Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 2377 COMARCA DE ULIANOPOLIS VARA ÚNICA DE ULIANOPÓLIS Despacho Intime-se o recorrente para que, no prazo de 02 (dois) dias, apresente as raz¿es recursais. Em seguida, vistas ao Ministério Público para oferecer as contrarraz¿es. Após, retornem conclusos. Cumpra-se. Ulianópolis, 05 de novembro de 2019. Marcello de Almeida Lopes Juiz de Direito

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 1510 favor do acusado. 2 ¿ Anoto que uma vez apresentada a resposta a acusaç¿o, os autos dever¿o retornar conclusos, oportunidade em que esse Juízo irá realizar a necessidade ou n¿o da manutenç¿o da pris¿o cautelar do acusado. 3 ¿ Por outro lado consultando ao Sistema Libra verifiquei que o documento nº 2020.000576048-66 está pendente de juntada, por isso, desde já anoto também que se tra

Diário da Justiça ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 2443 DPE e o MP, bem como as testemunhas arroladas. Providencie-se agendamento por videoconferência para interrogatório do réu. Expeça-se carta precatória, se necessário. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado de pris¿o / ofício / carta precatória / alvará de soltura, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redaç¿o que lh

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 2162 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA RÉU PRESO Processo nº 0002406-27.2017.814.0068 Réu: JEAN SILVA CORRÊA Defensora Pública: Luciana Tarcila Vieira Guedes Capitulaç¿o: art. 157, § 2º, I, II e V e art. 212, caput, do CPB e art. 1º, V da Lei nº 8.072/90 DESPACHO R. Hoje. Trata-se de Recurso de Apelaç¿o interposto pelo réu condenado JEAN SILVA CORRÊA às

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 2166 P.R.I. Augusto Corrêa, 23 de abril de 2019 Angela Graziela Zottis Juiz Titular da Comarca de Augusto Corrêa/PA Proc. Nº 0005446-17.2017.8.14.0068 Autos de AÇ¿O PENAL PÚBLICA Capitulaç¿o Penal: Art. 157, §2º, I e II, do Código Penal Brasileiro Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ - PA Denunciados: LUCAS SILVA SAMPAIO Advogado: IGOR ALESSANDRO NOBRE COSTA ¿ OAB/PA nº 26.

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

3195 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6997/2020 - Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Processo: 0006807-98.2019.814.0068 Réu: RODRIGO GALV¿O CUNHA ¿ Réu Solto Advogado constituído: Eduardo José de Freitas Moreira, OAB/PA nº 7.449 DECIS¿O Vistos, Trata-se de Recurso de Apelaç¿o interposto pelo réu RODRIGO GALV¿O CUNHA, às fls. 115/117, sem raz¿es recursais, as quais requer seja apresentada perante o Tribunal, nos termos do art. 600, § 4º do CPP. Entretanto, nas situaç�

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 2141 Ré: RAYLENA COSTA LUZ ¿ Ré solta Advogada constituída: Maria Ivanilza Tobias de Sousa, OAB/PA nº 19.109 Réu: KAU¿ BARROS DE SOUSA, vulgo ¿KEL¿ ¿ Réu preso Advogada nomeada: Cristiane Carvalho Bordin, OAB/PA nº 25.076 DECIS¿O Tratam-se de Recursos de Apelaç¿o interposto pelos réus RAYLENA COSTA LUZ às fls. 210, com raz¿es recursais às fls. 211/227, e KAUA BARROS DE SOUSA, vulgo ¿KE

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 1793 COMARCA DE OBIDOS SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE OBIDOS PROCESSO Nº 0005412-10.2018.814.0035, AÇÃO PENAL, AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, RÉUS: LUCAS ANTHONY DE SOUSA ARAÚJO (Adv. Dr. BENONES AGOSTINHO DO AMARAL ¿ OAB-PA 9592) e RAIMUNDO ENDERSON DE OLIVEIRA DA SILVA (Adv. Dr. AMIL ROBERTO MARINHO DE OLIVEIRA OAB-PA 23.523-A) DECIS¿O INTERLOCUTÓRIA. R.H. Trata-se de Recurso de

Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6653/2019 - Quarta-feira, 8 de Maio de 2019 1811 SECRETARIA DA 2ª VARA DE BREVES Processo nº: 0090658-54.2015.8.14.0010 REQUERENTE: H.G.M.D.O REPRESENTADO POR GEZIANE PANTOJA DE MIRANDA REQUERIDO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA, OAB/PA 24.284 DESPACHO Determino à Secretaria Judicial que certifique se a parte requerida apresentou ou n¿o manifestaç¿o sobre a decis¿o de fl. 57. Após, voltem-me conclusos para deliberaç�

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

2417 TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA RÉUS PRESOS Processo: 0003493-47.2019.814.0068 Réu: ANTONIO JULIO GUIMARAES DUARTE NETO ¿ Réu preso Advogado constituído: Adriano Silva de Sousa, OAB/PA nº 23.433 DECIS¿O Trata-se de Recurso de Apelaç¿o interposto pelo réu ANTONIO JULIO GUIMARAES DUARTE NETO às fls. 180, sem raz¿es recursais, as quais requer seja apre