TJSP 09/08/2011 - Pág. 2795 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 1012
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Processo nº.: 224.01.2011.039125-2/000000-000 - Controle nº.: 001331/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE
ERIBERTO DE SOUZA - Fls.: 49 - VISTOS.1. Nos termos do art. 55, Lei nº11.343/2006, NOTIFIQUE(M)-SE o(s) indiciado(s)
para oferecer(em) defesa preliminar escrita, no prazo de 10 (dez) dias. No ato, deverá ser informado se possui ou não defensor
constituído.2. Cumpra-se, integralmente, o quanto requerido pela ilustre Dra. Promotora de Justiça em sua manifestação retro,
que ora defiro para:a) juntada de FA e certidões do indiciado;b) ofício ao Batalhão da PM para envio aos autos do BOPM
referente à ocorrência;c) ofício à Autoridade Policial para oitiva, com urgência, de Luiz Carlos Bandeira Rodrigues e/ou João
Marcos Rodrigues de Oliveira, residente na rua São Tomé, 41, bairro Vera Cruz, CEP 18708-220, Avaré, São Paulo, constando
como arrendatário do veículo apreendido (fls. 15) e assinante da linha telefônica instalado no endereço, respectivamente;d)
ofício à Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., para que informe nos autos se há pendência de pagamento sobre
o veículo Chevrolet Celta 1.0 LS, preto, modelo 2012, ano 2011, placas ERR2383, chassi 9BGRG08F0CG102973, RENAVAM
284713090, finaciado em nome de Luiz Carlos Bandeira Rodrigues, CPF 017.750.083-20, bem como encaminhe cópia do
contrato de arrendamento mercantil.Int. e cumpra-se. - Advogados: MOHAMAD HUSSAIN MAZLOUM - OAB/SP nº.:283107;
Processo nº.: 224.01.2011.039450-3/000000-000 - Controle nº.: 001356/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERICA ADELIA
MACHADO - Fls.: 0 - “FICA A DEFESA INTIMADA A APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZO LEGAL.” - Advogados:
JAIRO FURINI JUNIOR - OAB/SP nº.:237012;
5ª Vara Criminal
M. Juiz CLÁVIO KENJI ADATI - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 224.01.2008.007361-0/000000-000 - Controle nº.: 000342/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ARNALDO
DOS SANTOS BARROSO - Fls.: 0 - Redesigno audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 10 de
maio de 2012, às 14h15min, intimando-se novamente os réus, a defesa constituída e as testemunhas não presentes, saindo
intimadas as aqui hoje”. Nada mais. Lido e achado conforme vai devidamente assinado. Grs., . Eu, esc.dat.subsc. - Advogados:
DÉCIO FERREIRA GUIMARÃES - OAB/SP nº.:240346; ITAMAR ALBUQUERQUE - OAB/SP nº.:77288; RICARDO CABRAL OAB/SP nº.:240413;
Processo nº.: 224.01.2009.045794-0/000000-000 - Controle nº.: 001653/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] V. T. e outros - Fls.: 0 - 1)Pedido de fls. 3755/3756 (liberdade provisória de Vanderley Tavares e pedido de
providências em razão de violação de sigilo: Com o devido respeito ao esforço da Defesa de Vanderley, tenho que a apreciação
do pedido de liberdade provisória impõe análise de mérito, incompatível nesta oportunidade. A análise das provas colhidas
na solenidade instrutória judicial deve ser feita na sentença, pois exige seja feita a contraposição deste novo acervo com a
convicção que emerge dos diversos diálogos que mencionam o acusado. Por todas estas razões, continuam presentes todas as
razões expendidas para se decretar a prisão preventiva, que ficam aqui ratificadas.(...)4)Ciência aos Defensores dos arquivos
da audiência disponíveis em Cartório.Int. - Advogados: ADRIANO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:255035; ALEXANDRE SANCHEZ
