TJSP 08/08/2011 - Pág. 1519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
1519
344.01.2002.027575-0/000000-000 - nº ordem 973/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X LA FEMME
COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - Ato Ordinatório: Intime-se o executado para manifestar-se acerca do pedido de
extinção do feito nos termos do artigo 26 da Lei 6830/80, formulado pelo exequente. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE
OAB/SP 96105 - ADV ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA OAB/SP 175156
344.01.2002.028293-4/000000-000 - nº ordem 5597/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X MANOEL
DA SILVEIRA - Fls. 211 - Fls. 199/200: Concedo vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias, tendo em vista a designação das
praças. Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV RONALDO SERGIO DUARTE OAB/SP 128639 - ADV
MANOEL DA SILVEIRA OAB/SP 58441
344.01.2002.028580-6/000000-000 - nº ordem 1044/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X ANDRE
MARIANI - Fls. 34 - Vistos, etc. A decisão embargada deve ser mantida por seus próprios fundamentos, já que o embargante
não suscitou em seu recurso nenhum fato jurídico novo apto a alterar a convicção deste juízo que permanece a mesma, razão
pela qual rejeito os embargos. Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537
- ADV TOMIYO ZUMILKA GOMES ISHIYAMA OAB/MS 5256
344.01.2002.029265-4/000000-000 - nº ordem 6223/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X
SANCARLO ENGENHARIA LTDA - Fls. 75 - Vistos, etc. Tendo em vista o pedido retro e com fundamento no artigo 794, I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente ação de Execução Fiscal. Pagas as eventuais custas em
aberto, fica autorizado o Levantamento de Penhora. Após, arquivem-se os autos, anotando-se. P. R. I. Custas finais devidas
ao Estado: R$ 87,25 (código 230-6 - Guia GARE). - ADV REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI OAB/SP 94268 - ADV
ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV LAÍS BICUDO BONATO OAB/SP 180117 - ADV JOSELIA DONIZETI
MARQUES ALVES DIAS OAB/SP 206491
344.01.2002.029609-1/000000-000 - nº ordem 6474/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X FURTADO
INDUSTRIAL AGROPECUARIA LTDA E OUTROS - Ato Ordinatório: Ante a juntada da Petição do(a) procurador (a) do(a)
executado(a), concedo vistas dos autos pelo prazo de 5 dias. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV
MARIA LUCIA DE MELO FONSECA GONCALVES OAB/SP 109535 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV GLAUCO MARCELO MARQUES OAB/SP 153291 - ADV KELLY
REGINA ABOLIS OAB/SP 251311
344.01.2002.029653-3/000000-000 - nº ordem 1115/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X ALEMAO
VEICULOS LTDA E OUTROS - Ato Ordinatório: Intimem-se as partes acerca da suspensão da execução, aguardando-se em
cartório, nos termos do artigo 40 “caput” e seu § 2º da Lei nº 6.830/80, c.c. artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo limite de um ano sem que haja notícia da localização do devedor ou de seus bens penhoráveis, os autos
serão encaminhados ao arquivo, independentemente de nova intimação. Int.. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/
SP 96105 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO OAB/SP 207330 - ADV
JOAO SIMAO NETO OAB/SP 47401 - ADV HITOMI FUKASE OAB/SP 184704
344.01.2002.031206-8/000000-000 - nº ordem 7583/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X MARIA
DE LOURDES S SOUZA E OUTROS - Fls. 54 - Fls.53vº: Nada a apreciar quanto ao pedido do exequente, eis que o feito
encontra-se extinto. Certifique a serventia o transito em julgado da sentença bem como expeça ofício nos termos do art. 33 da
Lei 6830/80. No mais, manifeste-se a executada em termos de prosseguimento. Int. - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 ADV JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA OAB/SP 166291 - ADV HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA OAB/SP 200832
344.01.2002.032846-5/000000-000 - nº ordem 1523/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X JANIO
MILTON FREIRE E OUTROS - Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado para, no prazo de quinze dias, regularizar sua
representação processual, promovendo a juntada aos autos do recolhimento da taxa da OAB e da procuração. - ADV KOITI
HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS OAB/SP 221127
344.01.2002.032847-8/000000-000 - nº ordem 1524/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X JANIO
MILTON FREIRE - (Ato Ordinatório: Intime-se o patrono do executado, para no prazo de quinze dias, promover a juntada
aos autos da procuração e do recolhimento da taxa da OAB, ficando concedido vistas dos autos pelo prazo de 5 dias). - ADV
ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 - ADV ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS
OAB/SP 221127
344.01.2002.033144-3/000000-000 - nº ordem 1649/2002 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X INDUSTRIA
E COMERCIO DE BISCOITOS XERETA LTDA - Fls. 99 - Ante a certidão de fls. 90 dos autos dos embargos em apenso, cumprase o v. acórdão, providenciando o exeqüente as certidões de Dívida Ativa na forma determinada, procedendo-se em seguida às
anotações de praxe. Int. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV MARIA LUCIA DE MELO FONSECA
GONCALVES OAB/SP 109535 - ADV IGNACIA TOMI SHINOMYA OAB/SP 87284 - ADV PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO
OAB/SP 207330 - ADV JOSEMAR ANTONIO BATISTA OAB/SP 155362 - ADV RICARDO SIPOLI CASTILHO OAB/SP 145355
344.01.2002.033876-1/000000-000 - nº ordem 1962/2002 - (apensado ao processo 344.01.1997.021790-9/000000-000 nº ordem 2633/1997) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA ESTADUAL X MARIPISO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME
- Ato Ordinatório: Intime-se o executado para manifestar-se acerca do pedido de extinção do feito nos termos do artigo 26 da
Lei 6830/80, formulado pelo exequente. - ADV LEDA MARIA DE MORAES VICENTE OAB/SP 96105 - ADV GISELE ROSELI
FRANCA OAB/SP 135619
344.01.2002.034222-0/000000-000 - nº ordem 2134/2002 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICIPIO DE MARILIA X PETER
GUSTAV ROBERT HERZOG - Fls. 215 - Fls.210/21, 212 e documento seguinte: Defiro. Cite-se nos termos do artigo 730 do
Código de Processo Civil. Int. - ADV ELISETE LIMA DOS SANTOS OAB/SP 107455 - ADV KOITI HAYASHI OAB/SP 139537 ADV JOAO FERNANDES MORE OAB/SP 27843
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º