TJSP 18/07/2011 - Pág. 788 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 996
788
PAGAMENTO MANIFESTAR-SE QUANTO A PENHORA EXISTENTE NOS AUTOS EM 05 DIAS) - ADV HENRIQUE SAJOVIC DE
CONTI OAB/SP 248162
302.01.2010.008927-2/000000-000 - nº ordem 2869/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EDER PARRONCHI JAÚ ME X
KELLY DE OLIVEIRA PEREIRA - Fls. 34 - Sentença nº 3642/2011 registrada em 05/07/2011 no livro nº 488 às Fls. 230: Recolhase eventual mandado cujo cumprimento se encontre pendente de cumprimento. Tendo em vista o pagamento noticiado, JULGO
EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por
expressa disposição legal. Autorizo o levantamento, pelo credor, do valor depositado nos autos. Expeça-se mandado. Autorizo
também o desentranhamento do(s) título(s), pelo(a) executado(a), mediante recibo. Ficam as partes alertadas de que, decorridos
90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV WAGNER PARRONCHI OAB/SP 208835 - ADV
CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543 - ADV GIOVANNI TREMENTOSE OAB/SP 275685
302.01.2010.009029-2/000000-000 - nº ordem 2886/2010 - Execução de Título Extrajudicial - EDER PARRONCHI JAU ME X
REGINALDO MOREIRA DIAS - Fls. 32 - Sentença nº 3613/2011 registrada em 04/07/2011 no livro nº 488 às Fls. 198: Recolhase eventual mandado expedido nestes autos. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, o
acordo entabulado entre as partes (art. 269, III, do C.P.C.). Aguarde-se pelo prazo previsto para o cumprimento do acordo. Se
decorrido tal prazo, sem notícia de eventual descumprimento, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova
intimação. - ADV WAGNER PARRONCHI OAB/SP 208835 - ADV CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE OAB/SP 228543 - ADV
GIOVANNI TREMENTOSE OAB/SP 275685
302.01.2010.009506-0/000000-000 - nº ordem 3059/2010 - Execução de Título Extrajudicial - IRMÃOS SAFFI ME X
LUCILENE DA SILVA BREVELHIERE - Fls. 47 - Sentença nº 3663/2011 registrada em 05/07/2011 no livro nº 488 às Fls. 252:
Recolha-se eventual mandado cujo cumprimento se encontre pendente de cumprimento. Tendo em vista o pagamento noticiado,
JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 794, I, do C.P.C. Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância,
por expressa disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos títulos juntados ao processo, pelo(a) executado(a), mediante
recibo. Deixo explicitado que a expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido. Ficam
as partes alertadas de que, decorridos 90 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV CINARA
BORTOLIN MAZZEI FACCINE OAB/SP 143123
302.01.2010.010197-4/000000-000 - nº ordem 3211/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BASSAN & BELOTTO LTDA
ME X MIRIAM CRISTINA VIEIRA DOS SANTOS - Fls. 21 - PROCESSO DESARQUIVADO , EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO
POR 30 DIAS. - ADV FERNANDO QUEVEDO ROMERO OAB/SP 282101
302.01.2010.010545-9/000000-000 - nº ordem 3306/2010 - Condenação em Dinheiro - CATIA SAMARA SOARES X MARCOS
ROBERTO SILVA JUNIOR E OUTROS - Fls. 53 - Sentença nº 3679/2011 registrada em 05/07/2011 no livro nº 488 às Fls. 268:
Recolha-se eventual mandado expedido nestes autos. Homologo, por sentença, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos,
o acordo entabulado entre as partes (art. 269, III, do C.P.C.). Aguarde-se pelo prazo previsto para o cumprimento do acordo.
Se decorrido tal prazo, sem notícia de eventual descumprimento, voltem conclusos para extinção, independentemente de nova
intimação. - ADV JORGE ROBERTO D’AMICO CARLONE OAB/SP 204306 - ADV GUIDO CARLOS DUGOLIN PIGNATTI OAB/
SP 183862
302.01.2010.011116-8/000000-000 - nº ordem 3437/2010 - Condenação em Dinheiro - ALEX JUAREZ MARTINS X REGINA
ALVES MIRANDA - Fls. 23 - Em 30 dias indique o(a) exequente bens penhoráveis do(a) executado(a) em garantia da execução.
Int. Jaú, d.s. - ADV MARCO ANTONIO CETERTICK OAB/SP 104489 - ADV JOAO CANDIDO FERREIRA OAB/SP 56275
302.01.2010.011443-4/000000-000 - nº ordem 3516/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LINCOLN RICKIEL PERDONA
LUCAS X ADRIANA DE PAULA - Fls. 16 - PROCESSO DESARQUIVADO , EM CARTÓRIO À DISPOSIÇÃO POR 30 DIAS. - ADV
LINCOLN RICKIEL PERDONA LUCAS OAB/SP 148457
302.01.2010.011495-8/000000-000 - nº ordem 3528/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Enriquecimento Ilicito
- SILVA MAIA MEDINA & SILVA AUTO PEÇAS LTDA X FRANCISCO EDUARDO AMARAL TEIXEIRA - Fls. 105 - Inviável é
o acolhimento da pretensão deduzida às fls. 103/104 pelo réu ante a impossibilidade de complementação do preparo pela
sistemática dos Juizados. O preparo recursal no âmbito do procedimento dos Juizados Especiais Estaduais (Lei n.º 9.099/95),
além de se tratar de questão processual, é regulado por norma especial, não tendo aplicação a jurisprudência relativa à regra
geral do art. 511, § 2º, do CPC Certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV ELIETE CRISTINA PALUMBO ALVES OAB/SP
251558 - ADV RODOLFO BULDRIN OAB/SP 250186 - ADV MARCOS ROGERIO TIROLLO OAB/SP 205316 - ADV RODRIGO
PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 218817
302.01.2010.012446-8/000000-000 - nº ordem 3814/2010 - Execução de Título Extrajudicial - ARCELINO JOAQUIM DA
SILVA X SILMARA APARECIDA TIROLLO - Fls. 36 - Deixo de homologar o acordo retro mencionado, porque não se encontra
firmado pela devedora. Regularize a credora, em 30 dias. Int. Jaú, d.s. - ADV RICARDO DE ALMEIDA PRADO BAUER OAB/SP
232009 - ADV JULIANA GALLI DE OLIVEIRA BAUER OAB/SP 229083
302.01.2010.013283-0/000000-000 - nº ordem 3986/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Cobrança SILVIA VAUCHER ME X FELTRIN E GODOY CALÇADOS LTDA ME - Fls. 44 - Sentença nº 3801/2011 registrada em 07/07/2011
no livro nº 489 às Fls. 105: Indefiro o postulado a fls. 43, por ser contrário ao espírito norteador da sistemática dos Juizados
Especiais Cíveis. Considerando a impossibilidade de citação por meio de edital nesta especializada, JULGO EXTINTO este
processo, com fulcro no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Não são devidos ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa
disposição legal. Autorizo o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial, mediante recibo. Fica o autor alertado
de que, decorridos 180 dias do trânsito em julgado desta decisão os autos serão inutilizados. - ADV FRANCINE DALÓLIO
NADALETTO OAB/SP 214313 - ADV GUILHERME MENEZES MAROT OAB/SP 253294 - ADV TEREZA CRISTINA DE LARA
CAMPOS DORINI MANSI OAB/SP 294158
302.01.2010.013493-3/000000-000 - nº ordem 4020/2010 - Execução de Título Extrajudicial - LUIZ ROBERTO POLIANI X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º