TJSP 08/08/2011 - Pág. 789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
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observação. V.U. - Advogado: Regiane Cristina Gallo (OAB: 170773/SP) - Advogado: Adao Nogueira Paim (OAB: 57661/SP)
9067568-70.2006.8.26.0000 (994.06.064135-2) - Apelação - Americana - Relator: Juiz: Valter Alexandre Mena - Apelante:
Flavio Luiz da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Camilo
Conceiçao Cassimiro da Silva (OAB: 102807/SP) - Advogado: Jose Diniz Neto (OAB: 118621/SP) - Advogado: Nilda Gloria
Bassetto Trevisan (OAB: 104881/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
9067598-03.2009.8.26.0000 (994.09.254119-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apdo/Apte: Marcelo da Silva Santos (aj) - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DO OBREIRO. NÃO CONHECERAM
DO APELO AUTÁRQUICO, V.U. - Advogado: Pricila Maria Medeiros Kitner - Advogado: Karina Cristina Casa Grande (OAB:
245214/SP)
9068291-84.2009.8.26.0000 (994.09.025676-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Antonio
Nilton de Souza (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Alair de Barros Machado (OAB: 206867/SP)
9068750-86.2009.8.26.0000 (994.09.351840-0) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: João Negrini Filho Apelante: Juizo Ex-officio - Apte/Apdo: Rafael de Souza Almeida (aj) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E AO RECURSO DO AUTOR. NÃO CONHECERAM DO APELO
AUTÁRQUICO, V.U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Fabio Henrique Sgueri
(OAB: 213402/SP)
9068877-24.2009.8.26.0000 (994.09.365198-0) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Maria Dirce Curtolo Savazi (aj Fl 55) - DERAM
PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO, V.U. - Advogado:
Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
9069286-97.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargante:
Marcelo Fernandes da Silva (aj Fl 18) - Embargado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Nicanor Joaquim Garcia (OAB: 16074/SP) - Advogado: Marta Ilaci Mendes Montefusco (OAB: 135504/SP) Advogado: Paulo de Tarso Souza de Gouvea Vieira - Advogado: Rosemeire N S L Pedo (OAB: 171904/SP) - Advogado: HERMES
ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP)
9069296-44.2009.8.26.0000 (994.09.248727-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: João Negrini Filho - Apte/Apdo: Nadir
Miguel de Lima (aj) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram parcial provimento ao reexame necessário,
negaram provimento ao recurso do obreiro e não conheceram do apelo autárquico.v.u. - Advogado: Alfredo Moya Rios Junior
(OAB: 165067/SP) - Advogado: Paulo Roberto Gomes de Araujo (OAB: 172521/SP)
9069958-08.2009.8.26.0000 (994.09.270924-4) - Apelação / Reexame Necessário - São Caetano do Sul - Relator: Des.:
João Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Valquiria Carta
Neco (aj) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO E NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO,
V.U. - Advogado: Mauro Alexandre Pinto (OAB: 186018/SP) - Advogado: Ademar Nyikos (OAB: 85809/SP)
9070580-87.2009.8.26.0000 (994.09.363693-3) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Jose Araujo Santos - Julgaram deserta a Apelação do
INSS; mantiveram a sentença de procedência em sede do reexame necessário, com observações. V.U. - Advogado: Carla Maria
Liba (OAB: 149704/SP) - Advogado: Benedito Felipe S dos Santos (OAB: 174095/SP)
9070583-42.2009.8.26.0000 (994.09.363554-6) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Erivan
Teixeira de Lima (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Bernadete Ramos Conter David (OAB: 88419/SP) - Advogado: Diego Fajardo Leao (OAB: 253538/SP)
9070651-89.2009.8.26.0000 (994.09.372454-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Julia
Maria Santana (aj) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Dalva Jacques Pidori (OAB: 203879/SP) - Advogado: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/SP)
9071282-33.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Relator: Des.: João Negrini Filho - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Vanildo Cestari - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Patricia
de Carvalho Gonçalves (OAB: 246336/SP) - Advogado: HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Advogado: Fabio
Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP)
9071336-96.2009.8.26.0000 (994.09.247037-3) - Apelação / Reexame Necessário - Diadema - Relator: Des.: João Negrini
Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Francisca Celia de Araujo Silva
(aj) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) - Advogado:
Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP)
9071663-41.2009.8.26.0000 (994.09.019029-2) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: João
Negrini Filho - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Sandro Campos Ferreira
(aj) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO REEXAME NECESSÁRIO. NÃO CONHECERAM DO APELO AUTÁRQUICO, V.U. Advogado: Alessandra Marques dos Santos (OAB: 246336/SP) - Advogado: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP)
9071878-85.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Juiz: Valter Alexandre Mena - Embargante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Jose Maria de Oliveira - Acolheram parcialmente os embargos. V.U. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º