TJSP 03/08/2011 - Pág. 339 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1008
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0007812-75.2010.8.26.0024; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 024.01.2010.007812-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Andradina; Advogado: Hygor Grecco de Almeida (OAB: 214125/SP) (Procurador);
Apelado: Aurestina Maria Pereira (Assistência Judiciária); Advogado: JORGE FRANCISCO MAXIMO (OAB: 117855/SP);
0008090-66.2010.8.26.0189; Reexame Necessário; Comarca: Fernandópolis; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 189.01.2010.008090-4/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Maria Ramos da Silveira (Assistência Judiciária); Advogada:
Samira Antonieta D Nunes Soares (OAB: 120253/SP); Interessado: Diretor Municipal da Saude de Fernandopolis;
Advogado: JOAO IGNACIO PIMENTA JUNIOR (OAB: 144347/SP);
0009015-91.2011.8.26.0071; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 071.01.2011.009015-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar
e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador); Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP)
(Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Salete Aparecida de Souza (Interditando(a)) e outro; Advogada: Maria
Angelica Lenotti (OAB: 169733/SP);
0009399-54.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2011.009399-0/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: LUIZ ARNALDO SEABRA SALOMAO (OAB:
76643/SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Nelson Figueiredo Duque; Advogado:
Kennyti Daijó (OAB: 175034/SP);
0009514-75.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2011.009514-6/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru; Advogada: MARISA BOTTER ADORNO GEBARA (OAB: 143915/
SP) (Procurador); Apelado: Vandir Pirola Vieira (Assistência Judiciária); Advogada: MARINA SCAF DE MOLON (OAB:
249059/SP);
0010179-48.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 0010179-48.2011.8.26.0053; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB: 157640/SP); Apelado: Luciano Martins Riverti (Assistência
Judiciária); Advogada: KARINA DA SILVA PEREIRA (OAB: 182812/SP);
0010878-26.2010.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 198.01.2010.010878-9/000000-000; Assunto: Licença-Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB: 300912/SP); Apelado: Claudete Paes dos Santos Donário;
Advogada: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB: 191927/SP);
0011039-90.2010.8.26.0568; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 2ª. Vara Judicial;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 568.01.2010.011039-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/
ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli
(OAB: 209511/SP) (Procurador); Apelante: Juízo Ex Officio; Apelado: Maria Aparecida de Oliveira Gamba (Assistência
Judiciária); Advogada: MARIA LEONOR FERNANDES MILAN (OAB: 201453/SP);
0011338-69.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2011.011338-8/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/
SP); Apelado: Romeu Lopes Filho; Advogada: LIVETTE NUNES DE CARVALHO (OAB: 169500/SP);
0011390-09.2010.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 198.01.2010.011390-7/000000-000; Assunto: Servidor Público Civil; Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Valéria Moraes de Carvalho; Advogada:
SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB: 191927/SP);
0012129-38.2011.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 071.01.2011.012129-3/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Fernando Turini Berdugo (OAB: 205284/
SP); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP); Apelado: Glauce Kelley Roberto Dias (Assistência
Judiciária); Advogada: HYARA MARIA GOMES LORCA (OAB: 284665/SP); Advogado: EDUARDO BIANCONCINI DE
FREITAS (OAB: 168732/SP);
0014430-96.2010.8.26.0198; Apelação; Comarca: Franco da Rocha; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 198.01.2010.014430-6/000000-000; Assunto: Licitações; Apelante: Ocean Transporte e Turismo
Ltda; Advogado: FERNANDO LUIZ OLIVEIRA DE ARAÚJO (OAB: 293931/SP); Apelado: Prefeito Municipal de Franco da
Rocha;
0018403-18.2009.8.26.0223; Apelação; Comarca: Guarujá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 223.01.2009.018403-2/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos;
Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá; Advogada: DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB: 147786/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
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