TJSP 08/08/2011 - Pág. 788 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
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e deram parcial provimento ao recurso oficial.V.U. - Advogado: Regiane Cristina Gallo (OAB: 170773/SP) - Advogado: Jaime
Luis Almeida Souto (OAB: 87552/SP)
9062427-65.2009.8.26.0000 (994.09.309768-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Jose Gomes Irmao (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Edileusa Custodio de Oliveira Martins (OAB: 234262/SP) - Advogado: Marcelo F de Camargo (OAB: 219732/SP)
9062686-60.2009.8.26.0000 (994.09.355545-0) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Elizabete Pereira dos Santos (aj) - DERAM PARCIAL
PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO. V.U. - Advogado: Catarina
Bertoldi da Fonseca (OAB: 68596/SP) - Advogado: Marcos Alberto Tobias (OAB: 69155/SP) - Advogado: Patricia Hara (OAB:
229166/SP)
9063068-53.2009.8.26.0000 (994.09.366318-3) - Apelação / Reexame Necessário - Catanduva - Relator: Des.: Luiz de
Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joel Fernando de Oliveira
(aj) - Julgaram deserta a Apelação do INSS; mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame necessário com
observação. V.U. - Advogado: Herick Bezerra Tavares (OAB: 137/SE) - Advogado: Sergio Alves (OAB: 115435/SP)
9063173-30.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Pedregulho - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargante:
Izildo da Silva Inacio (aj) - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado:
Rogerio Mauricio Nascimento Toledo (OAB: 225341/SP) - Advogado: Susana Nakamichi Carreras (OAB: 96644/SP) - Advogado:
HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
9063358-68.2009.8.26.0000 (994.09.370918-3) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ivanildo Simplicio dos Santos (aj) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame necessário, com observação. V.U. - Advogado: Patricia Santos
Cesar (OAB: 97708/SP) - Advogado: Ana Paula Michele de Andrade Cardoso Ferraz de Almeida (OAB: 165962/SP)
9063448-76.2009.8.26.0000 (994.09.266046-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Quiteria dos Santos - Julgaram deserta a Apelação
do INSS; mantiveram a sentença em sede do reexame necessário com observação. V.U. - Advogado: Tatiana Monteiro Meni
(OAB: 191783/SP) - Advogado: Lucinete Faria (OAB: 93103/SP)
9065936-04.2009.8.26.0000 (994.09.306818-8) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joelson Freire de Souza (aj) - Julgaram deserta a Apelação
autárquica; reformaram parcialmente a sentença de procedência em sede de reexame necessário. V.U. - Advogado: Marta Ilaci
Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Souza de Gouvea Vieira - Advogado: Rodrigo Feracine
Alvares (OAB: 221764/SP) - Advogado: Rosemeire N S L Pedo (OAB: 171904/SP) - Advogado: Samuel Solomca Junior (OAB:
70756/SP)
9066479-07.2009.8.26.0000 (994.09.306967-2) - Apelação - Pindamonhangaba - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante:
Pedro Olimpio (aj Fl 29) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Por maioria, negaram provimento ao recurso.
Vencido o Relator que dava provimento em parte e declarará voto. Redigirá o acórdão o 2º juiz. - Advogado: Marisa Coelho de
Souza (OAB: 85372/SP) - Advogado: Claudia Valerio de Moraes (OAB: 196632/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR
(OAB: 172114/SP)
9066699-05.2009.8.26.0000 (994.09.358949-8) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Amaral
Vieira - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Lydia Teresinha Ferraz Barbosa
Ciccone - Não conheceram do recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao reexame necessário.V.U. - Advogado:
Estefania Medeiros Castro (OAB: 4680/RN) - Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Advogado: Vagner Andrietta
(OAB: 138847/SP)
9066820-38.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Taubaté - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Aguida Aparecida de Oliveira Moradei - Acolheram em parte os embargos
de declaração. V.U. - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogada: REGINA ENDO (OAB: 147907/
SP) - Advogado: Eugenio Paiva de Moura (OAB: 92902/SP)
9067107-93.2009.8.26.0000 (994.09.358248-5) - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Bento da Silva (aj) - Julgaram
deserta a Apelação do INSS; reformaram a sentença de procedência em sede do reexame necessário. V.U. - Advogado: Delfino
Moretti Filho (OAB: 45353/SP) - Advogado: Ramiro Gonçalves de Castro (OAB: 99229/SP)
9067202-26.2009.8.26.0000 (994.09.365215-7) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi Apelante: Jose Maria Pereira (aj Fl 14) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento à Apelação,
com observação. V.U. - Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP) - Advogado: Celio Nosor Mizumoto (OAB: 210020/SP)
9067429-16.2009.8.26.0000 (994.09.232724-4) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Aparecida Bernal de
Souza (aj) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO,
V.U. - Advogado: Priscila Maria Medeiros Kitner - Advogado: Jose Maida (OAB: 25942/SP)
9067512-32.2009.8.26.0000 (994.09.265769-4) - Apelação - Guará - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Youssef Georges Moussa - Apelado: Youssef Georges Moussa - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Julgaram deserta a Apelação autárquica; não conheceram o recurso adesivo do obreiro, com
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