TJSP 04/08/2011 - Pág. 4114 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1009
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PANAMERICANO S A X ANTONIO CARLOS DA CRUZ - Fls. 28 - Vistos. Intime-se o autor, via correio, a dar andamento ao feito,
no prazo de 48 horas, sob pena de extinção, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Int. - ADV FLAVIO
ROBERTO MONTEIRO DE BARROS OAB/SP 227639 - ADV ADRIANO MUNIZ REBELLO OAB/SP 256465
477.01.2010.021805-0/000000-000 - nº ordem 2480/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO ITAÚ S A X FRANCISCA
EDNEIDE DE OLIVEIRA - Fls. 41 - Vistos. Deixo de homologar o acordo celebrado as fls. 38/40, tendo em vistas que, se assim
procedesse, estaria expedido novo título executivo, o que me forçaria a extinguir o feito, com fundamento, por analogia, no artigo
269, III, do Código de Processo Civil. Todavia o artigo 794, inciso I, desse mesmo estatuto processual, prevê que a execução
só se extingue quando o “devedor satisfaz a obrigação, o que, como é intuitivo, não ocorrerá se o acordo acima mencionado,
eventualmente, restar frustração”. Dessa forma SUSPENDO O PROCESSO, durante o curso da avença firmada entre as partes,
findo a qual, deverá haver informação e este Juízo, acerca de seu integral cumprimento. Aguardo o cumprimento no arquivo Int.
- ADV MARIA ELISA PERRONE DOS REIS OAB/SP 178060 - ADV MARCIA APARECIDA SANCHES OAB/SP 292049
477.01.2010.022718-3/000000-000 - nº ordem 2568/2010 - (apensado ao processo 477.01.2011.000581-5/000000-000 - nº
ordem 79/2011) - Sustação de Protesto - TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA X BANCO
ITAU S A E OUTROS - Fls. 29 - “ Ciência ao autor dos ofícios-respostas enviados pelo 1º. Tabelião de Notas e de Protesto de
Letras e Títulos de Praia Grande-SP (fls. 37 não sustou em relação ao valor de R$30.000,00 tendo em vista que já foi pago e às
fls. 38 sustou em relação ao valor de R$40.000,00).” - ADV JULIANA MOREIRA COELHO PRATA BORGES OAB/SP 164204
477.01.2010.023223-6/000000-000 - nº ordem 2629/2010 - Possessórias em geral - CARLOS ALBERTO MOREIRA X
CIOMARE MATOS DE SOUZA - Fls. 365 - Fls. 293/295: Recebo o incidente de falsidade e suspendo o presente feito. Manifestese a parte contrária, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 392 do C.P.C. Fls. 296/364: Aguarde-se por ora. - ADV
FABIOLA LOPES MADURO OAB/SP 245196 - ADV LUCIMEIRY PIRES DE AVILA OAB/SP 155753
477.01.2010.023373-9/000000-000 - nº ordem 2670/2010 - Execução de Título Extrajudicial - S R V C MÓVEIS PLANEJADOS
LTDA ME X ROSELI DE LIMA RAMOS - Fls. 26 - Recebo fls. 24/25 como emenda à inicial. Anote-se. Nos termos da Lei
11.382/06, citem-se os devedores no endereço indicado para pagamento voluntário da obrigação, no prazo de três dias, sob
pena de penhora, advertindo-o que poderá oferecer embargos (art. 738) ou pedido de parcelamento da dívida (art. 745-A, CPC)
no prazo de quinze dias. Arbitro os honorários do advogado em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da execução,
ficando consignado que esta verba será reduzida pela metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra mencionado.
