TJSP 04/08/2011 - Pág. 3745 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
3745
450.01.2003.002641-1/000000-000 - nº ordem 988/2003 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO
PAULO X JOAO DE DEUS ALMEIDA E IVONE MOLON DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 602 - Manifeste-se o MP. Após, tornem
conclusos. - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV ANAMARIA BARBOSA EBRAM OAB/SP 238926
450.01.2003.002641-1/000000-000 - nº ordem 988/2003 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE
SAO PAULO X JOAO DE DEUS ALMEIDA E IVONE MOLON DE ALMEIDA E OUTROS - Fls. 678 - Proc. nº 988/03 Acolho as
ponderações ministeriais e determino a INCLUSÃO do MUNICÍPIO DE PIRACAIA no pólo passivo da ação. Cite-se, com as
advertências de lei e de praxe. Int. - ADV SIMONE ALBUQUERQUE OAB/SP 142993 - ADV ANAMARIA BARBOSA EBRAM
OAB/SP 238926
450.01.2005.001898-9/000000-000 - nº ordem 638/2005 - Outros Feitos Não Especificados - BENEFICIO PREVIDENCIARIO
- MATILDE BENEDITO DE CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DE SECURIDADE SOCIAL - Processo nº 638/05 Defiro a
expedição de alvará para levantamento do valor depositado às fls. 128 , em favor do patrono da autora, com posterior informação
do cumprimento do alvará; Quanto ao valor requisitado às fls. 123, aguarde-se informação do E. TRE, por seis meses, visto se
tratar de precatório. Decorrido o prazo, proceda a Serventia pesquisa sobre o andamento do pedido. Int. - ADV HELIO BORGES
DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV GUSTAVO DUARTE NORI ALVES OAB/SP 196681
450.01.2007.003739-2/000000-000 - nº ordem 638/2007 - Revisional de Alimentos - V. J. D. A. N. X B. H. O. D. A. - Fls.
170 - Proc. nº 638/07 Diante do resultado negativo de intimação do autor, cumpra-se fls. 159 e arquivem-se a seguir os autos.
Int. - ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI OAB/SP 262624 - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/
SP 231523
450.01.2007.003739-2/000000-000 - nº ordem 638/2007 - Revisional de Alimentos - V. J. D. A. N. X B. H. O. D. A. - Fls. 153
- Proc. nº 638/07 Ciente do v. acórdão que manteve a sentença por seus próprios fundamentos. Aguarde-se manifestação de
qualquer das partes por 30 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Int. - ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI
PETRI OAB/SP 262624 - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2007.003739-2/000000-000 - nº ordem 638/2007 - Revisional de Alimentos - V. J. D. A. N. X B. H. O. D. A. - Fls. 157 Processo nº 638/07 Fls. 155/156: Tente-se a intimação do autor nos endereços indicados nos autos para que de prosseguimento
no feito sob pena de arquivamento. É dever das partes manter atualizados seus endereços sob pena de se reputarem válidas
as intimações endereçadas aos que constam dos autos (art. 39 c.c. 238, parágrafo único, ambos do CPC). Int. - ADV ELAINE
APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI OAB/SP 262624 - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2007.003739-2/000000-000 - nº ordem 638/2007 - Revisional de Alimentos - V. J. D. A. N. X B. H. O. D. A. - Fls. 159
- Processo nº 638/2007 Vistos. Cumpra a serventia o quanto determinado no primeiro parágrafo do despacho de fls. 157. Arbitro
os honorários dos patronos em 100% do valor constante na Tabela DP/OAB. Expeça-se certidão. Intimem-se. - ADV ELAINE
APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI OAB/SP 262624 - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2007.003739-2/000000-000 - nº ordem 638/2007 - Revisional de Alimentos - V. J. D. A. N. X B. H. O. D. A. - Fls. 182 Processo nº 638/07 Manifeste-se também o MP. Após, tornem conclusos. Int. - ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI PETRI
OAB/SP 262624 - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2007.003739-2/000000-000 - nº ordem 638/2007 - Revisional de Alimentos - V. J. D. A. N. X B. H. O. D. A. - Fls.
184 - Proc. nº 638/07 Cumpra-se fls. 170 parte final, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. - ADV ELAINE APARECIDA LAPELLIGRINI
PETRI OAB/SP 262624 - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2008.001334-8/000000-000 - nº ordem 297/2008 - Execução de Alimentos - L. D. O. A. E OUTROS X E. A. - Ficam os
requerentes intimados a apresentarem manifestação acerca do ofício de fls. 116. - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP
172795 - ADV HELIO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 95033 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/SP 172795
450.01.2008.001781-6/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Execução de Alimentos - K. L. S. D. S. X G. B. D. S. - Fls. 174 Processo nº 317/08 Fls. 173: Nada mais a apreciar nestes autos, face a extinção do processo. Certifique o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Int. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113 - ADV
BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
450.01.2008.001781-6/000000-000 - nº ordem 317/2008 - Execução de Alimentos - K. L. S. D. S. X G. B. D. S. - Fls. 183 Proc. nº 317/08 Fls. 182: Publique-se fls. 174 para ciência das partes. Int. - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
- ADV BENEDITO FRANCISCO DE ALMEIDA ADRIANO OAB/SP 133030 - ADV ARI FERNANDES CARDOSO OAB/SP 65113
450.01.2009.002270-0/000000-000 - nº ordem 438/2009 - Usucapião - FRANCISCO FERREIRA SIMÕES BRANDÃO E
OUTROS - Proc. nº 438/09 Sobre as citações e não citações manifeste-se a parte autora, requerendo o que de direito ao
prosseguimento do feito. Int. - ADV WILTON DOUGLAS DE ARAUJO LEMES OAB/SP 231523
450.01.2009.003125-7/000000-000 - nº ordem 608/2009 - Inventário - GILBERTO ABU GANNAM X REGINA CELIA TESCHE
ABU GANNAM - Fica Drª Maria Emilia Tamassia OAB/SP 119.288 intimada a comparecer em cartório para regularizar a petição
de fls. 90/94: falta de assinatura. - ADV MARIA EMILIA TAMASSIA OAB/SP 119288 - ADV GIOVANA TAMASSIA BORGES OAB/
SP 172795 - ADV RODRIGO TAMASSIA RAMOS OAB/SP 234901 - ADV FABRIZIO DE LIMA PIERONI OAB/SP 228656
450.01.2009.003964-5/000000-000 - nº ordem 748/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. D. O. L. X L. S. L. - Fls.
39 - Processo nº 748/09 Fls. 37: anote-se o nome do douto patrono, para futuras publicações, ficando deferida a vista dos autos,
por cinco dias. Int. - ADV DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL OAB/SP 197649 - ADV EVALDO DE ALMEIDA OAB/SP 119360
450.01.2010.003472-9/000000-000 - nº ordem 627/2010 - Mandado de Segurança - PREFEITO DO MUNICIPIO DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º