PALMA - OAB/SP nº.:112214; ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS - OAB/SP nº.:282979; CRISTIANE LINHARES - OAB/SP
nº.:141177; CRISTIANO MEDINA DA ROCHA - OAB/SP nº.:184310; FERNANDA MARIA ARAUJO DA MOTA - OAB/SP nº.:243909;
FLAVIA DOS REIS ALVES - OAB/SP nº.:191634; FRANCISCO CARLOS BUENO - OAB/SP nº.:286150; JOAO CARLOS
PANNOCCHIA - OAB/SP nº.:79458; JORGE LUIZ CARNITI - OAB/SP nº.:94226; MARCELINO LUCIO - OAB/SP nº.:262260;
MARCOS CESAR DE FARIA - OAB/SP nº.:285736; MARIA LUCIA SILVA SAMPAIO CARNITI - OAB/SP nº.:150411; OZENIR
CORREA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:106021; PRISCILLA HORIUTI PADIM - OAB/SP nº.:289902; ROBERTO BARBIERI VAZ OAB/SP nº.:217677; SERGIO ALFONSO KAROLIS - OAB/SP nº.:80927; TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - OAB/
SP nº.:158198; TATIANE PANNOCCHIA - OAB/SP nº.:275240; VANZETE GOMES FILHO - OAB/SP nº.:87009;
Processo nº.: 224.01.2009.045794-3/000007-000 - Controle nº.: 001653/2009 - Partes: Justiça Pública X VANDERLEY
TAVARES e outros - Fls.: 0 - Tendo em vista que até a presente data a imprensa relacionada as fls. 107 não foi publicada,
intime-se novamente a defesa a se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre o documento apresentado pela testemunha protegida
aos 07/07/2011. - Advogados: ADRIANO DOS SANTOS - OAB/SP nº.:255035; ANTONIO CARLOS CUNHA MARTINS - OAB/SP
nº.:282979; CRISTIANE LINHARES - OAB/SP nº.:141177; CRISTIANO MEDINA DA ROCHA - OAB/SP nº.:184310; FERNANDA
MARIA ARAUJO DA MOTA - OAB/SP nº.:243909; FLAVIA DOS REIS ALVES - OAB/SP nº.:191634; FRANCISCO CARLOS BUENO
- OAB/SP nº.:286150; JOAO CARLOS PANNOCCHIA - OAB/SP nº.:79458; MARCELINO LUCIO - OAB/SP nº.:262260; MARCOS
CESAR DE FARIA - OAB/SP nº.:285736; OZENIR CORREA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:106021; PRISCILLA HORIUTI PADIM
- OAB/SP nº.:289902; ROBERTO BARBIERI VAZ - OAB/SP nº.:217677; SERGIO ALFONSO KAROLIS - OAB/SP nº.:80927;
TANIA RODRIGUES MOREIRA PANNOCCHIA - OAB/SP nº.:158198; TATIANE PANNOCCHIA - OAB/SP nº.:275240;
Processo nº.: 224.01.2009.079754-7/000000-000 - Controle nº.: 002795/2009 - Partes: Justiça Pública X GERSON DE
CAMARGO PRAGANA BRANCO e outro - Fls.: 0 - 5º CriminalCONCLUSÃOEm 25 de julho de 2011, faço estes autos conclusos
ao Dr. RODRIGO CESAR MÜLLER VALENTE, MM. Juiz de Direito em exercício na 5ª Vara Criminal de Guarulhos.Eu, _______
Escrevente, digitei. Autos nº 2795/09.Tente-se a intimação do réu no endereço fornecido.Manifeste-se a defesa acerca das
testemunhas não localizadas no prazo de 3 (três) dias.Grs.d.s.RODRIGO CÉSAR MÜLLER VALENTE Juiz de DireitoDATAEm
___de________ de 2011, baixaram estes autos em Cartório, com o r. despacho supra.Eu, _________ Escrevente, subscrevi. Advogados: ADRIANO DE OLIVEIRA REZENDE - OAB/SP nº.:226414; EDUARDO PIZARRO CARNELOS - OAB/SP nº.:78154;
ROBERTO SOARES GARCIA - OAB/SP nº.:125605; ROGERIO AUAD PALERMO - OAB/SP nº.:96172;
Processo nº.: 224.01.2010.014481-9/000000-000 - Controle nº.: 000536/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WEDSON
PEREIRA DA SILVA - Fls.: 0 - Para audiência de ingresso no regime aberto, designo o dia 14 de setembro p.f., às 13:30 horas,
intimando-se réu e defesa. - Advogados: CARLOS ALBERTO HEYDER - OAB/SP nº.:143985;
Processo nº.: 224.01.2010.033226-9/000000-000 - Controle nº.: 001211/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ELIZEU DOS
SANTOS ALMEIDA - Fls.: 0 - Recebo o recurso interposto pelo réu.Às partes para razões e contra-razões no prazo legal. Advogados: MARCOS ROBERTO MAGALHÃES MOTTA - OAB/SP nº.:283089;
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