TJSP 02/08/2011 - Pág. 1131 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1007
1131
(Fls: 11)
9000004-44.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: P. G. de C. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogada: Tatiana Cristina Saccomani Santos (OAB: 214649/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 8)
9000006-48.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: M. de J.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: J. P. P. de O. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 90) - Advogado: RUY OCTAVIO ZANELATTI (OAB: 223196/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 09)
9000008-81.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: M. L. C. P. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 49) - Advogado: ALEXANDRE RAFAEL SECCO (OAB: 213113/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 07)
9000009-03.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. A. de O. (Menor) e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS
EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 77) - Advogado: EVALCYR STRAMANDINOLI FILHO (OAB: 258696/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 3)
9000010-51.2011.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. F. F. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 62) - Advogado: Rodrigo Henrique Ruano Moreno (OAB: 252160/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 9)
9000018-62.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: I. F. S. A. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 69) - Advogado: MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB: 121829/SP) (Fls: 12)
9000026-39.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: M.
de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: K. W. da S. S. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS
EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 59) - Advogado: EDISON LUIZ CAMPOS (OAB: 151204/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 8)
9000032-46.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: M. de J.
- Apelante: J. E. O. - Apelado: S. J. C. de O. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 70) - Advogado: SERGIO LUIZ DE OLIVEIRA (OAB: 129015/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 15)
9000034-16.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: N. de L. C. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 60) - Advogada: MARCELLI CARVALHO DE MORAIS (OAB: 213936/SP) (Fls: 8)
9000035-98.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Encinas Manfré - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: G. V. A. P. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 66) - Advogada: ARLETE DA SILVA (OAB: 105954/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 06)
9000037-68.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Eduardo Gouvêa - Apelante: M. de
J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: C. A. O. (Menor) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: CARLOS EDUARDO
TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 57) - Advogado: GIHAD AHMID ABOU ABBAS (OAB: 261632/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 8)
9000039-38.2010.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Relator: Des.: Presidente da Seção de Direito
Criminal - Apelante: M. de J. - Apelante: J. E. O. - Apelado: D. A. A. dos S. (Menor) - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB: 78885/SP) (Procurador) (Fls: 51) - Advogada: SUELI APARECIDA SILVA (OAB:
92025/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 07)
9031178-96.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Pedro - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves - Embargante:
Luiz Eduardo Auricchio Bottura - Embargado: Rodrigo Peres Servidone Nagase - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Fabricio dos Santos Gravata (OAB: 260511/SP)
9032845-20.2009.8.26.0000 (994.09.231353-4) - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Olívia Alves Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1 Vara Civel de Saojose dos Campos - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 5 Vara Civel de São
Jose dos Campos - Julgaram procedente o conflito para declarar competente o Juízo Suscitado. V. U.
9152889-05.2008.8.26.0000 (994.08.074576-3) - Apelação - Santa Cruz das Palmeiras - Relator: Des.: Encinas Manfré Apelante: Município de Santa Cruz das Palmeiras - Apelado: Promotor Justiça Vara Infância e Juventude de Santa Cruz das
Palmeiras - Rejeitadas as preliminares, negaram provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jorge
Alberto Galimbertti (OAB: 238358/SP) (Procurador) (Fls: 676)
9161486-60.2008.8.26.0000 (994.08.009673-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Moreira de Carvalho - Apelante: P.
J. 1 V. E. I. J. C. - Apelado: G. S. de F. - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado:
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