TJSP 02/08/2011 - Pág. 1130 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
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0562793-69.2010.8.26.0000 (990.10.562793-5) - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Martins Pinto Agravante: P. de J. da V. da I. e J. de I. - Agravado: T. H. G. da C. (Menor) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U.
0569143-73.2010.8.26.0000 (990.10.569143-9) - Apelação - Estrela D Oeste - Relator: Des.: Presidente Da Seção De
Direito Público - Apelante: P. H. de C. P. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de E. d O. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Adinan César Carta (OAB: 225154/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 36)
0571508-03.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargante:
Praias Paulistas S/A - Embargado: Cesar Santos Peixoto (Juiz de Direito) - Interessado: Dorla Empreendimentos e Participações
Ltda (E outros(as)) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: RAUL FELIPE DE ABREU SAMPAIO (OAB: 53182/SP) (Fls:
23) - Advogado: LUIS ANTONIO DA GAMA E SILVA NETO (OAB: 216068/SP) (Fls: 23) - Advogado: SALVADOR MOUTINHO
DURAZZO (OAB: 12315/SP) (Fls: 71)
0577718-70.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa
- Embargante: Adelaide Pereira de Sousa - Embargado: Fabiana Feher Recasens Vargas (Juiz de Direito) - Rejeitaram os
embargos de declaração. V.U. - Advogada: ADELAIDE PEREIRA DE SOUSA (OAB: 198342/SP) (Causa própria) (Fls: 4)
0580920-55.2010.8.26.0000 (990.10.580920-0) - Agravo de Instrumento - Limeira - Relator: Des.: Martins Pinto - Agravante:
M. de L. - Agravado: M. H. B. G. (Menor) - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - Advogado: LEONARDO MARCIO (OAB:
293581/SP) (Procurador) (Fls: 38) - Advogada: MARIA HELENA CARDOSO (OAB: 240221/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 40)
0584253-15.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Indaiatuba - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado
- Agravante: Promotor de Justiça da Vara Infância e Juventude de Indaiatuba - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador) (Fls:
45) - Advogada: REGINA MARIA RODRIGUES DA SILVA JACOVAZ (OAB: 91362/SP)
0586144-71.2010.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Suscitante: Comarplast
Industria e Comercio Ltda (Em recuperação judicial) - Suscitado: Mm Juizo da 2 Vara Falencias Recuperações Judiciais de São
Paulo - Suscitado: Mm Juizo da 4ª Vara Civel do Foro Regional de Santo Amaro - Interessado: Vicente Bermudez Cabrera (E
outros(as)) - Não conheceram do conflito. V. U. - Advogado: GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB: 275477/SP) - Advogado:
OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB: 172947/SP)
0588217-16.2010.8.26.0000 - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante:
E. D. M. (Menor) e outro - Apelado: P. de J. da V. I. e J. de V. - Por votação unânime, deram parcial provimento ao apelo, para
absolver o recorrente J. G. P., da prática de ato infracional correspondente ao crime tipificado pelo art. 121, caput, do Código
Penal, por insulficiência do conjunto probatório, negando-se provimento ao apelo do menor E..Providencie a serventia o quanto
necessário à pronta desinternação clausulada do recorrente J. G. P.. - Advogado: JOSE SOARES DE SOUSA (OAB: 78737/SP)
0588335-89.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Vice Presidente - Agravante: M. de J. Agravado: P. de J. V. I. J. de J. - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU
(OAB: 187201/SP) (Procurador) (Fls: 37)
0588352-28.2010.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Jacareí - Relator: Des.: Vice Presidente - Agravante: F. P. L. de J.
- Agravado: P. de J. V. I. J. de J. - Negaram provimento aos recursos, revogando-se a liminar anteriormente deferida. V. U. Advogado: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB: 251221/SP) (Procurador) (Fls: 30)
0588413-83.2010.8.26.0000 - Conflito de competência - São João da Boa Vista - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Suscitante: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial de São João da Boa Vista - Suscitado: M M Juiz de Direito da 3. Vara Judicial
de São João da Boa Vista - Interessado: Marcelo Francisco Ferreira Ribeiro - Julgaram procedente o conflito e competente o
MM. Juízo suscitado. V. U. - Advogado: Cássio William dos Santos (OAB: 209606/SP)
0588567-04.2010.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Carlos - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito Criminal
- Impetrante: J. C. da S. D. - Impetrante: N. A. de O. - Impetrado: M. J. de D. V. I. J. de S. C. - Interessado: A. A. dos R. (E
outros(as)) - Denegaram a segurança. V. U. - Advogada: Isabel Ramos dos Santos (OAB: 57908/SP) (Fls: 73) - Advogada: Tania
Maria Tofanelli (OAB: 90444/SP) (Fls: 18)
0588732-51.2010.8.26.0000 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Vice Presidente - Apelante: A. S. R. - Apelado: P. J. V. I. e J.
de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público)
(Fls: 122)
0901607-25.2002.8.26.0011/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito
Público - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Promotor de Justiça de Defesa dos Interesses Difusos
e Coletivos da Capital - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB: 85374/SP)
(Procurador) (Fls: 80)
9000001-48.2009.8.26.0604 - Apelação / Reexame Necessário - Sumaré - Relator: Des.: Martins Pinto - Apelante: E. de S.
P. - Apelante: M. de S. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. J. V. I. e J. de S. - Negaram provimento aos recursos voluntários e deram
parcial provimento ao recurso oficial, tão somente para reduzir o valor da multa diária para R$ 500,00 (quinhentos reais). V.
U. - Advogada: PATRÍCIA LEIKA SAKAI (OAB: 204472/SP) (Procurador) (Fls: 199) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 199) - Advogado: EDUARDO FOFFANO NETO (OAB: 81277/SP) (Procurador) (Fls: 204)
9000002-74.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: B. A. N. N. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 64) - Advogada: Maria Elisabete Pedro Coser (OAB: 201452/SP) (Defensor Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º