TJSP 09/08/2011 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
2123
VARA:4ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:405.01.2011.033944
Nº ORDEM:11.01.2011/002001
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1366
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:HEBERT BRUNO FERREIRA E OUTRO
VARA:1ª. VARA CRIMINAL
1ª Vara Criminal
M. Juiza GISELE DE CASTRO CATAPANO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 405.01.2004.036632-5/000000-000 - Controle nº.: 001776/2004 - Partes: Justiça Pública X JOSE LINOVAL
LEITE DA SILVA FILHO - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de José Linoval Leite da Silva Filho, com fulcro no artigo 107,
inc. IV c.c. o art. 109, inc. V, todos do Código Penal.... P.R.I.C.” - Advogados: JULIA PATRICIA ULISSES DA SILVA - OAB/SP
nº.:218279;
Processo nº.: 405.01.2006.049319-2/000000-000 - Controle nº.: 002143/2006 - Partes: Justiça Pública X DENILSON LEITE
DO NASCIMENTO - Fls.: 0 - “ .... EXTINTA A PUNIBILIDADE de DENÍLSON LEITE DO NASCIMENTO, com fulcro no artigo
107, inc. IV c.c. o art. 109, inc. VI, todos do Código Penal...P.R.I.C.” - Advogados: ALONSO VASCONCELLOS CAMPOS - OAB/
SP nº.:123919;
Processo nº.: 405.01.2007.050023-1/000000-000 - Controle nº.: 000423/2007 - Partes: Justiça Pública X ELIAS FRANCISCO
DA SILVA e outros - Fls.: 0 - Extinta a punibilidade de Ademilton Estevão do Amaral com fundamento no art. 84 , parágrafo único,
da Lei 9.099/95. - Advogados: ALEXANDRE DUMAS - OAB/SP nº.:157159;
Processo nº.: 405.01.2010.043808-9/000000-000 - Controle nº.: 002523/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CASSIO DE
PAULA FERREIRA e outro - Fls.: 0 - Intime-se a defesa da designação de audiência de proposta de suspensão para o dia
16.08.2011 às 16:00h. - Advogados: MAIRA AUGUSTA GUEDES DA SILVA - OAB/SP nº.:281865;
Processo nº.: 405.01.2011.012359-0/000000-000 - Controle nº.: 000769/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO
HENRIQUE PEREIRA DE REZENDE - Fls.: 0 - Intime-se a defesa para que apresente defesa preliminar no prazo legal. Advogados: RICHARD CANTON SILVA - OAB/SP nº.:279196;
2ª Vara Criminal
Processo nº.: 405.01.2003.083009-3/000000-000 - Controle nº.: 001848/2003 - Partes: Justiça Pública X CLAUDIVAN
MAGALHAES CONCEIÇÃO e outro - Fls.: 0 - Fls.223- Intimem-se os defensores dos réus comunicando que os autos foram
arquivados.DR Rosangela de Almeida Santos Gouveia-OAB Nº 239.278 E DRºEder Alexandre Peraro-oab nº 190.634 Advogados: EDER ALEXANDRE PERARO - OAB/SP nº.:190634; ROSÂNGELA DE ALMEIDA SANTOS GOUVEIA - OAB/SP
nº.:239278;
Processo nº.: 405.01.2008.027163-1/000003-000 - Controle nº.: 001674/2008 - Partes: MARCOS CANDIDO DE OLIVEIRA X
Desconhecido - Fls.: 0 - RÉU MARCOS CÂNDIDO DE OLIVEIRA (fls. 62). Diante do laudo juntado às fls. 58/61, digam as partes,
no prazo de 03 dias e, após, voltem conclusos. - Advogados: JOSMAR SILVA DIAS - OAB/SP nº.:172916;
Processo nº.: 405.01.2010.020381-7/000000-000 - Controle nº.: 001080/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X THIAGO
FERNANDO DE SOUZA - Fls.: 0 - Fls.204, Intime-se o defensor do réu Thiago Fernando, para que fique ciente da sentença e
APRESENTE AS RAZÕES DE APELAÇÃO, NO PRAZO DE 05 DIAS.. “O réu foi condenado como incurso no artigo 158, § 3º e
180, c.c.o artigo 69, todos do C.penal, a pena de 12 anos e 06 meses de reclusão a ser descontada em regime fechado, além
da penalidade pecuniária a 30 dias-multa, no valor unitário do salário mínimo vigente a época dos fatos. DRº BRUNO COPPO
JUNIOR-OAB Nº 262.338. - Advogados: BRUNO COPPO JUNIOR - OAB/SP nº.:262338;
Processo nº.: 405.01.2011.010012-2/000000-000 - Controle nº.: 000614/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS
ANTONIO DA SILVA FAUSTINO - Fls.: 0 - RÉU MARCOS ANTONIO DA SILVA FAUSTINO (FLS. 149/150)Intime-se o Defensor
para audiência designada dia 24/08/2011, às 15:30h, hipótese em que o réu será interrogado. - Advogados: WILSON MACHADO
DA SILVA - OAB/SP nº.:266177;
Processo nº.: 405.01.2011.011966-8/000000-000 - Controle nº.: 000744/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] B. H. N. D. S. - Fls.: 0 - RÉU BRUNO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA (fls. 132) Intime-se o Defensor para
apresentar memoriais escritos no prazo legal. - Advogados: JOSÉ SILVA - OAB/SP nº.:180807;
Processo nº.: 405.01.2011.018116-1/000000-000 - Controle nº.: 001124/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO DE
JESUS SANTOS - Fls.: 0 - RÉU MARCELO DE JESUS SANTOS (fls. 87/89) Intime-se o Defensor para audiência designada
dia 30/08/2011, às 15:20h, hipótese em que o réu será interrogado. - Advogados: ANTONIO DE SIQUEIRA RAMOS - OAB/SP
nº.:111596;
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