TJSP 20/07/2011 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 998
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Rodrigues Lima - Banco Itau S/A - - VISTOS. ELIENE RODRIGUES LIMA ajuizou a presente ação em face de BANCO ITAU
S/A, objetivando, em síntese, indenização pelo dano moral sofrido, conforme descrito na inicial. Conforme noticiado, as partes
celebraram acordo (fls. 86/87). Em síntese, é o relatório. Fundamento e decido. Segundo consta dos autos, as partes transigiram,
pondo fim ao litígio. O acordo firmado entre as partes deve ser homologado, para que produza efeitos jurídicos, acarretando,
ademais, a extinção do processo, com apreciação do mérito. Posto isso, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em
conseqüência, julgo EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito da questão, com fundamento no artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Homologo a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, e
arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e intimem-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP),
ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0000229-54.2010.8.26.0698 (698.10.000229-5) - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Rosângela Aparecida
de Souza Brusque e outro - Alexander Murgas Rivero e outros - Vistos. Aguarde-se a audiência designada. Intimem-se. ADV: JONAS MOMENTI ALBANI (OAB 268638/SP), PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB 95260/SP), FRANCELINO ROGERIO
SPOSITO (OAB 241525/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP)
Processo 0000237-31.2010.8.26.0698 (698.10.000237-6) - Alimentos - Provisionais - Liminar - A. E. de S. - R. P. de S. Vistos. Fls. 76/77: aguarde-se a audiência designada, bem como o retorno da precatória expedida. Intimem-se. - ADV: MARCIA
MARIA ROVERI (OAB 155646/SP)
Processo 0000259-55.2011.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J. V. C. de A. - M.
C. de A. - Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, conforme noticiado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO,
com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se, imediatamente, alvará de soltura. Arbitro os
honorários advocatícios em R$356,30, expedindo-se a certidão correspondente. Homologo a desistência ao prazo recursal.
Certifique-se o trânsito em julgado, imediatamente, e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. Publique-se e
intimem-se. - ADV: SILMARA CRISTINA VILLA SCARAFICI (OAB 129194/SP)
Processo 0000270-84.2011.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expediente Pré-Processual - R. S. e
outro - T. - L. A. S/A - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência de fls. 66 para o dia 23 de agosto de
2011, às 14:15 horas. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), TATIANA
VANESSA SANCHES (OAB 266997/SP)
Processo 0000309-81.2011.8.26.0698 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. C. T. S. e outro - Vistos. Fls. 44: considerando
que a interessada informou estar recebendo devidamente a pensão fixada, arquivem-se os autos, com as anotações necessárias.
Intimem-se. - ADV: ANA PAULA BOTOS ALEXANDRE OLIVEIRA (OAB 120336/SP), FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB
241525/SP)
Processo 0000320-13.2011.8.26.0698 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A. R. dos S.
N. - L. R. dos S. N. - Vistos. Fica o executado intimado, através de sua Procuradora, de que dispõe de 3 dias para efetuar o
pagamento do débito cobrado, sob pena de prisão. Intimem-se. - ADV: SILVIA ANDREA LANZA (OAB 268696/SP), ANDRE
GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0000360-92.2011.8.26.0698 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. E. da S. - E. R. Z. Vistos. Manifeste-se a autora sobre a contestação e documentos apresentados. Intimem-se. - ADV: STELA MARA SCARDELATO
STELLUTTI (OAB 164366/SP), ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/SP)
Processo 0000397-22.2011.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expediente Pré-Processual - RENAN
REZENDI AMADO - WEBJET LINHAS AEREAS S/A - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença e, se
o caso, aguarde-se o pagamento voluntário. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), RICARDO
MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 0000398-07.2011.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Expediente Pré-Processual - André Luis
Manzoni - WEBJET LINHAS AEREAS S/A - Vistos. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença e, se o caso, aguardese o pagamento voluntário. Intimem-se. - ADV: ANDERSON JOSÉ DA SILVA (OAB 226885/SP), RICARDO MARFORI SAMPAIO
(OAB 222988/SP)
Processo 0000404-14.2011.8.26.0698 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Supermercado Português
LTDA - Reginaldo Brusque - Vistos. Deverá a exeqüente, no prazo de 5 dias, indicar o atual endereço do devedor, sob pena de
extinção, nos termos do artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95. Intimem-se. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP),
MURILO MARTINELLI DE FREITAS (OAB 287191/SP)
Processo 0000452-07.2010.8.26.0698 (698.10.000452-2) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Escritório Despachante
Policial e Corretora de Seguros R.R. Ltda ME - Carlos Alberto Betoschi - Vistos. Fls. 51: manifeste-se o autor. Intimem-se. - ADV:
FRANCELINO ROGERIO SPOSITO (OAB 241525/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE (OAB 255926/SP)
Processo 0000501-48.2010.8.26.0698 (698.10.000501-4) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - I. H. de M. - E. F. M. - Vistos. Fls. 96: de se observar que o réu já fora citado (fls. 44). Fls. 98/100: manifeste-se o
credor. Intimem-se. - ADV: FABIO ALEXANDRE SUMMA (OAB 170252/SP), ALINE PATRICIA NORBERTO DE LIMA ROSSETTE
(OAB 255926/SP)
Processo 0000507-21.2011.8.26.0698 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Guilherme Bazili Gonçalvez ME
- Elena da Conceição Garcia - Vistos. Designo nova audiência para o dia 16 de agosto de 2011, às 10:45 horas. Cumpra-se nos
termos do despacho retro, observando-se o endereço de fls. 33. Fica o autor intimado através de sua Procuradora. Intimem-se.
- ADV: CARLOS EDUARDO RETTONDINI (OAB 199320/SP), LUCIANA DE MATTOS PIOVEZAN (OAB 125781/SP)
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