Não efetuado o pagamento pelos devedores citados, o oficial de justiça deverá proceder, de imediato, a penhora de bens e
avaliação (se possível), lavrando-se o respectivo auto de tais atos e intimando, na mesma oportunidade, os executados. - ADV
PAULO ROGERIO GEIGER OAB/SP 258816
477.01.2010.023351-6/000000-000 - nº ordem 2681/2010 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
EDIFICIO SAINT DOMINGOS X NILSON SILVA E OUTROS - Providencie o autor o recolhimento da diferença das custas para
citação postal, no valor de R$ 15,87, bem como mais uma cópia da petição inicial e aditamento, no prazo de 05 (cinco) dias. ADV MARCO ANTONIO ESTEVES OAB/SP 151046
477.01.2011.000064-3/000000-000 - nº ordem 6/2011 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S A ARRENDAMENTO
MERCANTIL X SEVERINO FABRICIO DA SILVA - Fls. 28 - Defiro o pedido de concessão de prazo de dez dias. - ADV ROBERTO
STOCCO OAB/SP 169295 - ADV ELIANA ESTEVÃO OAB/SP 161394
477.01.2011.000472-0/000000-000 - nº ordem 65/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SELMA BISAGIO JORGE X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Providencie a autora a retirada dos documentos desentranhados dos
autos em epígrafe (carteiras de trabalho), no prazo legal. Int. - ADV JAIR CAETANO DE CARVALHO OAB/SP 119930 - ADV IVO
ARNALDO CUNHA DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 45351
477.01.2011.000581-5/000000-000 - nº ordem 79/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - TERMAQ TERRAPLENAGEM
CONSTRUÇÃO CIVIL E ESCAVAÇÕES LTDA X BANCO ITAU S/A E OUTROS - Providencie o autor a retirada da carta precatória
expedida nos autos no prazo de cinco dias comprovando a distribuição da mesma em igual prazo. - ADV JULIANA MOREIRA
COELHO PRATA BORGES OAB/SP 164204
477.01.2011.000587-1/000000-000 - nº ordem 80/2011 - Despejo por Falta de Pagamento - VALDEMAR BELMIRO COSTA X
RENATO DE PAULA MARQUES - Fls. 30 - Fls. 27: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Defiro os benefícios ao autor com
fundamento na Lei 10.741, artigo 71 que alterou o Código de Processo Civil, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos
Judicial em que figure como partes pessoas com idade igual ou superior a 60 anos bem como os benefícios da assistência
judiciária gratuita. Anote-se Cite-se o réu para apresentação de contestação no prazo de 15 (quinze) dias ou, no mesmo prazo,
efetue o pagamento do débito atualizado, independentemente de cálculo e mediante depósito judicial, nos termos do artigo
62, II da Lei 8.235/91 ( com redação que lhe deu a Lei nº 12.112/09), o que poderá ser providenciado pelo locatário ou fiador,
com ressalva do parágrafo único do artigo citado. Cientifiquem-se eventuais sublocatários, que, querendo poderão intervir no
processo assistentes. Constem do mandado as advertências do artigo 319 do C.P.C. - ADV AUGUSTO ROSALINO TELES OAB/
SP 287804 - ADV CAROLINA MARQUES OAB/SP 296392
477.01.2011.000971-0/000000-000 - nº ordem 103/2011 - Possessórias em geral - BANCO ITAULEASING S A X MARIA DE
LOURDES SIMÕES DA COSTA - Fls. 25 - Feito já sentenciado (fls. 22). Aguarde-se por mais dez dias por eventual manifestação
de parte interessada. Decorrido o prazo supra, arquivem-se os autos. - ADV MARIA ALICE BRANDOLIS PROVENZANO RAMOS
OAB/SP 213009 - ADV KAREN BARSOTTI MEY OAB/SP 216296
477.01.2011.001000-6/000000-000 - nº ordem 118/2011 - Execução de Título Extrajudicial - F L COMÉRCIO DE AR
CONDICIONADO LTDA X PAULO SÉRGIO DE SOUZA - Fls. 30 - Recebi as petições e documentos de fls. 18/23 e 24/29 como
emenda à inicial. Anote-se. Nos termos da Lei 11.382/06, cite-se a devedora no endereço indicado para pagamento voluntário
da obrigação, no prazo de três dias, sob pena de penhora, advertindo-o que poderá oferecer embargos (art. 738) ou pedido
de parcelamento da dívida (art. 745-A, CPC) no prazo de quinze dias. Arbitro os honorários do advogado em 15% (quinze por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º