10.001 resultados encontrados para apresentar defesa preliminar - data: 21/07/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3340 observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB 232225/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS DE ABREU EVANGELINOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLI ROCHA DE BRITO SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0238/2017
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 2716 nos termos do convênio com a Defensoria. Apresentar defesa preliminar no prazo legal.” - ADV: AZENATE MARIA DE JESUS SOUZA (OAB 327420/SP) Processo 0000988-24.2016.8.26.0628 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS ALVES DO NASCIMENTO - “Apresentar defesa preliminar no prazo le
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2505 810 Processo 0000886-30.2015.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Cesar Augusto Lopes dos Santos - - Jefferson Fernandes Bueno - Cientificar-se da nomeação, assinar termo de compromisso e apresentar defesa preliminar no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: PATRICIA KARLA DE JESUS (OAB 285075/
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 745 396 e 396-A do CPP. Nada Mais - ADV: WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP) Processo 0017394-54.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - E.A.P. - Fica a d Defesa intimada da nomeação como defensor dativo do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CP
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 744 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 15723/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : D.H.S.N. VARA:VARA REG.LESTE2 DE VIOL.DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :0017987-43.2014.8.26.0007 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 493/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : R.A.L.S. VARA:VARA
Disponibilização: terça-feira, 19 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2491 1890 se nova tentativa de intimação e condução coercitiva das vítimas. Intime-se a Defensora. Saem os presentes intimados” - ADV: WANDA NOGUEIRA DOS SANTOS AMORIM (OAB 352053/SP) Processo 0002570-22.2015.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.P. - C.V.S. - “Diante da informação obti
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2347 Processo 0014552-04.2013.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - J.O.S. - Fica a d Defesa intimada de sua nomeação como defensor(a) dativo(a) do acusado, bem como apresentar defesa preliminar nos termos dos artigos 396 e 396-A do CPP. - ADV: ADELSON MENDES DE JESUS (OAB 272235/SP) Processo 00
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 779 de compromisso de defensor dativo; (XX) Tomar ciência dos autos; (XX) Apresentar defesa preliminar nos termos do artigo 396 e 396-A do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: DIEGO CÁSSIO RAFAEL BRAULINO NOGUEIRA (OAB 327065/SP) Processo 1500199-91.2019.8.26.0612 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2041 222 5. Transcorrido o prazo processual que é contado ininterruptamente, sem a apresentação da defesa, oficie-se à OAB-local requisitando a indicação de defensor para a defesa do réu, nos termos do que prevê a art. 396-A, do Código de Processo Penal, em especial seu parágrafo 2º. 6. Com a juntada da defe
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1988 464 memoriais, no prazo de 05 dias. - ADV: JOSE CARLOS BUENO (OAB 88297/SP) Processo 0007034-91.2014.8.26.0533 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - EDCARLOS FERREIRA LEMES Controle 2144/14 - Cientificar-se da nomeação, assinar termo de compromisso, bem como apresentar defesa preliminar em 10 dias.