TJSP 26/07/2011 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
2017
3ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2008.003685-9/000000-000 - Controle nº.: 000281/2008 - Partes: Justiça Pública X VALDEIR DOS
SANTOS PEREIRA - Fls.: 0 - Parte: APCM Associação Antipirataria Cinema e Música. Os autos encontram-se em cartório para
exame. - Advogados: EDNER DE TOLEDO ALVES BASTOS - OAB/SP nº.:195314; JULIANA BRANCO - OAB/SP nº.:259500;
Processo nº.: 405.01.2010.029053-7/000000-000 - Controle nº.: 001661/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE GERALDO
DOS SANTOS - Fls.: 0 - Vítimas: Wagner Dias de Jesus e Odair dos Santos Gatti. Intimem-se as partes para comparecimento
neste Juízo no dia 29/07/2011 às 15:40 horas, acompanhada de advogado, ficando advertidas que, na ausência deste, lhe será
nomeado defensor pelo Juízo, nos termos da Lei 9099/95. A ausência tornará prejudicada eventual transação. - Advogados:
JOSEFA DIAS DUARTE - OAB/SP nº.:90963;
Processo nº.: 405.01.2011.009152-4/000000-000 - Controle nº.: 000556/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X REALIZA
DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - Fls.: 0 - Determinado o arquivamento dos autos sem prejuizo do disposto no art.
18 do C.P.P. - Advogados: LUCIANO SIMOES PARENTE NETO - OAB/SP nº.:240267;
Processo nº.: 405.01.2011.009398-4/000000-000 - Controle nº.: 000574/2011 - Partes: FRANCISCO RONALDO
CAVALCANTE SOUSA e outro X MICHELE MARIA DA SILVA RIBEIRO - Fls.: 0 - Ciência a defesa. FLS. 137... Após análise dos
autos, da prova indiciária até então produzida e das alegações defensivas, entendo ausentes as causas de absolvição sumária
previstas no art. 397 do Código de Processo Penal. Designo audiência de instrução e julgamento para 27 de novembro de 2012,
às 14:00 horas, quando serão tomadas as declarações do(s) ofendido(s), inquiridas as testemunhas arroladas pela acusação e
pela defesa, bem como interrogado(s) o(s) réu(s). Eventuais diligências deverão ser requeridas em audiência, na qual também
serão apresentadas alegações finais e o feito sentenciado. Diante da declaração de fls. 84, defiro à ré a gratuidade processual,
isentando-os do pagamento de taxa judiciária. Fls. 65/67 e 87. Defiro a incineração da droga, nos termos da Lei 11.343/2006.
Oficie-se. - Advogados: LEVINO LEVI DE LIMA CAMARGO - OAB/SP nº.:260694;
Processo nº.: 405.01.2011.016272-6/000000-000 - Controle nº.: 001028/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO ARAUJO
VIEIRA - Fls.: 0 - Ciência à defesa. FLS. 123/126. Para que a defesa manifeste-se em relação ao laudo e solicitação do 5º DP de
Osasco referente a 1 par de placas. - Advogados: JOSE CARLOS BARBOSA MOLICO - OAB/SP nº.:95527;
Júri
ELIA KINOSITA BULMAN JUIZA DE DIREITO
561/2004 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ NICOLAU. Fl. 267: I. a defesa para os fins do
artigo 422 do C.P.P., no prazo da Lei, bem como a tomar ciência da folha de antecedentes nos autos. ADV. VITOR RAMOS
RODRIGUES, OAB/SP 264.290.
737/2010 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X ROSALIA MARIA DE JESUS SOUZA. Fl. 178: I. a defesa
a manifestar-se em memoriais no prazo de lei, bem como a tomar ciência do oficio juntado às fls. 183/184. ADV. ELIESER
APARECIDO PIO DE SOUZA, OAB/SP 268.523.
460/2011 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X JACKSON CASSIANO MOURA. Fl. 141: I. a defesa para
tomar ciência da audiência de instrução e julgamento designada para 12 de setembro de 2011, ás 14:30 horas, neste Juízo.
ADV. JOÃO BATISTA GARCIA DOS SANTOS, OAB/SP 93.629; ADV. RAPHAEL D’ABRUZZO, OAB/SP 281.705.
869/05 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDEMIR OLIVEIRA DE SOUZA. Fl. 451: I. a defesa para
apresentar Memoriais de Alegações Finais no prazo de cinco dias. ADV. ULYSSES DA SILVA, OAB/SP 242.238.
389/2007 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X WELITON CHARLES DOS SANTOS. Fl. 267: I. a defesa
para apresentar Memoriais de Alegações Finais no prazo de cinco dias. ADV. ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/
SP 263.864; ADV. FERNENDO TEIXEIRA DINIZ, OAB/SP 232.205; ADV. CAROLINE FERNANDES SANTOS, OAB/SP 300.945;
ADV. JOYCE ROSA RODRIGUES, OAB/SP 272.117.
1059/06 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X LEANDRO VIEIRA DA SILVA SOUZA. Fl. 522: I. a defesa
para tomar ciência da redesignação da audiência de instrução para 19 de setembro de 2011, ás 13:30 horas, neste Juízo. ADV.
JOSE GERALDO LEONEL FERREIRA, OAB/SP 180.074.
175/06 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X NELSON FLÁVIO MIRO MUNIZ DE SOUZA. Fl. 347: I. a
defesa a apresentar as razões de recurso no prazo de cinco dias. ADV. RAFAEL DE SOUZA LINO, OAB/SP 237.655.
Juizado Especial Cível
Dra. DENISE INDIG PINHEIRO
Juíza de Direito da Vara do Juizado Especial Cível.
JEC UNIFIEO
0016/10 (UNIFIEO) 405.01.2010.000186-7 /000000-000 (JEC-UNIFIEO) Ressarcimento de Danos Causados Acid. Veic.
Raymundo Magno Tenório x Alexandre Francima Pinto Fls. 33. Diante do atestado de fls. 26, encontra-se justificada a ausência
do réu na audiência. Ante o exposto, torno sem efeito a sentença de fls. 19/20. Designo audiência UMA, de conciliação e
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