, com fulcro no artigo 107, inc.
IV c.c. o art. 109, inc. V, ART. 110, § 1 todos do Código Penal, e art. 61 do Código de Processo Penal... P.R.I.C.” - Advogados:
WALDEMAR FRAGAS DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:116785;
Processo nº.: 405.01.2006.017503-1/000000-000 - Controle nº.: 000782/2006 - Partes: Justiça Pública X TAN JIANYI e
outro - Fls.: 0 - “... ABSOLVIDO SUMARIAMENTE a TAN JIANYI, com fulcro no artigo 397, inc. I do Código Penal...P.R.I.C.” Advogados: LINDENBERG PESSOA DE ASSIS - OAB/SP nº.:88708;
Processo nº.: 405.01.2007.003724-0/000000-000 - Controle nº.: 000284/2007 - Partes: Justiça Pública X FERNANDO PAULO
CORREA - Fls.: 0 - Apresente a defesa as alegações finais, no prazo legal - Advogados: RICARDO ARANTES DE ANDRADE OAB/SP nº.:173809;
Processo nº.: 405.01.2008.007096-0/000000-000 - Controle nº.: 000488/2008 - Partes: Justiça Pública X MARCOS SOEL
ALVES DE AGUIAR - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCOS SOEL ALVES DE AGUIAR, com fulcro no artigo 107,
inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI, art.110, § 1º todos do Código Penal e art. 61 do CPP...PRIC” - Advogados: VALDECIR AUGUSTO
DE CARVALHO - OAB/SP nº.:168487;
Processo nº.: 405.01.2009.005289-0/000000-000 - Controle nº.: 000318/2009 - Partes: Justiça Pública X MOISES PEREIRA
DE SOUZA JUNIOR - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de MOISÉS PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR, com fulcro no artigo
107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI, todos do Código Penal...PRIC” - Advogados: MICHELLE BORGES DE REZENDE - OAB/SP
nº.:215976;
Processo nº.: 405.01.2009.057999-9/000000-000 - Controle nº.: 003374/2009 - Partes: Justiça Pública X APARICIO
CARDOSO DA SILVA - Fls.: 0 - Intime-se o defensor referente ao despacho que segue: Em face do cumprimento da transação
homologada à fls. , declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE de APARICIO CARDOSO DA SILVA, com fundamento no art. 84, parágrafo
único, da Lei 9.099 / 95. - Advogados: JULIANO VINHA VENTURINI - OAB/SP nº.:223996;
Processo nº.: 405.01.2010.040097-6/000000-000 - Controle nº.: 002265/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X GILENO
SERAFIM DOS SANTOS - Fls.: 0 - Apresente o defensor, defesa preliminar , no prazo legal - Advogados: EVANILDO ALCANTARA
DE SOUZA - OAB/SP nº.:196450;
Processo nº.: 405.01.2011.006695-3/000000-000 - Controle nº.: 000423/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS IRAN
ALVES FERREIRA - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para que apresente defesa preliminar no prazo legal. - Advogados: IRENITA
APOLONIA DA SILVA - OAB/SP nº.:148588;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º