TJSP 01/08/2011 - Pág. 1785 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
1785
a fim de ser suprida a citação pessoal deles, caso não sejam localizados. Expeça-se o necessário. Int. - ADV ARLETE SIMÃO
GIMENES DALIO PEREIRA OAB/SP 179648
140.01.2008.002503-7/000000-000 - nº ordem 660/2008 - Execução de Alimentos - I. M. D. M. X A. S. D. M. - Fls. 141 Vistos. Fls. 139/140: Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação contra o executado, fazendo constar
o valor atualizado do débito retro informado. Int. - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779 - ADV
TEBET GEORGE FAKHOURI JUNIOR OAB/SP 183624 - ADV THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO OAB/SP 168779
140.01.2008.002510-2/000000-000 - nº ordem 665/2008 - Declaratória (em geral) - MAGALI APARECIDA BELOTO MOREIRA
X MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 85 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerente, tempestivamente interposto,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo legal, nos
termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA HELENA
PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002513-0/000000-000 - nº ordem 668/2008 - Declaratória (em geral) - ROSANGELA MANSUR SIMÕES DE
SOUZA X MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 91 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerente, tempestivamente
interposto, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo
legal, nos termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA
HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002514-3/000000-000 - nº ordem 669/2008 - Declaratória (em geral) - MARCIA CRISTINA BELOTO TURIM X
MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 95 - Vistos. Recebo o recurso de apelação dos requerentes, tempestivamente interposto, em
ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo legal, nos termos
do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV ANA MARIA DA SILVA GOIS OAB/SP 113965 - ADV HERNANDA HELENA
PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002515-6/000000-000 - nº ordem 670/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA RIPOLI
RAMOS BERTO X MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 95 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerente, tempestivamente
interposto, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo legal,
nos termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA
HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002516-9/000000-000 - nº ordem 671/2008 - Declaratória (em geral) - SILVANA MARQUES ZANOTTO X
MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 104 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerente, tempestivamente interposto,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo legal, nos
termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA HELENA
PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002518-4/000000-000 - nº ordem 673/2008 - Declaratória (em geral) - ROSINEIDE HORACIO DELAFIORI X
MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 86 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerente, tempestivamente interposto,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo legal, nos
termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA HELENA
PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002519-7/000000-000 - nº ordem 674/2008 - Declaratória (em geral) - BEATRIZ DA SILVA ENGLER X
MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 91 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerente, tempestivamente interposto,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo legal, nos
termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA HELENA
PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002519-7/000000-000 - nº ordem 674/2008 - Declaratória (em geral) - BEATRIZ DA SILVA ENGLER X
MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 72 - Vistos. Em tempo, recolha(m) o(s) requerente(s), no prazo de 05 (cinco) dias, as custas
iniciais do processo que ainda não foram devidamente recolhidas. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV
HERNANDA HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002520-6/000000-000 - nº ordem 675/2008 - Declaratória (em geral) - TATIANA FERNANDES NUNES X
MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 101 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerente, tempestivamente interposto,
em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo legal, nos
termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA HELENA
PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002521-9/000000-000 - nº ordem 676/2008 - Declaratória (em geral) - NADIA MARIA RIBEIRO DESTRO DOS
SANTOS X MUNICIPIO DE CHAVANTES - Fls. 93 - Vistos. Recebo o recurso de apelação da requerente, tempestivamente
interposto, em ambos os efeitos, nos termos do artigo 520, caput, do Código de Processo Civil. Às contra-razões, no prazo
legal, nos termos do artigo 508 do mesmo diploma legal. Int. - ADV JOSÉ MARIA BARBOSA OAB/SP 198476 - ADV HERNANDA
HELENA PONTELLO SALVADOR OAB/SP 161730 - ADV ARAÍ DE MENDONÇA BRAZÃO OAB/SP 197602
140.01.2008.002524-7/000000-000 - nº ordem 679/2008 - Declaratória (em geral) - VALDIRENE MARTINS X MUNICIPIO
DE CHAVANTES - Fls. 65/71 - Sentença nº 404/2011 registrada em 21/07/2011 no livro nº 73 às Fls. 15/20: ANTE O EXPOSTO
e o mais que dos autos consta, JULGO a autora carecedora da ação quanto à pretensão de compelir a requerida a realizar as
avaliações de desempenho relativas aos exercícios de 2005, 2006, 2007 e 2008 e, ainda, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
de reconhecimento ao direito de progressão horizontal na carreira. Em conseqüência, julgo extinto o processo, com resolução
de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência experimentada, condeno
a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários da parte adversa que fixo em R$ 350,00
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º