TJSP 01/08/2011 - Pág. 2615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
2615
exclusão. O que pretende o autor ?. Int. - ADV ALEXANDRE LONGATO OAB/SP 261986
451.01.2011.020322-7/000000-000 - nº ordem 1829/2011 - Embargos de Terceiro - J.J. LONGO X WALTER ALESSANDRO
URIZZI TEIXEIRA - A documentação acostada dá conta que a autora (J.J Longo) tem o veiculo em sua posse, regularmente,
desde dezembro de 2008 (fl. 16) Assim, inequívoco que, aparentemente, há injusta constrição de bem sob sua posse, pelo que
defiro a medida liminar para deferir o licenciamento do veiculo, vetada, por ora, eventual transferência para acautelamento do
direito do exeqüente. Cite-se o réu, com o prazo de quinze dias para resposta. Intime-se. - ADV CLAUDIO BINI OAB/SP 52887 ADV FABIANO CUNHA VIDAL E SILVA OAB/SP 299616 - ADV RUBENS RODRIGUES DE MORAES JUNIOR OAB/SP 105290
451.01.2011.020663-8/000000-000 - nº ordem 1862/2011 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - BENEDITO
CORREA GODOY X LILIANE PATRÍCIA CORREA E OUTROS - VISTOS. Vistos. Considerando os documentos de fls. 13 e 14,
defiro, parcialmente, a liminar requerida, para determinar a intimação do corréu Consórcio Nacional Embracon S/C Ltda para
providenciar, em 30 dias, a transferência do bem para seu nome, sob pena de multa diária de R$100,00, até o limite de 05
salários mínimos. No mais, designe-se audiência, cite-se e intime-se. Int. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP 123577
451.01.2011.021101-3/000000-000 - nº ordem 1872/2011 - Declaratória (em geral) - MARIA APARECIDA PONTON CASSANI
X BANCO DO BRASIL S/A - VISTOS. Traga a autora o extrato do mês de dezembro e janeiro de 2008, bem como, comprovante
de encerramento da conta corrente. Prazo de 30 dias. Após, tornem com urgência. Int. - ADV LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA OAB/
SP 123577
Vara da Fazenda Pública
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PIRACICABA/SP
JUIZ: WANDER PEREIRA ROSSETTE JÚNIOR.
451.01.1996.004247-9/000000-000 - nº ordem 96/1996 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X
CBM QUÍMICA INDL. LTDA. - Ante a informação supra (os autos encontram-se arquivados), intime-se o Dr. WILSON ROBERTO
DE CARVALHO, OAB/SP 75.049, para, no prazo de 05 (cinco) dias, proceder ao recolhimento da taxa de desarquivamento
dos autos (código 206-2), no valor de R$ 15,00 (quinze reais). Quedando inerte, devolva-se a presente petição ao Serviço
de Protocolo, para posterior devolução ao seu peticionário. Int. - ADV. ANTONIO DOMINGOS TIENGO OAB/SP 99142 - ADV.
SÉRGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO OAB/SP 74389 - ADV. WILSON ROBERTO DE CARVALHO OAB/SP 75049.
451.01.1999.019256-8/000000-000 - nº ordem 16731/1999 - Outros Feitos Não Especificados - DECLARATÓRIA C. C.
REPETIÇÃO DE INDÉBITO - C P A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RADIOLÓGICOS S. C. LTDA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA Arquive-se. - ADV. JOSÉ LUIZ MATTHES OAB/SP 76544 - ADV. LUÍS GUSTAVO DE CASTRO MENDES OAB/SP 170183 - ADV.
ALEXANDRE REGO OAB/SP 165345 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2011.015276-2/000000-000 - nº ordem 1742/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ELISABETH ZAMBON E
OUTROS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - À réplica em dez dias. Int. - ADV. ALEXANDRE AUGUSTO GUALAZZI OAB/SP
41802 - ADV. ÉRICA SCHIAVUZZO GUALAZZI OAB/SP 286994 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV.
DANIELE GELEILETE OAB/SP 137818.
451.01.2011.006286-5/000000-000 - nº ordem 1826/2011 - Mandado de Segurança - JURACI APARECIDA GIBIM X
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA E OUTROS - Recebo a apelação somente no efeito devolutivo. Às contrarrazões.
Int. - ADV. ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES OAB/SP 70148 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 ADV. RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA OAB/SP 193534 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2011.016157-9/000000-000 - nº ordem 1830/2011 - Procedimento Sumário - MERI FERNANDES DA SILVA X
IPASP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PIRAC - Aceito a
conclusão. Vistos. À réplica. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. RICARDO TREVILIN AMARAL OAB/
SP 232927.
451.01.2010.028614-8/000000-000 - nº ordem 1838/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONALD ARRUDA SPINA
X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aceito a conclusão. Vistos. O AUTOR alega que não foi apreciada alegação de
erro material na r. sentença. Por meio desta alegação, o autor pretende alteração do julgado, uma vez que o prolator entendeu
incabível a incidência recíproca entre sexta parte e quinquênios. O acerto ou desacerto desse entendimento é questão a ser
examinada pela superior instância. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. FERNANDA SPOTO ANGELI
VELOSO OAB/SP 204509 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA OAB/
SP 300634.
451.01.2011.010906-1/000000-000 - nº ordem 1843/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CONDENAÇÃO A
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SANDRA REGINA APARECIDA BENTO VIANA X MUNICÍPIO DE PIRACICABA
- À réplica em dez dias. Int. - ADV. RICARDO FERRAZ DE ARRUDA SPOSITO OAB/SP 265482 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561.
451.01.2010.035329-1/000000-000 - nº ordem 1861/2011 - Mandado de Segurança - MARIA JOSÉ RIBEIRO DE CARVALHO
X DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA DIRETORIA DE ENSINO DE PIRACICABA - Aceito a conclusão nesta data. Ao
E.T.J.S.P. - ADV. ANTONIO JOSÉ BOLDRIN OAB/SP 118385 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV.
MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2010.018877-0/000000-000 - nº ordem 1867/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - FABIO MENDES BORGES
X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público.
Int. - ADV. FABIO MENDES BORGES OAB/SP 139697 - ADV. ROSANA APARECIDA GERALDO PIRES OAB/SP 132898 - ADV.
JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º