TJSP 01/08/2011 - Pág. 2616 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1006
2616
451.01.2011.014911-3/000000-000 - nº ordem 1888/2011 - Precatória Inquiritória - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO X JOSÉ ANTONIO BACCHIM - Vistos. Trata-se de Carta Precatória oriunda da comarca de Sumaré, para oitiva de
testemunha. Para cumprimento da diligência designo o dia 16 de agosto de 2011, as 14:00 horas. Providencia-se a Serventia
as anotações, comunicações e intimações necessárias. - ADV. RICARDO ROCHA IVANOFF OAB/SP 171261 - ADV. PRISCILA
CHEBEL OAB/SP 162480.
451.01.2011.008636-6/000000-000 - nº ordem 1896/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ISABEL GARCIA ESTEVAN
IDALGO X ESTADO DE SÃO PAULO - Aceito a conclusão. Vistos. 1. Respeitadas as ponderações da Fazenda do Estado, não é
caso de reconsiderar a decisão que lhe impôs obrigação de fazer sob pena de multa diária, uma vez que a multa é instrumento
útil adequado para compelir a Fazenda ao cumprimento da liminar. 2. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir
no prazo de cinco dias. Int. - ADV. LENITA DAVANZO OAB/SP 183886 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO
OAB/SP 205730.
451.01.2011.008634-0/000000-000 - nº ordem 1897/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CONDENAÇÃO A
CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - BENEDITO APARECIDO CLASER X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- Aceito a conclusão. Vistos. 1. Respeitadas as ponderações da Fazenda, entendo não ser caso de reconsideração da decisão
objeto do agravo retido, visto que a multa é instrumento adequado para compelir a Fazenda ao cumprimento da liminar. 2. Em
cinco dias, esclareçam as partes se pretendem produzir provas em audiência, justificando-as. Int. - ADV. LENITA DAVANZO
OAB/SP 183886 - ADV. JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO OAB/SP 205730.
451.01.2011.016512-9/000000-000 - nº ordem 1923/2011 - Mandado de Segurança - CIDADE AMBIENTAL LTDA X
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA DIV DE COMPRAS DA PREFEIT MUNICIPAL PIRACICABA - Mantenho a
decisão agravada por seus próprios fundamentos. - ADV. QUIRINO FERREIRA OAB/SP 154291 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI
VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. ANDRÉA TEIXEIRA PÁDUA OAB/SP 241843.
451.01.2011.000051-9/000000-000 - nº ordem 1944/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SONIA PACHECO GUARDIA
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aceito a conclusão. Vistos. 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e
suspensivo. 2. Às contrarrazões. Int. - ADV. SILVIA HELENA MACHUCA OAB/SP 113875 - ADV. MARCELO FELIPE DA COSTA
OAB/SP 300634.
451.01.2004.009837-6/000000-000 - nº ordem 1946/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - ANTONIO ROBERTO P GONÇALVES X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA Comparecer em cartório para retirar ofício requisitório. - ADV. RAIMUNDA FERREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 129371 - ADV.
MÔNICA REGINA BUARQUE E SILVA OAB/SP 136439 - ADV. MILTON SÉRGIO BISSOLI OAB/SP 91244 - ADV. GILVÂNIA
RODRIGUES COBUS PROCÓPIO OAB/SP 135517 - ADV. JURACI INÊS CHIARINI VICENTE OAB/SP 59561 - ADV. DANIELE
GELEILETE OAB/SP 137818.
451.01.2008.027210-7/000000-000 - nº ordem 1949/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE CUMPRIMENTO
DE TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL - SEBASTIÃO LACERDA PIRES E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Comparecer em cartório para retirar ofício requisitório. - ADV. ELIETE NUNES FERNANDES DA S SECAMILLI OAB/
SP 126432 - ADV. JOÃO ADAUTO FRANCETTO OAB/SP 79093 - ADV. ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV.
IGOR VOLPATO BEDONE OAB/SP 237558.
451.01.2009.019666-2/000000-000 - nº ordem 1959/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CUMPRIMENTO DE TÍTULO
EXECUTIVO JUDICIAL - CLÁUDIO CLAUDINO TORRES JÚNIOR E OUTROS X CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 532: Defiro o prazo suplementar requerido pela ré (20 dias). - ADV. MATILDE REGINA
MARTINES COUTINHO OAB/SP 88494 - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS
DO NASCIMENTO OAB/SP 274034 - ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172 - ADV. ANDRÉ LUIZ GARDESANI
PEREIRA OAB/SP 197585.
451.01.2010.033106-6/000000-000 - nº ordem 1973/2011 - Declaratória (em geral) - ANTÔNIO ROBERTO ROCHA E
OUTROS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Aceito a conclusão. Manifeste-se o autor. Int. - ADV. THIAGO EDUARDO GALVÃO
OAB/SP 241089.
451.01.2009.035536-8/000000-000 - nº ordem 1984/2011 - Mandado de Segurança - ALEXANDRE CORREA E OUTROS
X SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - V. Remetam-se os autos ao E.T.J.E.S.P. com as
homenagens deste Juízo. Anote-se. Int. - ADV. IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934 - ADV. IVAN ULISSES BONAZZI
OAB/SP 228627 - ADV. KARINA CERCHIARI DA SILVA OAB/SP 265680 - ADV. RODRIGO DURAN VIDAL OAB/SP 172823 ADV. MARCELO MANTOVANI OAB/SP 160517.
451.01.2010.013679-0/000000-000 - nº ordem 1985/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CRISTIANO FERREIRA
LIMA E OUTROS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aceito a conclusão. Proc. nº 1.985/11. Subam os autos.
Int. - ADV. JOSÉ RICARDO QUIRINO FERNANDES OAB/SP 121659 - ADV. EDVALDO LINS DO NASCIMENTO OAB/SP 274034
- ADV. MÁRIO DINIZ FERREIRA FILHO OAB/SP 183172.
451.01.2011.017211-8/000000-000 - nº ordem 2047/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOÃO CAETANO VENEZIANO
X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Em cinco dias, as partes deverão esclarecer se têm provas a
produzir em audiência, justificando-as, e se vislumbram possibilidade de acordo. Int. - ADV. TÂNIA DE CARVALHO FERREIRA
ZAMPIERI OAB/SP 131296 - ADV. ANDRÉ FERREIRA ZOCCOLI OAB/SP 131015 - ADV. ANTONIO VANDERLEI DESUÓ OAB/
SP 39166 - ADV. REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ OAB/SP 91362 - ADV. CARLOS EDUARDO GOMES DE
ALMEIDA OAB/SP 252606.
451.01.2010.028900-7/000000-000 - nº ordem 2078/2011 - Mandado de Segurança - MARCOS ANTONIO RIBEIRO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º