TJSP 05/08/2011 - Pág. 836 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1010
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0178303-32.2006.8.26.0000 (994.06.178303-5) - Apelação - Guarulhos - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Apelado: Shinshi Ehara - Apelado: Toshi Ehara - Advogado: Denise Lacava Pinheiro (OAB: 81951/SP)
- Advogado: Kenzi Tagomori (OAB: 13866/SP) - Advogado: Tadao Sugimati (OAB: 42651/SP)
0178348-36.2006.8.26.0000 (994.06.178348-5) - Apelação - Santos - Relator Gonçalves Rostey - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos - Apelado: Miramar Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Advogado: Donato Lovecchio Filho (OAB: 110186/
SP) - Advogado: Fabiana Machado Furlan (OAB: 184344/SP) - Advogado: Igor Matheus de Menezes (OAB: 204937/SP) Advogado: Mario Iwao Kasai (OAB: 185329/SP)
0178413-31.2006.8.26.0000 (994.06.178413-0) - Apelação - Guarujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Giannandrea Carmine Matarazzo - Advogado: Solange Alvarez
Amaral (OAB: 30755/SP) - Advogado: Reonaldo Timoni (OAB: 45130/SP)
0178472-19.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Gonçalves Rostey - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Nelson Armoni - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB: 73847/
SP) - Advogada: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB: 54035/SP)
0178613-62.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Relator Rodolfo César Milano - Agravante:
José Carlos Kemp Peixoto - Agravado: Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul - Advogada: MIROEL ALVES DE SOUZA
(OAB: 290811/SP) - Advogada: LUCIANA SOARES DA SILVA (OAB: 210500/SP) - Advogado: VANDERLEI RIBEIRO (OAB:
111049/SP)
0179941-27.2011.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Lins - Relator João Alberto Pezarini - Impetrante: Prefeitura Municipal
de Lins - Impetrado: Mm. Juiz de Direito do Anexo Fiscal da Comarca de Lins - Advogado: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA
(OAB: 292903/SP)
0181167-72.2008.8.26.0000 (994.08.181167-0) - Apelação - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Andre - Apelado: Petroleo Brasileira S A Petrobras - Advogado: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/
SP) - Advogado: Alexandre Gonçalves de Arruda (OAB: 252499/SP)
0182357-07.2007.8.26.0000 (994.07.182357-9) - Apelação - São Paulo - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes
- Apelante: Hugo Eneas Salomone - Apelante: Savimovel Comercial e Imoveis Ltda - Apelante: Relusa Comercial e Imoveis
Ltda - Apelante: Sociedade Leste de Empreendimentos Ltda - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelado: Hugo Eneas Salomone - Advogado: Hugo Eneas Salomone Filho (OAB: 85618/SP) - Advogado:
Odair Sanna (OAB: 151328/SP) - Advogado: Rafael Franceschini Leite (OAB: 195852/SP) - Advogado: Danilo de Arruda Guazeli
Paiva (OAB: 183657/SP)
0182591-86.2007.8.26.0000 (994.07.182591-1) - Apelação - Guarujá - Relator Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guaruja - Apelado: Sandra Gonzaga Piraja - Advogado: Joao Viudes Carrasco - Advogado: Glauber Silveira de Oliveira (OAB:
236654/SP)
0182735-26.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Peruíbe - Relator Marino Neto - Embargante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Embargado: Americo Filiol Belin - Advogado: Claudeth Urbano de Melo (OAB:
73847/SP) - Advogada: NANCI FERREIRA MILHOSE (OAB: 54035/SP)
0183034-37.2007.8.26.0000 (994.07.183034-6) - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Rodrigo Enout - Apelante:
Prefeitura Municipal de Santa Barbara D Oeste - Apelado: Oronizio Antonio de Miranda - Advogado: Ricardo Fantinato Cruz
(OAB: 184832/SP) - Advogado: Ana Paula Fazenaro (OAB: 189456/SP) - Advogado: Jose Antonio Franzin (OAB: 87571/SP)
0184968-30.2007.8.26.0000 (994.07.184968-3) - Apelação - Barueri - Relator Rodrigo Enout - Revisor Jarbas Gomes Apelante: Prefeitura Municipal de Barueri - Apelado: Vera Maria Garaujde Nardelli - Advogado: Gorete Ferreira de Oliveira
Feldman (OAB: 210403/SP) - Advogado: Vera Maria Garaude (OAB: 146251/SP)
0185018-56.2007.8.26.0000 (994.07.185018-5) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Ribeirao Preto - Apelado: Juvenal da Silva J - Advogado: Rosangela Aparecida do Nascimento (OAB: 88008/SP)
0185127-70.2007.8.26.0000 (994.07.185127-0) - Apelação - Cotia - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura Municipal
de Cotia - Apelado: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de Sao Paulo S A - Advogado: Edilde Ap Camargo (OAB: 132414/SP)
- Advogado: Marcio Madureira (OAB: 190279/SP) - Advogado: Paulo Renato F Nascimento (OAB: 138990/SP)
0185328-62.2007.8.26.0000 (994.07.185328-0) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Adelino
Gasparotto - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Advogado: Edson Roberto Costa (OAB: 144567/SP) - Advogado:
Jose Augusto Francisco Urbini (OAB: 198472/SP)
0185636-98.2007.8.26.0000 (994.07.185636-1) - Apelação - Indaiatuba - Relator Rodrigo Enout - Apelante: Prefeitura
Municipal de Indaiatuba - Apelado: Companhia de Habitaçao Popular de Campinas Cohab Campinas - Advogado: Marcelo
Pelegrini Barbosa (OAB: 199877/SP) - Advogado: Claudio Neme (OAB: 45933/SP)
0185771-13.2007.8.26.0000 (994.07.185771-6) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rodrigo Enout
- Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valentino Ulivi - Advogado: Luiz Alvaro
Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Advogado: Eduardo Y Henry (OAB: 11066/SP)
0185806-70.2007.8.26.0000 (994.07.185806-2) - Apelação - Guarujá - Relator Geraldo Xavier - Apelante: Prefeitura
Municipal de Guaruja - Apelado: Giannandrea Carmine Matarazzo - Advogado: Joao Viudes Carrasco (OAB: 59001/SP) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º